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Relação Nº 124/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
810.884/2017-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 05/05/2026
810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- DOU de 13/04/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
810.182/2026-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°24694/2026-DOU de 11/05/2026
810.145/2026-FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA-OF. N°12444/2026-DOU de 10/03/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Relação Nº 125/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°25076/2026
810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°24888/2026
810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°25073/2026
810.505/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25083/2026
810.056/2020-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°26388/2026
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.390/2019-NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°7506/2023
810.368/2024-COOPERATIVA AGRO PECUARIA PETROPOLIS LTDA-ALVARÁ N°5411/2024
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.054/2023-HARTZ AGUA MINERAL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.001/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
811.588/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.912/2021-CLEITON MARCELO ARTL RIBAS-ALVARÁ N°10514/2021
810.025/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA-ALVARÁ N°4913/2022
810.026/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA-ALVARÁ N°4914/2022
810.247/2019-MEICKEL LETIERRI KANITZ-ALVARÁ N°2674/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.672/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA- Viamão/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°25331/2026
810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°25806/2026
910.610/1980-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°25992/2026
811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°26483/2026
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°26474/2026
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.255/2023-GUILHERME FIUZA MORAES LTDA - Ofício N° 25776/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.938/2018-MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA ME-OF. N°25597/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Relação Nº 126/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 54/2026 de 15 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 810.092/2026 - Titular: ROBSON BORGES - Prazo: 5 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): SOLEDADE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Relação Nº 127/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 195/2026, de 15 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 810.698/2020 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Relação Nº 35/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.293/2024-GILMAR HAHMANN- Alvará n°2650/2025 - Cessionario:48073.864331/2025-18-Alfredo Branchina- CPF ou CNPJ ***.401.290-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.303/2024-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA- Cessionário:A. de Oliveira Silva EPP- CPF ou CNPJ 29.699.976/0001-86- Alvará n°10/2025
864.207/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- Cessionário:Cleber Aparecido Zocoli- CPF ou CNPJ ***.188.431-**- Alvará n°4395/2023
864.212/2016-RUBENS FIORESI PARTELI PIZETTA- Cessionário:Jr Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 64.057.799/0001-35- Alvará n°820/2018
864.332/2024-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO- Cessionário:MINERADORA BRUNO 2 LTDA- CPF ou CNPJ 59.938.026/0001-28- Alvará n°10599/2024
864.281/2025-RUBENS FIORESI PARTELI PIZETTA- Cessionário:JR MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 64.057.799/0001-35- Alvará n°200/2026
864.466/2008-AMANDA SANTOS FONSECA- Cessionário:Flexa Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001-05- Alvará n°285/2009
864.290/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Green Mining Company Ltda- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°837/2016
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.166/2021-IZAIAS SOARES DE SOUSA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/221- Cessionario:48073.864286/2025-93-Domingos de Jesus Monteiro Costa- CNPJ Domingos de Jesus Monteiro Costa
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Relação Nº 36/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.293/2024-GILMAR HAHMANN-ALVARÁ N° 2650/2025 Publicado DOU de 08/04/2025- "Onde se lê: ... numa área de 1589,94 ha; Leia-se: ... numa área de 806,37 ha".
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2021-"Onde se lê: numa área de 21,01 hectares, leia-se 11,23 hectares"
864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2021-"Onde se lê: vencimento em Indeterminado; leia-se vencimento em 10/10/2029"
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Relação Nº 37/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 281/2026 - Processo nº: 864.272/2022 - Titular: ANDRE LUIZ PEREIRA - Vencimento: 02/12/2044 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BARRA DO OURO/TO, FILADÉLFIA/TO
Registro de Licença n°: 287/2026 - Processo nº: 864.262/2025 - Titular: EMPRESA TOCANTINENSE DE MINERACAO LTDA - Vencimento: 09/09/2055 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): TAGUATINGA/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Relação Nº 38/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3370/2026-864.006/2026-JOEL LEONARDO PROCOPIO DUARTE-
3371/2026-864.041/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
3372/2026-864.071/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3373/2026-864.082/2026-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
3374/2026-864.084/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
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