Seção 3 — 18/05/2026

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 087/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 076/2025, que tem como objeto a "AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2025-PMSJF/PI". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI.Contratada: M DA GLORIA DE SOUSA (PAPELARIA SOUSA), inscrita no CNPJ N° 33.219.214/0001-02. Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 14/11/2026. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 107/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 14 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - Pi Processo Administrativo do Aditivo N° 088/2026 Ato: Prmeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 078/2025, Que Tem Como Objeto A "Prestação de Serviços Técnicos Para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Para Adequação de Estradas Vicinais No Município de São João da Fronteira/Pi, de Acordo Com O Contrato de Repasse nº 925565". Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratada: Executiva Consultoria Publica Ltda, Inscrita No Cnpj nº 21.850.903/0001-31 da Alteração: O Prazo de Vigência Será Até O Dia 16/05/2027. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei N. 14.133/2021. da Ratificação: Ficam Ratificadas Todas As Cláusulas do Contrato nº 058/2025, Não Alteradas Pelo Presente Termo Aditivo. Subscritores: Pelo Contratante e Pela Contratada Data da Assinatura: 15/05/2026.

Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - Pi Processo Administrativo do Aditivo N° 089/2026 Ato: Prmeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 079/2025, Que Tem Como Objeto A "Prestação de Serviços Técnicos Para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Para Construção de Passagem Molhada Na Zona Rural do Municipio de São João da Fronteira-Pi, de Acordo Com Cr 949508". Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratada: Executiva Consultoria Publica Ltda, Inscrita No Cnpj nº 21.850.903/0001-31 da Alteração: O Prazo de Vigência Será Até O Dia 16/05/2027. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei N. 14.133/2021. da Ratificação: Ficam Ratificadas Todas As Cláusulas do Contrato nº 058/2025, Não Alteradas Pelo Presente Termo Aditivo. Subscritores: Pelo Contratante e Pela Contratada Data da Assinatura: 15/05/2026.

PREGÃO ELETRôNICO Nº 16/2026

PA 23/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 02/06/2026. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 620.155,00 (seiscentos e vinte mil e cento e cinquenta e cinco reais). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 14 de maio de 2026

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O município de Wall Ferraz - PI realizará o seguinte procedimento licitatório: Processo Administrativo nº 030/2026. Concorrência nº 002/2026. Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedo na localidade Lagoa Cercada no município de Wall Ferraz - PI. Valor Previsto: R$ 473.385,06 (quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e seis centavos) conforme Projeto Básico; Abertura da Sessão: 09h00min do dia 03/06/2026. Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Fonte de Recurso: 500; 706 (Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar: 202640420001, Plano de Ação: 09032026-096214); Programa de Trabalho: 26.782.0012.1013.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e Anexos: Site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br, Plataforma BLL Compras: www.bll.org.br, Site Institucional: www.wallferraz.pi.gov.br. Wall Ferraz - PI, 15 de maio de 2026. Ielton de Sousa Vitoriano, Pregoeiro Municipal - Portaria 223/2025.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O município de Wall Ferraz - PI realizará o seguinte procedimento licitatório: Processo Administrativo nº 031/2026. Concorrência nº 003/2026. Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedo na localidade Lagoinha no município de Wall Ferraz - PI. Valor Previsto: R$ 406.548,09 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e nove centavos) conforme Projeto Básico; Abertura da Sessão: 11h00min do dia 03/06/2026. Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Fonte de Recurso: 500; 706 (Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar: 202629000001, Plano de Ação: 09032026-093752); Programa de Trabalho: 26.782.0012.1013.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e Anexos: Site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br, Plataforma BLL Compras: www.bll.org.br, Site Institucional: www.wallferraz.pi.gov.br.

Wall Ferraz - PI, 15 de maio de 2026.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Pregoeiro

A Sec. de Saúde de Alexandria/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento nº 00001/2026 A Partir do Período de 08h00min do Dia 19/05/2026 Até às 08h00min do Dia 19/05/2031., Cujo Objeto É Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Realização de Consultas Especializadas, Exames Laboratoriais e Outros Procedimentos de Saúde de Acordo Com A Necessidade dos Municípios Constantes da Tabela Municipal Aprovada Pelo Conselho Municipal de Saúde do Município, Compreendendo Procedimentos Medicos Em Pacientes Encaminhados Pelo Municipio de Alexandria/Rn.

