Seção 1 — 19/05/2026

Período da Reunião de 27/05/2026 a 27/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 04 Turma da DRJ09 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): DENISE FERREIRA MARQUES

1 - Processo nº: 10314.720187/2025-48 - Recorrente: SOLUTIA BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VALDECIR CHAGAS

2 - Processo nº: 12466.720510/2022-22 - Recorrente: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15771.723636/2017-26 - Recorrente: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ELOY EROS DA SILVA NOGUEIRA

4 - Processo nº: 10909.720439/2024-68 - Recorrente: RENAULT DO BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10909.720443/2024-26 - Recorrente: RENAULT DO BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10909.720444/2024-71 - Recorrente: RENAULT DO BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LUCI BUTZKE RIBEIRO

Presidente do(a) PR-DRJ09-CTA / 4ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 27/05/2026 a 28/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 09 Turma da DRJ09 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ADRIANE FATIMA CONRADI BASILIO

1 - Processo nº: 13136.720130/2025-35 - Recorrente: AL CONSULTING CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DIONE JESABEL WASILEWSKI

2 - Processo nº: 11274.720694/2024-87 - Recorrente: MEDICALMAIS SERVICOS EM SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA

3 - Processo nº: 15746.720327/2025-11 - Recorrente: BRASIL BROOKS SOLUTIONS EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ADRIANE FATIMA CONRADI BASILIO

4 - Processo nº: 16327.720344/2025-52 - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO MASSAO CHINEN

5 - Processo nº: 15588.720193/2025-07 - Recorrente: VS SERVICOS DE AGRICULTURA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

ROBERTO MASSAO CHINEN

Presidente do(a) PR-DRJ09-CTA / 9ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 27/05/2026 a 27/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 05 Turma da DRJ09 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): HERUS DE SOUZA MISQUEVIS

1 - Processo nº: 16327.907195/2024-53 - Recorrente: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15588.720817/2023-16 - Recorrente: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15588.720818/2023-61 - Recorrente: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): HERUS DE SOUZA MISQUEVIS

4 - Processo nº: 10865.727068/2020-75 - Recorrente: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO DORIGO LOYOLA

5 - Processo nº: 10314.720445/2019-48 - Recorrente: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

HERUS DE SOUZA MISQUEVIS

Presidente do(a) PR-DRJ09-CTA / 5ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 27/05/2026 a 27/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da Turma 01 da DRJ05 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias corridos contados da data da publicação.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envios de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): LEONARDO DE PAULA LIEBSCHER

1 - Processo nº: 10348.728670/2022-31 - Recorrente: INTERNATIONAL LOGGING DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIANO NICODEMOS DE ANDRADE LIMA

2 - Processo nº: 11274.720755/2024-14 - Recorrente: MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13136.720057/2025-00 - Recorrente: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 19613.729367/2024-12 - Recorrente: MUNICIPIO DE AREIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Flaviano Nicodemos de Andrade Lima

Presidente do(a) BA-DRJ05-SDR / 1ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 27/05/2026 a 27/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 02 Turma da 10 DRJ a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias corridos contados da data da publicação.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): RONALDO RODRIGUES LOUREIRO

1 - Processo nº: 10680.901910/2021-96 - Recorrente: CLAMPER INDUSTRIA E COMERCIO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11000.721905/2020-95 - Recorrente: KE SOJA COMERCIO DE INSUMOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11234.728181/2024-91 - Recorrente: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11237.720035/2023-14 - Recorrente: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15588.720590/2023-17 - Recorrente: MUNICIPIO DE SEABRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jose Dario Barcellos Pujol

Presidente do(a) RS-DRJ10-POA / 2ª Turma de Julgamento