Seção 3 — 18/05/2026

Espécie:Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Taryane Carvalho Perné; Edital: nº 04/2026; Valor Global: R$ 144.908,40 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e oito reais e quarenta centavos); Vigência do Contrato: 04/05/2026 a 29/10/2026. Processo SEI nº 18001.003406/2025-66.

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Parceiro (a): Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD); Carta Acordo; Valor Global: US$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil dólares americanos); Vigência do acordo: 12/10/2024 a 09/03/2026. Processo SEI nº 18001.002024/2024-34.

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Cleber Brandão da Costa; Edital: nº 06/2026; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 23/04/2026 a 21/10/2026. Processo SEI nº 19975.023769/2025-73.

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Rosangela Domingues Takasugui; Edital: nº 38/2025; Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Vigência do Contrato: 23/03/2026 a 28/10/2026. Processo SEI nº 19739.057081/2025-80.

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Sandir Rodrigues Campos; Edital: nº 01/2026; Valor Global: R$ 162.941,59 (cento e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos); Vigência do Contrato: 04/05/2026 a 29/10/2026. Processo SEI nº 18001.003410/2025-24.

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Felipe Drumond; Edital: nº 03/2026; Valor Global: R$ 100.216,00 (cem mil duzentos e dezesseis reais); Vigência do Contrato: 12/05/2026 a 29/10/2026. Processo SEI nº 18001.003407/2025-19.

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Flavio Jose Rodrigues de Castro; Edital: nº 05/2026; Valor Global: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais); Vigência do Contrato: 30/03/2026 a 22/10/2026. Processo SEI nº 18001.000041/2026-07.

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Frederico Araújo Rodrigues; Edital: nº 39/2025; Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Vigência do Contrato: 05/03/2026 a 29/10/2026. Processo SEI nº 19739.058212/2025-46.

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Humberto Gloor Campos; Edital: nº 06/2026; Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Vigência do Contrato: 27/04/2026 a 28/09/2026. Processo SEI nº 19975.000255/2026-21.

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU); Edital Convocatória nº 01/2025 - Pessoa Jurídica; Valor Global: US$ 174.414,75 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze dólares americanos e setenta e cinco centavos); Vigência do acordo: 10/10/2025 a 10/09/2026. Processo SEI nº 19739.045233/2025-00.

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Jefferson Rodrigo Correa; Edital: nº 38/2025; Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Vigência do Contrato: 23/03/2026 a 29/10/2026. Processo SEI nº 19739.057081/2025-80.

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Pedro Paulo Teofilo Magalhaes de Hollanda; Edital: nº 02/2026; Valor Global: R$ 144.908,40 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e oito reais e quarenta centavos); Vigência do Contrato: 04/05/2026 a 29/10/2026. Processo SEI nº 18001.003405/2025-11.

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Rafaela Moraes Andrade Martins; Edital: nº 33/2025; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 29/04/2026 a 11/09/2026. Processo SEI nº 19975.023774/2025-86.