Seção 3 — 18/05/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 CE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 2 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2026 CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso ligando o Bairro Encanto de Cima ao Bairro Osvaldo Januário- Trecho 01 e Trecho 02 no Município de Encanto/RN.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: [email protected]

Encanto/RN, 15 de maio de 2026.

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

OBJETO: Contratação futura de pessoa jurídica especializada no fornecimento de enxoval de bebê para gestantes em situação de vulnerabilidade social que são atendidas ou acompanhadas pelo centro de referência de assistência social (CRAS), órgão vinculado à secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social, do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 28/05/2026 às 9h01min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gelo e água acondicionada em garrafinhas, garrafas, copos e garrafões, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ipanguaçu/ RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 28/05/2026 às 10h01min. Ipanguaçu/RN, 15 de maio de 2026.

João Batista dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos visando garantir o atendimento eficaz e ininterrupto nas Unidades básicas de saúde (UBS), Unidade Mista, Farmácia básica e demais setores da rede municipal de saúde, do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 08/06/2026 às 9h01min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante disponibilização de veículos adequados, destinados ao atendimento das rotas municipais, para o transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino do Município de Ipanguaçu/RN, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipanguaçu/RN.Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica : www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 29/05/2026 às 9h01min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços locação de veículos tipo micro-ônibus e ônibus destinados ao transporte de estudantes universitários em rotas intermunicipais, para o transporte de estudantes universitários, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 02/06/2026 às 9h01min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL futura contratação de Pessoa Jurídica especializada para aquisição de 05 (cinco) veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 15/06/2026 às 9h01min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA para a prestação de serviços de locação de veículos para apoio às atividades do transporte escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 10/06/2026 às 9h01min. Ipanguaçu/RN, 14 de maio de 2026.

João Batista dos Santos

Pregoeiro

CONTRATANTE: Município de Ipueira/RN - CNPJ n.º 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS, CNPJ n.º 14.426.441/0001-64. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 140.282,50 (cento e quarenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). MODALIDADE LICITATÓRIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1470/2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, prorrogável conforme art. 105 da lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Ademir José de Medeiros - pelo Contratante, e Aldenir Araújo de Morais - pela Contratada.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico e implantação de sistema de drenagem superficial, em diversas ruas do Município de José da Penha/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e perfeita execução das obras, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes nos autos do processo

Empresas vencedoras valor total: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA (30.610.589/0001-00) no valor total de R$ 963.400,07 (Novecentos e sessenta e três mil, quatrocentos reais e sete centavos).

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

José da Penha/RN, 15 de maio de 2026.

JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Prefeito

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, vem INFORMAR que, no AVISO DO PE Nº 008/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição de Sexta-feira, 08 de maio de 2026, página 286.

Onde LÊ-SE: "A abertura das propostas está prevista para o dia 21 de maio de 2026, às 08h01min".

LEIA-SE: "A abertura das propostas está prevista para o dia 28 de maio de 2026, às 08h01min".

Processo Licitatório nº: 01/2026 CC Modalidade: Concorrência

Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel

CNPJ: 08.355.463/0001-88

Contratada: LM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.907.741/0001-11

Objeto: Projeto básico para execução de obra de construção de 20 (Vinte) unidades habitacionais no município de São Miguel nas Ruas: Maria Santana de Almeida e Marcelino Eleutério de Freitas Bairro nossa senhora de Guadalupe

Valor do Contrato: R$ 2.730.000,00 (dois milhões e setecentos e trinta mil reais)

Fontes de Recurso: 778 - 4 . 4009 . 16 . 482 . 109 . 1.59 . 0 . 449051 - Obras e Instalações

Início da Vigência: 13/05/2026 - Final da Vigência: 12/05/2027 - Assinatura: 13/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Pavimentação convencional em áreas rural, conforme projeto básico. Sessão pública: 02/06/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected].

Antonio Marcos de Freitas

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO DE MODERNIZAÇÃO, NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL ELISIÁRIO DIAS, conforme projeto básico. Sessão pública: 01/06/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br.

Informações: [email protected].

Antonio Marcos de Freitas

Agente de Contratação

Concorrência ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, p/ execução de 20 unidades habitacionais no município, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - fnhis sub 50, cfe. Termo de Compromisso TRANSFEREGOV nº 996247/2025/MCIDADES/CAIXA. Propostas: 02/06/2026, às 07:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 02/06/2026, às 08h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 99617-4422.

Rudimar Argenton

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de materiais laboratoriais. Data, horário e local da disputa de preços: dia 29 de maio de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected].

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito