EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO CAPES/IBGE
Processo n° 23038.010121/2025-02.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 103/2026, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, inscrito no CNPJ: 33.787.094/0001-40. Processo Administrativo nº 23038.010121/2025-02. Objeto: o compartilhamento de dados e informações entre os partícipes para realização de estudos por órgão de pesquisa no âmbito do Programa Nacional de Inteligência e Governança Estatística e Geocientífica para Políticas Públicas Preditivas (PNIGEG). Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. A CAPES irá compartilhar dados e informações necessários à execução de estudos e pesquisas relacionados ao Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e aos programas de formação de professores da educação básica, contemplando discentes, docentes, bolsistas, coordenadores e demais participantes, com vistas a subsidiar análises, projeções e diagnósticos voltados ao aprimoramento das políticas públicas de educação e de qualificação profissional. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: Denise Pires de Carvalho, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e Marcio Pochmann, Presidente Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.