Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Saúde, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE RAIO-X, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA. Data e horário do início da disputa: 29 de maio de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Mirinzal/MA, 15 de maio de 2026.

Louredir Lobato Cantanhede

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de execução de obra de poços artesianos na sede e na zona rural do Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/05/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 02/06/2026, horário de Brasília/DF. Local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected].

Pedro do Rosário-MA, 14 de maio de 2026.

Dorte Solange Ferreira Rocha

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 O Secretário Municipal de Infraestrutura de Peritoró/MA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Peritoró/MA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: SERTÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 452.468.128/0001-88 , localizada na Av. Magalhães de Almeida, s/n, Centro, Coroatá - MA , com o valor total de R$ 9.762.300,45 (nove milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos reais e quarenta e cinco centavos). Por ter apresentado o menor preço.

Peritoró-MA, 14 de maio de 2026

WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 037/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 02 de junho de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 14 maio de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pinheiro - MA, 14 de maio de 2026.

Carlos Alberto Costa da Luz

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE CHAMADA PUBLICA N.º 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Publica objetivando o Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA. Com fundamentação na Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021e RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. A Chamada Pública e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Praça José Sarney, sem nº, Centro, CEP: 65.200-000. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até as 17:00 (Dezessete horas) do dia 08 de junho de 2026, no endereço acima. Pinheiro - MA, 14 de maio de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

Pinheiro - MA, 14 de maio de 2026.

José Arlindo Silva Sousa

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 035/2026. O Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Pinheiro - MA, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no artigo 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, e na Súmula 473-STF (Autotutela). decide REVOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 035/2026, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação Asfáltica no Município de Pinheiro - MA. Pela seguinte motivação: CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca dos melhores meios para o alcance do fim maior, o interesse público; CONSIDERANDO que o interesse público nada mais é do que o interesse da coletividade e que cada ato da Administração Pública deve ter por escopo a satisfação desse interesse dos cidadãos; CONSIDERANDO a decisão, assinada pelo secretário municipal de Administração, Planejamento e Finanças, segue o princípio da autotutela administrativa, instrumento que permite ao gestor revisar atos quando necessário para garantir mais segurança, eficiência e alinhamento ao interesse público. Esta revogação leva em consideração informações técnicas que apontam para a necessidade de ajustes no Projeto Básico/Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Desta forma, a Administração Pública ao constatar a necessidade destes ajustes e não sendo possível aproveitar os atos praticados, decide revogá-la, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Mais Informações na Sala da Comissão de Contratação, situada na Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP: 65.200-000, Pinheiro/MA, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pinheiro - MA, 14 de maio de 2026.

Carlos Alberto Costa da Luz

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2026. O Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Pinheiro - MA, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no artigo 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, e na Súmula 473-STF (Autotutela). decide REVOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Pinheiro - MA. Pela seguinte motivação: CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca dos melhores meios para o alcance do fim maior, o interesse público; CONSIDERANDO que o interesse público nada mais é do que o interesse da coletividade e que cada ato da Administração Pública deve ter por escopo a satisfação desse interesse dos cidadãos; CONSIDERANDO a decisão, assinada pelo secretário municipal de Administração, Planejamento e Finanças, segue o princípio da autotutela administrativa, instrumento que permite ao gestor revisar atos quando necessário para garantir mais segurança, eficiência e alinhamento ao interesse público. Esta revogação leva em consideração informações técnicas que apontam para a necessidade de ajustes de itens constantes no Termo de Referência. Desta forma, a Administração Pública ao constatar a necessidade de ajustes nos itens a serem adquiridos, não sendo possível aproveitar os atos praticados, decide revogá-la, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Mais Informações na Sala da Comissão de Contratação, situada na Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP: 65.200-000, Pinheiro/MA, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pinheiro - MA, 14 de maio de 2026.

Carlos Alberto Costa da Luz

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

O Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 02 de Junho de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS D EENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO MODELO 2 - Projeto FNDE (ID: 1103551), NO POVOADO CASSÓ - PRIMEIRA CRUZ-MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitaprimeiracruzma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na localizada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 14h:00min, pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/.

Primeira Cruz-MA, 14 de Maio de 2026

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

O Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 14h00min do dia 02 de Junho de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA (Proposta MCID 039665/2025), na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitaprimeiracruzma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na localizada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 14h:00min, pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/.

Primeira Cruz-MA, 14 de Maio de 2026

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

Agente de Contratação