Seção 3 — 18/05/2026

REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO, CNPJ nº 06.116.743/0001-08. CONTRATADA: MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº12.409.951/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de infraestrutura no mirante do santuário de nossa senhora da conceição no município de Brejo - MA, referente ao Convênio nº989781/2025. VALOR CONTRATADO: R$ 481.439,59 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/04/2026 à 27/04/2027. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de abril de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS: SEMINFRA - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores. Brejo- MA, 15 de maio de 2026. Paulo Sérgio Santos de Carvalho - Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação.

No Aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 de interesse do Município de Brejo de Areia, publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 04 de Maio de 2026. ONDE LÊ-SE: "DATA 19/05/2026". LEIA-SE "DATA 20/05/2026".

Brejo de Areia - MA, 12 de Maio de 2026.

Antonia Nogueira Faustino

Agente de Contratação

Processo nº 09/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HLM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.072.222/0001-37. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) ambulâncias hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cajari/MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de 30/04/2026 e encerramento em 30/04/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Cajari/MA, 4 de maio de 2026 Lídia Tajra Feitosa Melo Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026- REPUBLICAÇÃO. do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção, reboque e transporte de veículos pertencentes à frota das secretarias municipais de Coelho Neto - MA, no dia 03/06/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 13 de maio de 2026.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Gestão e Orçamento

EXTRATO De TERMO DE ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 04.295.238/0001-42 e HLM COMERCIO LTDA- 57.072.222/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CURURUPU - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 314.500,00 (trezentos e quatorze MIL E quinhentos REAIS). AUTORIDADE COMPETENTE: ADRIANA SOARES ALVES - Secretária de Municipal de Saúde-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 08/05/2026. ADRIANA SOARES ALVES Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 04.295.238/0001-42 e HLM COMERCIO LTDA- 57.072.222/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CURURUPU - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL Homologado R$ 314.500,00 (trezentos e quatorze MIL E quinhentos REAIS). AUTORIDADE COMPETENTE: ADRIANA SOARES ALVES - Secretária de Municipal de Saúde-ordenadora de despesa. DATA DA Homologação: 12/05/2026. ADRIANA SOARES ALVES Secretária Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

A PREFEITURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00 horas , do dia 02 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 004/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da Creche José Eufrásio, Tipo 1, Padrão FNDE, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br - Jornal e Diário Oficial do Município .

Governador Newton Bello/MA, 29 de dezembro de 2025.

Alezy Oliveira Silva

Agente de contratação

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 250/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.03.10.0057. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e o Sr. Antonio Pereira Sena. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação nº 250/2022, que versa sobre a Locação do imóvel situado no Povoado Monge Belo, S/N, Zona Rural, CEP: 65.485-000, Itapecuru Mirim/MA, destinado ao funcionamento da U.E.B Nunes Freire. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNID. ORÇAM: 0219 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 0000 MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1.550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/LOCADOR: Antonio Pereira Sena- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 219/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2025. PROCESSO N.º 2026.03.31.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 MANUT. E FUNC. FMS.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 13.450,00. UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 24.490,00. FONTE: 1.706 TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 30.390,00. UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 11.180,00. UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 11.570,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

Pregão nº 10/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 010/2026, Processo Administrativo nº 3001018/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A - Remoção Simples (Tipo Furgoneta), equipada conforme as normas do Ministério da Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lago dos Rodrigues/MA. Antônio Cláudio Pereira Barbosa na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: RENOVO MOTORS LTDA - CPF/CNPJ: 42.111.920/0001-27, Lote 1: Aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A - Remoção Simples (Tipo Furgoneta), equipada conforme as normas do Ministério da Saúde, destinada ao transporte eletivo e programado de pacientes em decúbito horizontal sem risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Lago dos Rodrigues/MA. Quantidade: 1,00, Medida: Unidade, Valor Adjudicado: R$ 170.000,00.

Lago dos Rodrigues - MA, 14 de maio de 2026.

Antônio Cláudio Pereira Barbosa

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 10/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 010/2026, Processo Administrativo nº 3001018/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A - Remoção Simples (Tipo Furgoneta), equipada conforme as normas do Ministério da Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lago dos Rodrigues/MA. Antônio Cláudio Pereira Barbosa na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: RENOVO MOTORS LTDA - CPF/CNPJ: 42.111.920/0001-27, Lote 1: Aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A - Remoção Simples (Tipo Furgoneta), equipada conforme as normas do Ministério da Saúde, destinada ao transporte eletivo e programado de pacientes em decúbito horizontal sem risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Lago dos Rodrigues/MA. Quantidade: 1,00, Medida: Unidade, Valor Adjudicado: R$ 170.000,00.

Lago dos Rodrigues - MA, 14 de maio de 2026.

Antônio Cláudio Pereira Barbosa

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Saúde, torna público que o certame denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA, com abertura programada para o dia 20 de maio de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) ficará transferida para o dia 29 de maio de 2026 às 14h30. Motivo: Atraso na publicação no Portal Nacional de Compras Públicas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Mirinzal /MA, 15 de maio de 2026.

Louredir Lobato Cantanhede

Secretária Municipal de Saúde