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Relação Nº 125/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)
850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- Publicado DOU de 25/11/2025
850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- Publicado DOU de 25/11/2025
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Relação Nº 126/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3307/2026-850.512/2025-CLEUBERTO JOSE DE LIMA-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Relação Nº 127/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.140/2025-IDELCIDES FALQUETO - Ofício N° 24986/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.277/2025-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS
850.315/2025-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Relação Nº 60/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.217/2022-EXPOSICOES E FESTAS LOURENCO LTDA-OF. N°15450/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.713/2011-MINERACAO AGM LTDA-OF. N°25475/2026
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.068/2004-CHIMELLI & GHELLER LTDA- Prazo:4 anos
826.306/2003-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos
826.640/2001-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos
826.639/2001-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos
826.638/2001-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
826.034/2018-KLABIN S.A.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.342/2006-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR- Registro de Licença N° 862/2006 - Vencimento em 24/02/2030
820.681/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1671/1991 - Vencimento em 21/02/2029
826.167/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 163/1991 - Vencimento em 21/02/2029
826.509/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 167/1991 - Vencimento em 21/02/2029
826.172/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 166/1991 - Vencimento em 21/02/2029
826.089/1990-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 238/1992 - Vencimento em 21/02/2029
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
826.407/2022-MUNICIPIO DE CASCAVEL
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
826.255/2020-MUNICIPIO DE CASCAVEL-Registro de Extração N°02/2021 de 11/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-OF. N°Ofício nº 25810/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.002/2025
Titular: PEDREIRA SC LTDA
Ofício nº: 24959/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.516/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL-OF. N°15733/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Relação Nº 61/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 77/2026 de 10/04/2026 - Processo nº: 826.419/2022 - Titular: MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RANCHO ALEGRE/PR
Registro de Extração n°: 130/2026 de 11/05/2026 - Processo nº: 826.396/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Relação Nº 62/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3309/2026-826.285/2025-AREAL BOZZA LTDA-
3310/2026-826.346/2025-COMERCIAL FORTE BRITAS E AREIA LTDA-
3311/2026-826.593/2025-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3312/2026-826.335/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
3313/2026-826.337/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
3314/2026-826.338/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
3315/2026-826.341/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
3316/2026-826.348/2025-MINERACAO REMO LTDA.-
3317/2026-826.349/2025-MINERACAO REMO LTDA.-
3318/2026-826.350/2025-MINERACAO REMO LTDA.-
3319/2026-826.356/2025-SANTA HELENA FERTIL LTDA-
3320/2026-826.372/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
3321/2026-826.423/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3322/2026-826.447/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3323/2026-826.448/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3324/2026-826.456/2025-ORE MINERALS S.A-
3325/2026-826.459/2025-ORE MINERALS S.A-
3326/2026-826.464/2025-ORE MINERALS S.A-
3327/2026-826.465/2025-ORE MINERALS S.A-
3328/2026-826.473/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3329/2026-826.477/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3330/2026-826.480/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3331/2026-826.490/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3332/2026-826.598/2025-HJX5 MINERACAO LTDA-
3333/2026-826.609/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3334/2026-826.610/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3335/2026-826.612/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
Relação Nº 36/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 265/2026 - Processo nº: 803.406/2025 - Titular: MINERACAO VALE DO GUARIBAS LTDA - Vencimento: 02/09/2035 - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): JACOBINA DO PIAUÍ/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Relação Nº 122/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3288/2026-811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
3286/2026-810.977/2024-AGUIA METAIS LTDA-
3287/2026-810.978/2024-AGUIA METAIS LTDA-
3285/2026-810.996/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3284/2026-810.690/2011-ARO MINERACAO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Relação Nº 123/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.987/2024 - X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA
810.698/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.407/2024-BRX MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.149/2023-RL MINERADORA LTDA
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.551/2008-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
810.121/2011-AGREGA MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°26353/2026
810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°26355/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.434/2016-VILLA BELLA HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°25540/2026
810.747/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25355/2026
810.237/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25359/2026
810.580/2020-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°25786/2026
810.893/2025-MINERACAO BUTIA LTDA-OF. N°26024/2026
803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA-OF. N°26556/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.747/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25358/2026
810.434/2016-VILLA BELLA HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°25542/2026
810.237/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25360/2026
811.157/2024-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25463/2026
810.580/2020-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°25787/2026
810.002/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°26233/2026
810.266/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°26237/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23449/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.101/2015-JOSE LUIZ DE FRAGA-OF. N°27418/2024-180 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.182/2026-BRX MINERACAO LTDA
810.145/2026-FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.284/2026
Titular: BRX MINERACAO LTDA
Ofício nº: 26335/2026
Processo nº: 810.284/2026
Titular: BRX MINERACAO LTDA
Ofício nº: 26337/2026
Processo nº: 810.259/2026
Titular: COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA
Ofício nº: 26341/2026
Processo nº: 810.563/2023
Titular: JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 26344/2026
Processo nº: 810.183/2026
Titular: BRX MINERACAO LTDA
Ofício nº: 26349/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.313/2026-RL MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
811.106/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.891/2025-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°26525/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.543/2023-MUNICIPIO DE TAPERA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.104/2026-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°26031/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
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