DOU 18/05/2026 — Seção 3 · Página 70

Edital

EDITAL Nº 42, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 30, de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, seção 3, pg. 85, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

Leia-se:

7.3.8. Os documentos da pessoa candidata para a Defesa do Plano de Trabalho deverão ser entregues em apenas 1 (um) envelope identificado com nome completo da pessoa candidata, além número do Edital do certame, nas datas indicadas no cronograma (Anexo II), na Unidade Acadêmica relacionada ao tema, conforme Anexo I, de maneira presencial; ou enviados em um arquivo único, em formato PDF, para o e-mail da Unidade Acadêmica relacionada ao tema, conforme Anexo III.

Onde se lê:

Leia-se:

7.4.5. Os documentos da pessoa candidata para a Julgamento de Títulos deverão ser entregues em apenas 1 (um) envelope identificado com nome completo da pessoa candidata, além número do Edital do certame, nas datas indicadas no cronograma (Anexo II), na Unidade Acadêmica relacionada ao tema, conforme Anexo I, de maneira presencial; ou enviados em um arquivo único com as devidas comprovações legais (reconhecidos em cartório ou com validação eletrônica), em formato PDF, para o e-mail da Unidade Acadêmica relacionada ao tema, conforme Anexo III.

Inclua-se:

ANEXO III

Unidade	Tema	Email
Campus Universitário de Abaetetuba	Políticas Públicas, Territórios e Saberes Tradicionais	[email protected]
Instituto de Ciências da Arte - Programa de Pós-Graduação em Artes	Processos de Pesquisa em Artes: Poéticas, Epistemologia, Memórias e Pedagogias	[email protected]
Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular	Genética e Biologia Molecular	[email protected]
	Bioinformática e Biologia Computacional Aplicada a Eucariotos e Procariotos	[email protected]
Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia	Biorrefinaria de Microrganismos	[email protected]
Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Ecologia	Ecologia	[email protected]
	Ecologia	[email protected]
Instituto de Ciências da Educação - Programa de Pós-Graduação em Educação	Educação	[email protected]
	Políticas Públicas Educacionais; Educação, Cultura e Sociedade; e Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educacionais	[email protected]
Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-Graduação em Física	Física da Matéria Condensada - Teoria - Cálculos de Estrutura Eletrônica baseados na Teoria do Funcional da Densidade	[email protected]
	Física Experimental - Microscopia de força atômica (AFM	[email protected]
	Física Experimental - Propriedades óticas e espectroscópicas da matéria condensada	[email protected]
	Física Experimental - Difração de raios X e Cristalografia	[email protected]
Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-Graduação em Ciência e Meio Ambiente	Síntese Orgânica e Desenvolvimento Sustentável de Biomoléculas: Aplicações de Química Verde	[email protected]
	Especiação Química do Mercúrio (Hg) e Plataforma integrada MOHID (Water Modelling System): Processo de Transporte, distribuição, origem e risco ecológico em sistemas aquáticos	[email protected]
Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito	Direitos Étnica e Racialmente diferenciados	[email protected]
Instituto de Ciências da Saúde - Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano	Esporte, Atividade Física e Saúde	[email protected]
Instituto de Ciências da Saúde - Programa de Pós-Graduação em Enfermagem	Enfermagem no contexto amazônico	[email protected]
Instituto de Estudos Costeiros - Programa de Pós-Graduação em Biologia Ambiental	Ecologia e taxonomia de invertebrados bentônicos estuarinos e marinhos	[email protected]
Instituto de Educação Matemática e Científica - Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemáticas	Formação de Professores em Ciências	[email protected]
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política	Ciência Política	[email protected]
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Psicologia	Psicologia - Psicologia do Trabalho, Psicologia Social e Psicologia da Saúde.	[email protected]
	Psicologia -Psicologia fenomenológico-existencial e hermenêutica	[email protected]
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia	Teoria Sociológica da América Latina	[email protected]
	Antropologia dos Povos e Populações da Pan Amazônia	[email protected]
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Antropologia	Antropologia Social	[email protected]
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Filosofia	Filosofias Teóricas e Formação Filosófica	[email protected]
Instituto de Letras e Comunicação - Programa de Pós-Graduação Em Letras	Linguística	[email protected]
Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares - Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas	Sustentabilidade da Agricultura Familiar na Amazônia	[email protected]
Instituto de Tecnologia - Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos	Ciência de Alimentos	[email protected]
Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia - Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca	Mudanças Ambientais, economia e gestão da pesca	[email protected]
	Socioantropologia da pesca	[email protected]
Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia	Epistemologia da Educação.	[email protected]
Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica	Educação Básica no Brasil	[email protected]
Núcleo de Pesquisas em Oncologia - Programa de Pós-Graduação em Oncologia e Ciências Médicas	Farmacogenômica Aplicada à Oncologia de Precisão: Diversidade genômica de Populações da Amazônia	[email protected]
	Produção de Proteínas Recombinantes de Interesse Médico, Utilizando Plataforma Vegetal.	[email protected]
	Virologia Aplicada a Doenças Humanas	[email protected]
Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento - Programa de Pós-Graduação em Neurociências e Comportamento	Análise do Comportamento	[email protected]
	Neurociências	[email protected]
Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas ao Ensino e Extensão	Inovação em Tecnologias de Ensino e Extensão	[email protected]
	Inovação em Tecnologias de Ensino e Extensão	[email protected]

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Aviso de Penalidade

AVISO DE PENALIDADE

23074.083351/2025-75- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 12 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.083351/2025-75, resolve: aplicar à empresa SHO SERVICES - HOUSE OFFICE LTDA CNPJ: 33.641.294/0001-90 a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Direta e Indireta da União, por dois meses, por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. Ocorrendo, portanto, o fato previsto no inciso V, do art. 155 da Lei n.14.133/2021: "o licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [...] V - não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;". A penalidade será cadastrada no SICAF pelo setor competente assim que restar configurado o trânsito em julgado da decisão administrativa. Nos termos do Artigo 166 da Lei nº 14.133/2021, para que a sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa e RECORRER da decisão, será concedido o prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contado da intimação desta. O recurso poderá ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] (endereço eletrônico do setor que vai receber a defesa), ou protocolado junto a esta Instituição. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.

Em 15 de maio de 2026.

QUEZIA ALVES DE SOUZA

Superintendente

Aviso de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.033684/2026-56, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 076/2024, prorrogado pelos Termos aditivos nº 032/2025, 113/2025 e 037/2026, da Professora Substituta Débora Karyne da Silva Abrantes, matrícula SIAPE 3428243, com lotação no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias a partir de 30/04/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

REITORA 15 DE MAIO DE 2026

Seção 3 — 18/05/2026

EDITAL Nº 42, DE 15 DE MAIO DE 2026

AVISO DE PENALIDADE

EXTRATO DE RESCISÃO

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