Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90088/2025

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90088/2025 promovido para a prestação de serviços de Gerenciamento Total de Resíduos, requisitado pelo DEMAQ, com o objetivo de dar a correta destinação aos resíduos gerados pela CMB atendendo a legislação ambiental vigente, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.011578/2025-31.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira Suplente

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00025/2024. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Carlton Hotelaria e Turismo LTDA. CNPJ nº 00.841.478/0001-44. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00025/2024, tem como objeto o reajuste do valor da locação do imóvel em função da variação anual acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de 4,461840%, a contar do pagamento a ser realizado na competência dezembro de 2024 a novembro de 2025. Processo SEI nº 10034.002214/2024-62. Valor anual estimado: R$ 3.046.107,12 (três milhões, quarenta e seis mil, cento e sete reais e doze centavos). Data da assinatura: 11.05.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Samir Mokdissi e João Elias Mokdissi

Pregão nº 90002/2026

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90002/2026, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte seguro, custódia e guarda de mídias magnéticas, em ambiente externo às instalações da Emgea, devidamente controlado e com requisitos de segurança física e lógica, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, em conformidade com as especificações técnicas, níveis de serviço e demais condições; para atender as necessidades da Emgea, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Divulgação do Edital: 18/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2 Bloco J, S/N andares 4, 5, 7, 8 e 10 Edifício Carlton Tower, Brasília - DF, 70070-120, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração

Processo Nº: SERPRO-PFT-2024/00002. Dispensa Nº: 00393/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: Contratação de remanescente do Pregão Nº 90177/2024 - emissões de passagens aéreas. Data da Assinatura: 14/05/2026. Vigência: 15/05/2026 a 12/06/2029. Valor total : R$ 10.263.412,13.

Contrato RG Nº 180007/2024 Processo: SERPRO-PTI-2023/00052. PREGÃO Nº: 01239/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Termo aditivo de supressão do item 2 do contrato 180.007 - suporte solução ngfw'. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2029. Valor total R$- 1.357.509,60. Data da Assinatura: 13/05/2026.

Processo Nº 00145/2023. Pregão: Nº 00145/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 22.678.969/0001-59 - QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral. Data da Assinatura: 14/05/2026.

Contrato RG Nº 178883/2024 Processo: SERPRO-PCN-2023/00016. DISPENSA Nº: 01029/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.582.046/0001-29 - SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo reajuste de valores. Vigência: 08/05/2026 a 31/01/2028. Valor total R$157.286,64. Data da Assinatura: 08/05/2026.

LEILÃO OFICIAL 2022/706410 Lote 4 - COMPRADOR: ATLANTICO CONSTRUTORA INCORPORADORA E LOCACOES LTDA, Um prédio e seu respectivo terreno, situado na Rua Dom Pedro II 49 no município de Santos - SP. Melhor descrito na Transcrição nº 7.502 do 1° Oficio do CRI de Santos - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.100.000,00. ASSINATURA em: 11.10.2024.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00776 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, abastecimento e apoio logístico, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Amapá (AP) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.06.2026 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1093104; Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00776 (7421)".

Marlene da Silva Gusmão

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00775 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Sacos de Ráfia para Numerário, para uso em diversas dependências do Banco do Brasil, com entrega centralizada na cidade de São Paulo (SP), dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 28/05/2026 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1093175; Informações: [email protected].

FABIANA GONCALVES SALGADO SOUZA

Responsável pela Licitação

PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 2026/90050 - UASG 179085

Objeto: Contratação de Solução de Gestão Jurídica, na modalidade SaaS (Software as a Service), capaz de atender às necessidades de gerenciamento e de desenvolvimento das atividades desempenhadas pelas unidades vinculadas à Superintendência Jurídica do BNB. Edital: 18/05/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90050-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro

PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 2026/90051 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Piauí. Edital: 18/05/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90051-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira

O Banco do Nordeste do Brasil SA torna público o Aviso de LEILÃO PÚBLICO do tipo maior oferta, cujo objeto é Alienação de bem(ns) imóvel(is) não de uso próprio, localizado(s) no Estado do Maranhão, caracterizados no Anexo denominado Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s) do Edital, distribuído(s) em lote(s) com características e preço(s) mínimo(s) para a alienação, sendo o(s) bem(ns) alienado(s) nas condições em que se encontra(m). A sessão pública do Leilão será realizada no dia 12/06/2026 às 10 horas. Local da Sessão do Leilão: virtual (leilão eletrônico); Leiloeiro: Tatiana Paula Zani de Sousa. Site do Leiloeiro: https://www.liderleiloes.com.br/. O edital completo encontra-se disponível no sítio https://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail: [email protected].

PABLO Marques Cardoso

Presidente da Comissão de Licitação

O Banco do Nordeste do Brasil SA torna público o Aviso de LEILÃO PÚBLICO do tipo maior oferta, cujo objeto é Alienação de bem(ns) imóvel(is) não de uso próprio, localizado(s) no Estado de Minas Gerais, caracterizados no Anexo denominado Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s) deste Edital, distribuído(s) em lote(s) com características e preço(s) mínimo(s) para a alienação, sendo o(s) bem(ns) alienado(s) nas condições em que se encontra(m). A sessão pública do Leilão será realizada no dia 09/06/2026 às 10 horas. Local da Sessão do Leilão: virtual (leilão eletrônico); Leiloeiro: Giovano Ávila Alves. Site do Leiloeiro: https://www.soleiloes.com.br/. O edital completo encontra-se disponível no sítio https://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail: [email protected].

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90054 - UASG 179085

Objeto: Contratação de serviços gráficos para a confecção de cadernos personalizados, sendo: ITEM 1: Cadernos institucionais; ITEM 2: Cadernos tipo Moleskine. Edital: 18/05/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90054-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira

REABERTURA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90036/2026 - UASG 179085

Objeto: Obra para implantação do Sistema de Proteção Contra Incêndio e Pânico do CAPGV. Edital:18/05/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90036-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

Pablo Marques Cardoso

Presidente da Comissão

RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 11/2026

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA

PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA

DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

3ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, e nos termos do item 1.4 do Edital nº 4, de 10 de janeiro de 2024, do Concurso Público Nacional Unificado, torna pública a retificação do Edital Específico nº 11 de 23 de março de 2026, para incluir, no Anexo II - CANDIDATOS APROVADOS E CANDIDATOS CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE, candidatos convocados para o Curso de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA)

INCLUSÃO:

17 Ministério do Trabalho e Emprego - MTE / B4-04-A / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / Convocado para o curso de formação pelo subitem 1.1 do edital específico nº.2.:

[...]ANADILZA SILVA DOS SANTOS; 2420635277; 82,70; -; -; -; - [...]/ CELSON FEQUES PRAZERES COSTA; 2402407292; 83,3; -; -; -; -

ESTHER DWECK