Seção 1 — 19/05/2026

Período da Reunião de 27/05/2026 a 27/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 02 Turma da DRJ09 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MARCELO ALVES

1 - Processo nº: 10240.901300/2023-33 - Recorrente: MELT METAIS E LIGAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE RICARDO ZILLI

2 - Processo nº: 11080.916476/2024-13 - Recorrente: TK ELEVADORES BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11080.916477/2024-68 - Recorrente: TK ELEVADORES BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO ALVES

4 - Processo nº: 16682.720365/2024-48 - Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): SABRINA CHRISTOFOLETTI FERRAZ

5 - Processo nº: 11274.720351/2021-70 - Recorrente: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13136.721183/2021-40 - Recorrente: RIVELLI ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 17459.720008/2025-77 - Recorrente: CLARO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

JOSE RICARDO ZILLI

Presidente do(a) PR-DRJ09-CTA / 2ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 27/05/2026 a 27/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 03 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE REGULA FILHO

1 - Processo nº: 17227.720132/2024-85 - Recorrente: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jose Regula Filho

Presidente do(a) SP-DRJ08-SPO / 3ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 27/05/2026 a 27/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 25 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): JOSE SERGIO GOMES

1 - Processo nº: 10140.902566/2021-60 - Recorrente: DELTA SERVICOS E INVESTIMENTOS EM ENERGIA ELETRICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10140.902567/2021-12 - Recorrente: DELTA SERVICOS E INVESTIMENTOS EM ENERGIA ELETRICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10140.902569/2021-01 - Recorrente: DELTA GESTORA AGRICOLA E PECUARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10166.789578/2021-02 - Recorrente: DELTA GESTORA AGRICOLA E PECUARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10166.790315/2021-38 - Recorrente: DELTA SERVICOS E INVESTIMENTOS EM ENERGIA ELETRICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE SERGIO GOMES

6 - Processo nº: 10166.765293/2020-97 - Recorrente: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10510.901116/2021-02 - Recorrente: UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RUBENS MAURICIO CARVALHO

8 - Processo nº: 11080.741314/2019-58 - Recorrente: ALUMIPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

RUBENS MAURICIO CARVALHO

Presidente do(a) SP-DRJ08-RPO / 25ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 27/05/2026 a 27/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 26 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PAULO ROBERTO LARA DOS SANTOS

1 - Processo nº: 11000.752012/2024-15 - Recorrente: JC - SERVICOS MEDICOS S/S e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15746.722277/2024-26 - Recorrente: PHMED CLINICA MEDICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 17095.720227/2024-41 - Recorrente: IDEAL REFEICOES E SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDUARDO ANTONIO GNATIUC

4 - Processo nº: 15746.725450/2023-67 - Recorrente: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15746.725451/2023-10 - Recorrente: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EDUARDO ANTONIO GNATIUC

6 - Processo nº: 15746.722599/2024-75 - Recorrente: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 15746.722600/2024-61 - Recorrente: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 15746.722601/2024-14 - Recorrente: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 15746.722602/2024-51 - Recorrente: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 15746.722605/2024-94 - Recorrente: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 15746.722606/2024-39 - Recorrente: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

ADRIANO JOSE DALLA MARTHA

Presidente do(a) SP-DRJ08-RPO / 26ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 28/05/2026 a 28/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 28 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 28 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO EUGENIO VENUSO GALLI

1 - Processo nº: 18274.742717/2024-53 - Recorrente: FRIGORIFICO PANTANAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROGERIO ANTONIO MALINI

2 - Processo nº: 11234.738804/2023-52 - Recorrente: B & E CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11234.720010/2024-13 - Recorrente: B & E CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11234.720011/2024-68 - Recorrente: B & E CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

ROGERIO ANTONIO MALINI

Presidente do(a) SP-DRJ08-RPO / 28ª Turma de Julgamento