O Edital Poderá Ser Adquirido Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min.

Em 15 de maio de 2026.

MAYARA SOUSA SARMENTO

Secretária

CONCORRÊNCIA nº 2/2026

CPNº 2/2026

A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14.133/21, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 00002/2026, tipo menor preço, cujo objeto é O Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Seguintes Ruas: Av. Deputado Patricio Neto, Rua Antônio Ferreira de Andrade, Rua Maria Soares de Abrantes, Rua Tabelião Tônico de Paiva, Rua Manoel Vieira de Freitas, Rua João Preto e Rua Projetada Rende Bem, Todas No Município de Alexandria/Rn.

Objeto da Emenda Parlamentar nº 202542760013 do Senador Rogerio Marinho e Adjudicou o objeto licitado em favor da empresa: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 15.258.710/0001-93, com sede a Rua Patricio Ferreira de Sena, 315 - Sala A - Centro - Rafael Fernandes/RN - CEP 59690-000. Com o valor de R$ 288.950,00(duzentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta reais).

Em 15 de maio de 2026.

Raimundo Ferreira de Andrade

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14.133/21, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 00003/2026, tipo menor preço, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES RUAS: ROSA MARIA DE OLIVEIRA, RUA JOÃO MOREIRA OLIVEIRA PINTO, E RUA FRANCISCO VALENTIM DE OLIVEIRA, TODAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN.

Objeto da Emenda Parlamentar nº 202544650007 do Deputado Federal Robinson Farias e Adjudicou O Objeto Licitado Em Favor da Empresa: Cleanto de Araujo Ferreira Ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 15.258.710/0001-93, com sede a Rua Patricio Ferreira de Sena, 315 - Sala A - Centro - Rafael Fernandes/RN - CEP 59690-000. Com o valor de R$ 327.950,00(trezentos e vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais).

Em 15 de maio de 2026.

Raimundo Ferreira de Andrade

Prefeito

O Município de Antônio Martins/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, torna pública a autorização para instauração de PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à seleção prévia de empresas especializadas em engenharia aptas à futura participação em licitação para execução da obra de construção do Centro Histórico e Cultural Boa Esperança, no Município de Antônio Martins/RN, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 988257/2025, firmado junto ao Ministério do Turismo.

A pré-qualificação possui natureza preparatória e não competitiva, destinada à verificação prévia das condições de habilitação técnica e econômico-financeira dos interessados. Período para envio da documentação: de 15/05/2026 a 09/06/2026.

Os documentos deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou entregues presencialmente na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Martins/RN, localizada na Rua Valdir Valter Vieira, nº 84, Centro.

João Pedro Bezerra de Mesquita

Assistente Jurídico

Legislação: Concorrência n° 011/2025. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 52.801.493/0001-62. Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão dos espaços educativos (escolas) localizadas na zona norte, Comunidades de Angicos, Tiradentes, Vila Nova I, Vila Nova II e Vitória, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Baraúna/RN (Termo de Compromisso n° 168336) Valor Total: R$ 2.757.998,86 (dois milhões e setecentos e cinquenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 15 de maio de 2026 à 15 de maio de 2027). Signatários: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA e VIVIANE TORRES DE ALMEIDA.

15/05/2026 MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA Prefeita do Município de Baraúna/RN

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Resultado Final. A Secretaria Municipal de Saúde do Município De Brejinho/RN, torna público o resultado final do Edital chamada publica nº 002/2026 - Credenciamento visando à SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS REFERENTE AO EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de Saúde ao Município de BREJINHO/RN sob a égide da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações. O único proponente credenciado e classificado foi: Organização Social Instituto Norte Riograndense de Educação, Assistência Social e Saúde - INEAS, inscrita no CNPJ n.º 49.642.816/0001-08.

Brejinho/RN, 4 de Maio de 2026.

A Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 29 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 010/2026. Objeto: Aquisição de lubrificantes e acessórios para atender as demandas da frota de veículos do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected]

Encanto/RN, 15 de maio de 2026.

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação