EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1748121 AO CONTRATO Nº 1399447
Contratada: VL SISTEMAS, PRODUTOS E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA
CNPJ: 25.034.472/0001-96
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002156145; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2026NE501710 de 02/01/2026.
Data da Assinatura: 13/05/2026
Nº do Processo: 156145 SEI HCPA 23092.010722/2024-71
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1399447, que tem como objeto a aquisição e instalação de infraestrutura e pontos de imantação para portas corta-fogo controladas por sistema (Notifier) de detecção e alarme contra incêndio, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de maio de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Marcidiana Costa Veronez CPF: ***.899.370-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1755980 AO CONTRATO Nº 0674054
Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A
CNPJ: 08.736.011/0001-46
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2026NE500202 de 02/01/2026.
Data da Assinatura: 13/05/2026
Nº do Processo: 148148 SEI HCPA 23092.011668/2021-39
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0674054, que tem como objeto o fornecimento de insumos para café e bebidas quentes, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Lopes Gama CPF: ***.703.438-** e Senhor André Chang Alvim CPF: ***.124.618-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1756810 AO CONTRATO Nº 1240422
Contratada: REDGÁS INSTALAÇÕES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 11.816.498/0001-81
Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 123025113408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2026NE500535 de 02/01/2026.
Data da Assinatura: 14/05/2026
Nº do Processo: 154790 SEI HCPA 23092.003046/2024-80
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1240422, que tem como objeto a prestação de serviços de instalação e manutenção de redes e pontos de gases medicinais e não medicinais, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de junho de 2026; Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Senhor André de Souza Nunes de Moura e o gestor substituto o Senhor João Cervo Calderaro; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gilmar Batista de Oliveira CPF: ***.818.440-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1757307 AO CONTRATO Nº 0738963
Contratada: INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE
CNPJ: 36.655.012/0001-00
Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Verba de Gestão: 83; Programa de Trabalho n°: 23025013408600439999.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16
Nota de Empenho: 2026NE500226 de 02/01/2026.
Data da Assinatura: 15/05/2026
Nº do Processo: 149387 SEI HCPA 23092.003180/2022-19
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0738963, cujo objeto é a prestação de serviços na farmácia clínica para fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial que integre com o sistema de gestão do HCPA, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de julho de 2026; Os valores serão reajustados no percentual de 4,39%, conforme tabela abaixo: Item: 01 - Descrição: Fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial que integre com o sistema de gestão do HCPA. - UN: Mês - Valor Unitário: R$ 1.096,73 - Correção Solicitada: R$ 48,15 - Valor Unitário Corrigido: R$ 1.144,88; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Henrique Dias Pereira dos Santos CPF: ***.050.500-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1757314 AO CONTRATO Nº 0727797
Contratada: ARSELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 10.288.550/0001-01
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039-17; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nota de Empenho: 2026NE500222 de 02/01/2026.
Data da Assinatura: 15/05/2026
Nº do Processo: 148546 SEI HCPA 23092.014244/2021-26
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0727797, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado (material e mão de obra), por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de junho de 2026; Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Senhor André de Souza Nunes de Moura e o gestor substituto o Senhor João Cervo Calderaro; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: ***.806.490-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1756628 AO CONTRATO Nº 1497568
Contratada: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 08.706.183/0001-77
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5118.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2026NE502211 de 02/01/2026.
Data da Assinatura: 14/05/2026
Nº do Processo: 157697 SEI HCPA 23092.003724/2025-95
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 04, código 312585, do contrato nº 1497568, que tem como objeto o fornecimento de produtos para higienização das mãos, conforme solicitação do Usuário 1755032. conformidade do fornecedor 1755988 e tabela abaixo: Item: 04 - Código: 312585 - Descrição: Sabonete em Espuma Inodoro para Higienização das Mãos ou Sem Fragrância - Unidade: ML - Quantidade Contratada (12 Meses): 6.000.000 - Quantidade a Ser Aumentada: 1.500.000; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: ***.263.810-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1756820 AO CONTRATO Nº 1053658
Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
CNPJ: 21.551.379/0001-06
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2026NE500345 de 02/01/2026.
Data da Assinatura: 15/05/2026
Nº do Processo: 152378 SEI HCPA 23092.007395/2023-90
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 04, código 204471, do contrato nº 1053658, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de hemocultura, Contrato de Fornecimento 1053658 conforme solicitação do Usuário 1755118, conformidade do fornecedor 1756739 e tabela abaixo: Item: 04 - Código: 204471 - Descrição: Frasco de Hemocultura Anaeróbico BD Bactec Ref 442022 - Unidade: FR - Quantidade Contratada (36 Meses): 600 - Quantidade a Ser Aumentada: 150; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ellen Carolina Cruz Oliveira de Paula CPF: ***.889.548-**.