Seção 3 — 18/05/2026

TPCPS N.º 1919285/2026 PROCESSO N.º 23115.034512/2025-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIENE CAVALCANTE BORBA DE ALBUQUERQUE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 311/2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

TPCPS N.º 1922050/2026 PROCESSO N.º 23115.012297/2026-10 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALITA SANTANA CONCEIÇÃO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 202/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

EDITAL AGEUFMA Nº 17/2026

Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em FÍSICA (PPGF/UFMA). UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA: Física da Matéria Condensada Teórica. SUB-ÁREA: Física de sistemas nanoscópicos, efeitos quânticos e informação quântica. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado em Física. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 18/05/2026 às 18h00 do dia 01/06/2026, com envio da documentação ao e-mail [email protected].

Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma

FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.038932/2026-70 Espécie: CONVÊNIO Nº 10 PROEG/UFMT/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Agroplan Consultoria e Assessoria Rural. Objeto: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE. Assinatura: 08/05/2026 Vigência: 08/05/2031. Assinam: Luciane de Almeida Gomes - Pró-Reitora de Ensino e Graduação PROEG-UFMT e Anderson Nunes da Silva, representante legal da empresa Agroplan Consultoria e Assessoria Rural.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.107889/2025-19 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 3438-2025-SEDEC/FUFMT/UNISELVA. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC. Objeto:O presente instrumento tem por objeto: Instrumentos de pesquisa nas áreas de História, Antropologia, Arqueologia e Cartografia para a Comunidade de Baús, município de Acorizal-MT. Assinatura: 08/05/2026.Vigência: Este Termo de Convênio terá vigência a contar da data de sua assinatura e vigerá até 30/05/2028 podendo ser prorrogado, observado o disposto na Lei 14.133 de 1/4/2021, mediante termo aditivo, por solicitação da PROPONENTE /INTERVENIENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, [90] noventa dias antes do seu término. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Jose Jaconias da Silva , Diretor Geral - Fundação Uniselva e Mayran Beckman Benício - Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.084554/2024-34. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 227/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, do Contrato nº 227/FUFMT/2024 que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 2.500.000,00 [dois milhões e quinhentos mil reais] fica suplementado pela importância de R$ 261.442,01 [duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e um centavo], advinda do saldo de aplicação do referido Projeto, ficando o novo valor na ordem de R$ 2.761.442,01 [dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e um centavo]." O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento. Assinatura: 12/05/2026. Vigência: 27/12/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.060215/2025-43 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação UNISELVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 148/FUFMT/2025, incluir o Parágrafo Sexto na referida Cláusula que passa a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: " O valor estimado para a execução do objeto descrito na Cláusula Primeira é de R$ 449.076,82 [quatrocentos e quarenta e nove mil e setenta e sies reais e oitenta e dois centavos], conforme disposto na Previsão de Receitas do Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste instrumento em seu Anexo I." "Parágrafo Sexto: Considerando que o valor atual é uma estimativa baseada na projeção de receitas, o montante global deste instrumento e o respectivo Plano de Trabalho serão ajustados posteriormente para refletir a quantia exata que foi efetivamente recebida". Assinatura: 13/05/2026.Vigência: Até 17/07/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Jose Jaconias da Silva, Diretor Geral - Fundação Uniselva.

Número do Contrato: 86/2025.

Nº Processo: 23104.000436/2025-01.

Dispensa. Nº 355/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$599.572,72 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos);

1.3. O valor global do contrato de r$2.055.000,00 (dois milhões e cinquenta e cinco mil reais) é alterado para r$2.654.572,72 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos);

1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6319440).. Vigência: 15/05/2026 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.654.572,72. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

PREGÃO Nº 90052/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de engenharia - Área elétrica

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 15/05/2026) 154054-15269-2026NE800999

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23104.012430/2024-97.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 11.901.111/0001-95 - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 9.548,13 (nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e treze centavos), devido a variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) em 4,7306% para o período de agosto/2024 a julho/2025. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa der$ 201.837,60 (duzentos e um mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) para r$ 211.385,73 (duzentos e onze mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). Vigência: 15/05/2026 a 03/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.385,73. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A NANJING INSTITUTE OF TECHNOLOGY Processo SEI n° 23109.004378/2026-17. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UFOP e pela NJIT desde que diretamente relacionadas ao objetivo do Acordo firmado, com vigência de 13 de abril de 2026 a 12 de abril de 2031. 5 de abril de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva; Reitor da UFOP; Sun Aiwu; Presidente do Conselho Universitário

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, firmada entre a Universidade Federal de Ouro Preto e as empresas descritas abaixo. OBJETO: alimentos para animais. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026. VIGÊNCIA 18/05/2026 a 18/05/2027. Empresas (CNPJ - Razão Social): 51.091.588/0001-77 - CBP COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor total R$ 123.108,00; 51.455.977/0001-34 - 51.455.977 ELAINE MOREIRA DE SANTANA - Valor total R$ 1.717,50; 63.628.778/0001-60 - 63.628.778 HELENA CRISTINA CARVALHO PELOZIO - Valor total R$ 360,00.

Nº Processo: 23100.005209/2026-84.

Dispensa Nº 178/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Rede de Bioinsumos para Agricultura Familiar Camponesa no Rio Grande do Sul: Promoção de Soberania Alimentar e Sustentabilidade".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total: R$ 2.094.521,10. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO. Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Piauí - UFPI (Brasil) e o Saint Zoo - Institute for Conservation Medicine (EUA). Objetivo: Promover a cooperação entre ambas às instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como intercâmbio de estudantes, docentes e pesquisadores, informação e de publicações acadêmicas, desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão conjuntos, promoção de palestra e simpósios, cotutela de tese e formação e capacitação. Processo UFPI nº 23111.005046/2026-88. Vigência: a partir da data da sua assinatura e será válido por um período de 5 (cinco) anos. Data da Assinatura: 29/04/2026. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI; Sharon L Deem, Director do Saint Zoo.

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23116.009739/2025-41.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 05.028.877/0001-04 - JORGE VOLNEI RIOS KWECKO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23116.007946/2025-61.

Dispensa. Nº 238/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:1.1.1. Retificar o título do preâmbulo do contrato original, de acordo com o art. 89, § 1º da lei nº 14.133/2021. Onde se lê:(processo administrativo n°23116.010875/2024-01) leia-se:(processo administrativo n°23116.006360/2025-80) 1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/06/2026 até 04/06/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.1.1.3. Reajustar o valor estimado de contratação conforme previsto na cláusula 12 do contrato.. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.720,40. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).