Seção 2 — 19/05/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000924.2025-41, resolve:

Nº 216 - DESIGNAR a servidora FERNANDA LUCAS LOPES DE MEIRELLES LEITE, matrícula SIAPE nº 1449331, para exercer a atividade de gestora da execução do contrato, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 2026NE000068 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e CENTRO DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA DA UERJ (CNPJ nº 40.178.030/0001-07), que tem por objeto a contratação de empresa para emissão de laudo radiométrico para o consultório Odontológico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional (DPMO) do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR), para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant.

Nº 217 - DESIGNAR a servidora CAROLINA BORIO DODE, matrícula SIAPE nº 1808669, para exercer a atividade de fiscal técnica do contrato, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 2026NE000068 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e CENTRO DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA DA UERJ (CNPJ nº 40.178.030/0001-07), que tem por objeto a contratação de empresa para emissão de laudo radiométrico para o consultório Odontológico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional (DPMO) do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR), para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant.

Nº 218 - DESIGNAR a servidora SIRLENE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1040198, para exercer a atividade de fiscal administrativa do contrato, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 2026NE000068 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e CENTRO DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA DA UERJ (CNPJ nº 40.178.030/0001-07), que tem por objeto a contratação de empresa para emissão de laudo radiométrico para o consultório Odontológico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional (DPMO) do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR), para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 38 e 56 do Anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), e observando o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, que estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SASE/MEC nº 7, de 6 de março de 2026, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA

ANEXO

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002346/2026-51, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANDREZZA MENEZES COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1581166, SIAPECAD nº 01943623, lotada no(a) Departamento de Educação Superior, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Corregedoria, UORG-604.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002346/2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora BEATRIZ MARTINS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1717582, SIAPECAD nº 01582553, lotada no(a) UNED Maria da Graça, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Técnico de Segurança do Trabalho da UNED Maria da Graça, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Segurança do Trabalho da UNED Maria da Graça, UORG-539, por motivo de nomeação em Cargo de Direção.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002346/2026-51, resolve:

Nomear a servidora BEATRIZ MARTINS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1717582, SIAPECAD nº 01582553, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Chefe Pro Tempore, CD - 04, do(a) Corregedoria, UORG-604. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002357/2026-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RONNEY ARISMEL MANCEBO BOLOY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1033225, SIAPECAD nº 01943579, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o CEFETRJ, para participar do(da) para missão institucional junto à Universidad Mayor de San Simón em Cochabamba (Bolívia), de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 1º de junho de 2026 a 7 de junho de 2026, trânsito incluso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA