Seção 2 — 19/05/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, o art. 13, § 8º, da Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, e o art. 3, § 6º, Portaria MEC nº 102, de 2 de fevereiro de 2026, e o que consta do Processo nº 23000.000173/2026-71, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para composição da Comissão Intergestores Tripartite da Educação - Cite, instituída pela Portaria nº 102, de 2 de fevereiro de 2026:

I - representantes da União:

a) Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, como presidente, e Rodolfo de Carvalho Cabral, como suplente;

b) Gregório Durlo Grisa, como titular, e Armando Amorim Simões, como suplente;

c) Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, como titular, e Valdoir Pedro Wathier, como suplente;

d) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi, como titular, e Cleber Santos Vieira, como suplente;

e) Marcus Vinicius David, como titular, e Juscelino Pereira Silva, como suplente; e

f) Marcelo Bregagnoli, como titular, e Tarcísio Fernandes Leão, como suplente;

II - representantes das Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal:

a) Maria do Socorro da Silva, como titular, e Roni Miranda Vieira, como suplente;

b) Reginaldo Luís Pereira de Souza, como titular, e Celestina Maria Pereira de Souza, como suplente, pela Região Norte;

c) Roseane Ferreira Vasconcelos, como titular, e Rodrigo Torres Lima, como suplente, pela Região Nordeste;

d) Hélio Queiroz Daher, como titular, e Iedes Soares Braga, como suplente, pela Região Centro-Oeste;

e) Renato Feder, como titular, e Andrea Guzzo Pereira, como suplente, pela Região Sudeste; e

f) Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, como titular, e Luciane Bisognin Ceretta, como suplente, pela Região Sul; e

III - representantes das Secretarias de Educação dos Municípios:

a) Luiz Miguel Martins Garcia, como titular, e Jônatas Gonçalves Rêgo, como suplente;

b) Luslarlene Umbelina Souza Fiamett, como titular, e Sandra Helena Ataíde de Lima, como suplente, pela Região Norte;

c) Petrúcio de Lima Ferreira, como titular, e Andreika Asseker Amarante, como suplente, pela Região Nordeste;

d) Eduardo Ferreira da Silva, como titular, e Silvia Patrícia Freire, como suplente, pela Região Centro-Oeste;

e) Jucilene Antônio Fernandes, como titular, e Adriana de Oliveira Palmieiri, como suplente, pela Região Sul; e

f) Leonardo Duarte Pascoal, como titular, e Fernando Padula Novaes, como suplente.

Art. 2º Ficam designados os seguintes membros, na condição de membros de assessoramento técnico:

I - Evânio Antônio de Araújo Júnior, Secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais;

II - Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

III - Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; e

IV - Denise Pires de Carvalho, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

EXONERAR MEIREALBA FIGUEREDO DA SILVA, Matrícula Siape nº 3325344, do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 18 de maio de 2026.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

NOMEAR THALITA DE JESUS NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 3430619, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23000.023961/2026-35, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do País do servidor RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, Secretário-Executivo, para participar da XXIX Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Educação e do Encontro de Alto Nível OEI - Santa Sé, a serem realizados nas cidades de Madri e Barcelona, na Espanha, e Roma, na Itália, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2026, trânsito incluso, com ônus para a Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC (diárias e passagens).

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar LEONARDO CARDOSO DOS ANJOS, matrícula Siape nº 1448894, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Analytics, da Coordenação-Geral de Dados e Analytics, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 457, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar VALNEY MASCARENHAS DE LIMA FILHO, matrícula Siape nº 1430976, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Financiamento Educacional, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 458, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Exonerar, a pedido, INAYARA VELOSO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1185576, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Assessoramento Jurídico, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar de 18 de maio de 2026.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 459, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar LUIZA SASSI AFFONSO FERREIRA, matrícula Siape nº 3505818, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar e Transformação Digital, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 22 de abril de 2026.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.024207/2026-12, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA, Gerente de Projeto, para participar da XXIX Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Educação e do Encontro de Alto Nível OEI-Santa Sé, a serem realizados nas cidades de Madri e Barcelona, na Espanha, e Roma, na Itália, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SE/MEC (diárias e passagens).

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 30 de maio de2026:

Servidor(a) : ALICE GONCALVES PENELAS LAMAS

Mat. SIAPE : 1310107

Cargo : Professor do Magistério Superior

Origem : Universidade Federal Fluminense

Para : Fundação Universidade de Brasília

Processo : 23000.024727/2026-25

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOSÉ FLÁVIO GONÇALVES DA FONSECA

Matrícula Siape: 2269316

Código da vaga: 899191

Do(a): Fundação Universidade Federal do Amapá

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº: 23000.012218/2026-50

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0935285

Do(a): Universidade Federal do Ceará

Para: Fundação Universidade Federal do Amapá

Processo nº: 23000.012218/2026-50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 340, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: KAISSA PEREIRA BARBOSA

Matrícula Siape: 1085193

Código da vaga: 967858

Do(a): Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº: 23000.015511/2026-79

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0968500

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº: 23000.015511/2026-79

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 341, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SARAH DA SILVA FERREIRA

Matrícula Siape: 1570566

Código da vaga: 839081

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº: 23000.014154/2026-21

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0956436

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Processo nº: 23000.014154/2026-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 342, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JONAS DOS SANTOS LEITE

Matrícula Siape: 3055122

Código da vaga: 927048

Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº: 23000.012563/2026-93

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0925802

Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal do Oeste do Pará

Processo nº: 23000.012563/2026-93

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 343, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALISSON GASPAR CHIQUITTO

Matrícula Siape: 2398541

Código da vaga: 949354

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº: 23000.015519/2026-35

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0956638

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Processo nº: 23000.015519/2026-35

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas