Seção 3 — 18/05/2026

Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE ITABAIANA - CNPJ 13.104.740/0001-10. Objeto: Termo de distrato RES. SERAPIAO I, APF: 48557831, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 15/05/2026.

Processo nº 5688.01.0300.0/2026. Contrato nº 3760/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: PROSCI BRASIL LTDA. - CNPJ 14.687.538/0001-20. Objeto: Treinamento e certificação em Gestão de Mudança Organizacional, metodologia PROSCI, prazo 12 meses. Valor global: R$ 256.000,00. Data de assinatura: 13/05/2026. Fundamento legal: Art. 30, da Lei nº 13.303/2016.

Processo: 215/2026. Contrato: 3574/2026. Contratante: Caixa Econômica. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: 4bears Informática Ltda. CNPJ: 06.012.019/0001-34. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico, atualização tecnológica, operação assistida e de serviços especializados sob demanda para o software de planejamento e gerenciamento de capacidade, análise de desempenho, uso e custos da plataforma mainframe denominado Zetaly/Cosmos, prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$ 19.626.959,20. Vigência: 29/04/2026, data da assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/2016.

Processo: 38/2026. Contrato: 3721/2026. Contratante: Caixa Econômica. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Caixa Seguradora S/A. CNPJ: 34.020.354/0001-10. Objeto: prestação de serviços de seguro patrimonial dos bens de uso da Caixa, para 4.112 imóveis, pelo período de 12 meses. Vigência: 02/05/2026. Assinaturas: 30/04/2026. Fundamentação Legal: Artigo 30 da Lei 13.303/2016.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 123/2026

Licitação por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 269/2026. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de mobiliário de madeira padrão CAIXA Região Sul, período de 12 meses. Credenciamento: até 09:00 horas dia 28/05/2026. Propostas: até 09:30 horas dia 28/05/2026. Lances: 11:00 horas dia 29/05/2026. Horários de Brasília. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 123, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Orientações de cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

Marco Antonio Corrêa da Silva

Licitador

2º Termo Aditivo - Renovação do Termo de Cessão 4946/2025 de imóvel para uso do ETNC CORREIOS-DF, situados nas localidades discriminadas no Anexo I do contrato, por 12 (doze) meses, de 13/05/2026 até 12/05/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 5688.01.0437.0 /2025; Valor Mensal do Aluguel: R$ 1.326,40, a partir de 13/05/2026; Locador: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT., CNPJ: 34.028.316/0001-03; Assinatura: 12/05/2026 - RUBRICA: 5704-01

5º TA - Renovação do contrato 90044/2017 de locação de imóvel para uso da Ag Maricá/RJ, um prédio situado na Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 03/02/2027 até 02/02/2032; com alteração do indice de reajuste para IGPM ou IPCA (o que for menor no período), e mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.0009/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$38.000,00; Locadora: MGS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 11.803.705/0001-63; Assinatura: 14/05/2026. RUBRICA: 5704-01.

1ºTA Contrato nº12819/2024; Objeto: "CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item XLIII; Contratada: UNISYS BRASIL LTDA; CNPJ 33.426.420/0001-93; Assinatura: 13/05/2026.

1º Termo contrato 14002/2025; Objeto: acréscimo serviços de 01/08/2026 a 30/06/2027; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Valor acréscimo R$ 228.569,11; Assinatura: 13/05/2026.

16º termo aditivo do contrato nº 11488/2022; Objeto: Supressão no montante de -6,09%; SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LIMITADA; CNPJ(MF) nº 09.201.726/0001-67; Valor do Ato: -R$ 4.150.168,58, Assinado em: 14/05/2026.

5ºTA Contrato nº2234/2023; Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item XLIII; Contratada: SINQIA TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 03.017.804/0001-91; Assinatura: 13/05/2026.

11ºTA Contrato nº807/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,19%; Contratada: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA., CNPJ 03.949.685/0001-05; Valor do Ato: R$ 148.839,60; Assinatura: 13/05/2026.

1º termo de aditamento a Ata de registro de preços 11405/2025; objeto: prorrogação de vigência; Contratada: fornecedor: MAANAIM COMERCIAL DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.108.856/0001-00; Modalidade: novo prazo: de 20/10/2026 a 19/10/2027; valor da vigência: R$ 486.000,00; assinado em 14/05/2026.

1º termo de aditamento a Ata de registro de preços 11406/2025; objeto: prorrogação de vigência; Contratada: fornecedor: MAANAIM COMERCIAL DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.108.856/0001-00; Modalidade: novo prazo: de 20/10/2026 a 19/10/2027; valor da vigência: R$ 345.000,00; assinado em 14/05/2026.

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 13.686,46 (treze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), a ser atualizado pelo índice de variação do

IGP-M Índice Geral de Preços de Mercado, à empresa PAULA GAMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 32.822.888/0001-34, contrato nº 1949/2024 , Protocolo: 72610, por se encontrar em local incerto e não sabido . Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica a aplicação de multa no valor de R$ 178.000,00 à empresa J&F ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.520.093/0001-34, contrato nº 01518/2025, - Protocolo: 70680. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

Termo de Rescisão ao contrato 90320/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA COLORADO-PR, situado na Rua Minas Gerais, 590, Centro, Colorado-PR., a partir de 02/04/2026, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.071/2009; Locadora: JOSÉ ANTÔNIO CAMILOTTI, CPF 175.XXX.XXX-00, ANA MADALENA RICCI CAMILOTTI, CPF 980.XXX.XXX-04, JONAS APARECIDO CAMILOTTI, CPF 436.XXX.XXX-49, MARISA FREHNER CAMILOTTI, CPF 911.XXX.XXX-49, Assinatura: 14/05/2026, RUBRICA: 5704-01

Termo Rescisão Contrato nº 14663/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CONSTRUTORA ATALAIA LTDA; CNPJ: 12.980.014/0001-06; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 10/03/2026; Assinatura: 14/05/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 03535/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: D.A.DE PAULA; CNPJ: 42.551.272/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 22/04/2026; Assinatura: 12/05/2026.

Contratada: WN Participações em Sociedades Comerciais Ltda, CNPJ 15.623.363/0001-50. Contrato nº 90456/2017. Objeto: locação de imóvel destinado à instalação da Agência Av Marcelino Pires/MS. Fundamentação legal: Leis nº 8.245/91, nº 8.666/93 e nº 13.303/2016. Data da rescisão: 13/04/2026. Data de assinatura 07/05/2026.

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90248/2015 - AG. VILA ESPANHOLA - SP - 0230-5 à Av. Dep. Emilio Carlos, nº 2088 , Bairro Vila Santa Maria, São Paulo/SP, distrato em 27/04/2026, valor total de R$ 847.243,12, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2299/2020 7062.02.024.0/2014, Locadora NORDESTINA PART. E EMPREEND. LTDA, CNPJ/ME 18.976.733/0001-21, assinatura em 14/05/2026 (cefor.asb).

3º Termo - Apostilamento; Contrato: 1407/2026; Objeto: Revisão de Preços - 2,44% a partir de 01/03/2026; Fornecedor: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:60.860.087/0001-07; Valor: R$ 211.403,69; Data ass: 14/05/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°6229/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: OPCAO 1 IMOVEIS LTDA; CNPJ:13.979.863/0001-02; Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2028; Assinatura: 13/05/2026.

Contrato nº 04123/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CHICO CÉSAR. Contratada: CIA BLACK E PRETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 02.084.349/0001-84. Valor Global: R$ 720.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2026 a 03/10/2026. Assinatura: 13/05/2026.

Contrato nº 04181/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Exposição Constelações contemporâneas da cena artística de Brasília. Contratada: METRÓPOLES PRODUÇÕES. CNPJ: 34.457.314/0001-30. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/05/2026 a 15/10/2026. Assinatura: 14/05/2026.

Contrato nº 03788/2026. Processo: 99.7081.0159/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Liga Feminina de Futsal - LFF 2026. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FEMININA DE FUTSAL - ABFF. CNPJ: 45.689.752/0001-40. Valor Global: R$ 1.250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2026 a 20/03/2027. Assinatura: 30/04/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARAÚNA GOIÁS/GO. Valor: R$ 20.701,20. Vigência: até 24/03/2031. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Associação de Bancos - ASBAN. CNPJ 00.000.893/0001-75. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUMIRIM/SC. Valor: R$ 12.785,88. Vigência: até 28/03/2030. Assinatura: 08/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: UnitedTech Soluções Integradas Ltda. CNPJ 08.893.087/0001-85. Objeto: fornecimento do sistema SmartConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG. Valor: R$ 745.394,43. Vigência: até 13/06/2030. Assinatura: 13/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA/PE. Valor: R$ 128.193,95. Vigência: até 07/01/2030. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB. Valor: R$ 12.500,73. Vigência: até 20/09/28. Assinatura: 13/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ/MS. Valor: R$ 29.584,96. Vigência: até 11/03/30. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/MT. Valor: R$ 744,00. Vigência: até 02/08/26. Assinatura: 14/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS. Valor: R$ 16.843,98. Vigência: até 11/01/29. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.