Seção 3 — 18/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA E. M. BERNARDO COELHO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Município de Santa Luzia do Paruá, pelo endereço eletrônico https://licitasantaluziadoparua.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 03 de junho de 2026 às 09h00 (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, Portal de Contratações Públicas - PNCP ou ainda pelo endereço eletrônico, https://licitasantaluziadoparua.com.br.

Santa Luzia do Paruá - MA, 15 de maio de 2026.

SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20250226002 CONCORRENCIA 01/2025

CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.882.626/0001-34, Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, Cep 64.016-070. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente no valor de R$ 584.306,61 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e seis reais e sessenta e um centavos). Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE ESCOLAS FNDE / NOS POVOADOS: CANA BRAVA, LAGOA DAS CARAÍBAS E POVOADO JURUBEBA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHAO/MA", o que equivale a 24,64% (vinte e quatro ponto sessenta e quatro por cento) do valor inicial do Contrato 20250226002, com fundamento nos arts. 124 e 125, que fundamenta a alteração, da Lei 14.133, de 2021. DO PREÇO: Com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$ 2.955.611,14 (dois milhões novecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e onze reais e quatorze centavos). Dotação: 12 361 0038 1036 0000 CONST. AMPL. REFORMA E EQUIP. DE UNID. ESCOLAR DO ENS.FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 30 de Abril de 2026. Antônio Adilson de Sousa Meireles Secretário Municipal de Finanças

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2025. PROCESSO Nº 20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025

PARTES: Município de São João do Paraíso/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 31.049.486/0001-86, e MINI POSTO PARAÍSO LTDA, CNPJ nº 04.202.717/0001-77. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para fazer frente às despesas do Contrato nº 23/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos dos órgãos vinculados ou à disposição da atividade Pública do Município de São João do Paraíso/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

São João do Paraíso/MA, 14 de maio de 2026. ENEIDA ROCHA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de Locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 02 de junho de 2026. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.

São João dos Patos/MA, 14 de maio de 2026.

Francisco Eduardo da Veiga Lopes.

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2026, Processo Administrativo nº 062/2026, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Roberto/MA.com data de abertura dia 01/06/2026, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas

São Roberto - MA, 15 de maio de 2026.

Markenned Soares de Souza

Pregoeiro

ADESÃO DE ATA 005/2026 - CONTRATO: Nº 107/2026 - SEMED

CONTRATO: Nº 107/2026 - SEMED - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADO: F. A. A. DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 47.532.546/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 004/2026, Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.007/2026, ORIGINÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA, no exercício financeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGENCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 07/05/2026 e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 4.034.473,69 (quatro milhões, trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos).

Sítio Novo Maranhão, 7 de maio de 2026. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretaria Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SINFRA - SRP

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.012/2026-SINFRA

AVISO DE RESULTADO C.E. Nº 003/2026-SINFRA (SRP)- OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO EMVIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA.RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SINFRA que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº. 10.XXX.XXX/0001-46, no valor total de R$ 4.723.697,19 (quatro milhões e setecentos e vinte e três mil e seiscentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). Publique-se este.

Sítio Novo/MA, 15 de Maio de 2026.

ANTONIO COELHO RODRIGUES

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-009/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09177.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Administração, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-009/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101. 09175.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização em Propaganda Volante Veiculada em Carro, Valor/Hora para Divulgação de Eventos Diversos a serem realizados pela Administração Pública de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 22/05/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected].

Vargem Grande/MA, 12 de Maio de 2026.

FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO

Secretária Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09178.2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Administração, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-010/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101. 09178.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ecocardiograma Fetal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 22/05/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected].

Vargem Grande/MA, 12 de Maio de 2026.

THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CPC/PMVG

Processo Administrativo nº 0101.09176.2026.

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Construção de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação, Recapeamento e Tapa Buraco em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Vargem Grande/MA, Em Conformidade com o Projeto Básico Disposto no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 12 de Maio de 2026.

JOSÉ SOUSA BARROS FILHO

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo