Seção 1 — 19/05/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

232162 - Transito na Escola, Caminhos para Aprender 2023/2024

ESSAE PRODUCOES LTDA.

CNPJ/CPF: 18.174.774/0001-02

Cidade: Joinville - SC;

Valor Complementado: R$ 396,00

Valor total atual: R$ 860.904,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254631 - Festival de Teatro Cego

R. GAMBOA SERVICOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.640.248/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 84.010,88

Valor total atual: R$ 1.092.710,88

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

247043 - Musicaricando - Orquestra do Futuro

ASSOCIACAO ULTRA JAZZ DE ENSINO E ASSISTENCIA CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA

CNPJ/CPF: 16.837.593/0001-85

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 17.663,95

Valor total atual: R$ 226.467,38

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236902 - Especialistas da Alegria - Polo Paranaguá

N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 17/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412290 - Raízes

FLAVIA LIMA LEOPOLDINO ALMEIDA

CNPJ/CPF: ***.513.371-**

Cidade: Catalão - GO;

Prazo de Captação: 02/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413585 - Teatro Art

INSTITUTO FAVELA RADICAL

CNPJ/CPF: 39.421.031/0001-51

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242489 - O PAPEL DE PAREDE AMARELO E EU

NOSSO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 31.526.448/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 16/05/2026 à 30/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

245221 - Festival de Teatro da Amazônia

FEDERACAO DE TEATRO DO AMAZONAS

CNPJ/CPF: 03.208.657/0001-37

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2515652 - Festival de Quadrilha Junina Arraiá QuatroCentão

ANNELIESE ARNDT LTDA

CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411659 - Expresso da prevenção cultural - Bloco Show

CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO

CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 16/05/2026 à 30/07/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242235 - Viva a Viola, pelo Brasil!

P4 PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

250415 - FESTIVAL DE CULTURA - TEXAS COUNTRY ROADS - ANO I

SOUFUN PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 45.319.307/0001-98

Cidade: Divinópolis - MG;

Prazo de Captação: 16/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251694 - Banda de Música Lira Joaquim Braga

BANDA DE MUSICA LIRA JOAQUIM BRAGA

CNPJ/CPF: 21.408.703/0001-23

Cidade: Ribeirão Vermelho - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

248463 - ELABORA SOCIAL - TRANSFORMANDO FUTUROS (SEGUNDA ETAPA)

ELABORA SOCIAL PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 50.692.884/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/06/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

248731 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA: PINTOR DO BRASIL

MV ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 16.558.182/0001-50

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 16/05/2026 à 15/06/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

239393 - Intervenção no Edifício Histórico do MASP - Chegada Passagem Subterrânea

MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP

CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

254287 - FESTIVAL TERRA BRASIL

GIRO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.091.997/0001-02

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2411265 - Livro Guirigó, guardião do Cerrado

WCP - WILDLIFE CONSERVATION PRODUCOES LTDA.

CNPJ/CPF: 13.066.775/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 05/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2412864 - Nossa Biblioteca

HMS CONTROLADORIA LTDA

CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

251630 - Entre degraus e sonhos - A história de Diana

PROJETO MAOS NA MASSA

CNPJ/CPF: 32.951.999/0001-40

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

220783 - ESPETACULAR - MOSTRA INTERNACIONAL DE ARTES PARA CRIANÇAS

PRO CULT PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.623.434/0001-00

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ -1.529,79

Valor total atual: R$ 122.728,89

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510684 - OFICINA DE DANÇAS - DANCE FREELY

ASSOCIACAO COMPANHIA DE DANCA DANCE FREELY

CNPJ/CPF: 51.933.589/0001-11

Cidade: Cunha Porã - SC;

Valor Reduzido: R$ 20.437,50

Valor total atual: R$ 178.610,13

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

246116 - Guia de Obras Inovadoras e Tecnológicas Modernistas de São Paulo

INSTITUTO ARTHUR CASAS DE ARQUITETURA E DESIGN

CNPJ/CPF: 53.215.831/0001-47

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 552.789,08

Valor total atual: R$ 388.254,92

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2314099 - Faça Mais Sobre Isso

Elemento Cultural Produções Artísticas LTDA

Resumo do Projeto: Realizar uma temporada do espetáculo Faça Mais Sobre através de apresentações a serem realizadas na cidade de São Paulo.

2313374 - Circulação show Céu e Sonho - Duo Rodrigo Mendonça e Flávio Danza

FLAVIO AUGUSTO DANZA VILELA

Resumo do Projeto: Este projeto propõe a circulação do show "Céu e Sonho" do Duo Rodrigo Mendonça e Flávio Danza, apresentando o seu segundo álbum em três cidades do estado de São Paulo: São Paulo (capital), Campinas e São João da Boa Vista. Com a finalidade de difundir a música instrumental brasileira serão produzidos espetáculos de alta qualidade, proporcionando experiências musicais únicas. É objetivo do projeto também contribuir com a formação de público para este gênero musical e fortalecer o cenário cultural nas regiões contempladas.

2313414 - LIVRO SEIS DÉCADAS DE VIDAS TRANSFORMADAS

Associação mineira de Reabilitação - AMR

Resumo do Projeto: O livro "Seis Décadas de Vidas Transformadas" propõe uma abordagem única e inclusiva sobre a história das famílias com crianças e adolescentes com deficiência física ao longo de seis décadas da Associação Mineira de Reabilitação (AMR). Por meio da narrativa das famílias, será compilado relatos autênticos, que oferecem uma oportunidade de leitura acessível e incentiva a expressão pessoal utilizando a escrita criativa. As experiências compartilhadas constroem uma narrativa coletiva no fomento à causa da pessoa com deficiência. Em síntese, "Seis Décadas de Vidas Transformadas" é mais do que um livro, é uma iniciativa multifacetada que utiliza a leitura, a escrita e a memória como ferramentas poderosas para promover inclusão, equidade, diversidade e identidade. Ao proporcionar um espaço para que as famílias compartilhem suas histórias, o projeto visa inspirar e transformar toda a sociedade, construindo pontes de compreensão acerca da deficiência e da vulnerabilidade social.

239629 - Livro Verena Smit

V.S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME

Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a produção de um livro que celebra a trajetória artística de Verena Smit, artista paulistana que utiliza as palavras e suportes diversos para ressignificar os contextos que nos rodeiam através da experiência cultural e estética.

241931 - Retratos Brasileiros

JVZ PROJETOS LTDA

Resumo do Projeto: "Retratos Brasileiros" é um projeto inovador que visa explorar a riqueza e diversidade das comunidades brasileiras por meio da fotografia e da arte digital. A iniciativa adota uma abordagem participativa, colaborativa e inclusiva, conectando-se diretamente com as comunidades por meio de ações em organizações locais, como ONGs, escolas e centros culturais. As atividades resultam na produção de obras fotográficas que serão exibidas em grande formato, por meio de impressões em lona instaladas em estruturas metálicas em espaços abertos, além de intervenções em lambe-lambe destinadas a ambientes internos, garantindo qualidade, durabilidade e amplo acesso do público às obras.

242648 - Capacitar Gestão Cultural

CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSAO CULTURAL

Resumo do Projeto: O "Capacitar Cultural" é uma iniciativa sociocultural, que visa oferecer, de forma gratuita, capacitação cultural, por meio de ações educativas voltadas à FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA CULTURAL, com ênfase na Gestão de Projetos e Entidades Culturais. Complementarmente, como Produto secundário e estímulo à participação na capacitação oferecida, irá oferecer prêmios a projetos desenvolvidos por participantes, considerando os conteúdos apresentados.

258048 - Bi-Bi: Contando histórias para um novo amanhã

FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO LTDA

Resumo do Projeto: O projeto se refere à doação de acervo bibliográfico para bibliotecas públicas, à circulação de uma biblioteca móvel, à realização do espetáculo Os Sonhos de Agatha e à execução de ações de contação de histórias e atividades pedagógicas de incentivo à leitura para crianças e adultos.

259556 - HAMLET, SONHOS QUE VIRÃO

SUBSTANCIA FILMES LTDA

Resumo do Projeto: Realizar montagem e temporada do espetáculo HAMLET, SONHOS QUE VIRÃO. Como ação de contrapartida social, será realizado um ensaio aberto com bate papo ao final da apresentação.