Seção 2 — 19/05/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23776.000312/2026-95, resolve:

Dispensar a servidora CRISTINA WEISSMANN SEABRA SALLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1102327, SIAPECAD nº 00565406, lotada no(a) Nucleo de Atend Pes C Neces Especifica do Campus Humaita II, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Nucleo de Atend Pes C Neces Especifica do Campus Humaita II, UORG-359. Efeitos a partir de 1 de maio de 2026

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.116/PROGESP/CPII, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23776.000312/2026-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RAQUEL DE ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121348, SIAPECAD nº 02289977, lotada no(a) Nucleo de Atend Pes C Neces Especifica do Campus Humaita II, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Nucleo de Atend Pes C Neces Especifica do Campus Humaita II, UORG-359.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Realocar o seguinte cargo no âmbito da estrutura da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP) do FNDE:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor 10 (dez) dias após sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor EDIGAR MENDES DE SÁ JUNIOR, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1306448, para a função de Primeiro Substituto eventual do Núcleo de Tecnologia e Inovação - NIT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 e considerando o Processo SEI nº 23244.009022/2023-72, resolve:

Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 1º da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto da homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 105, seção 3, pág. 42, de 2024, conforme apresentado a seguir:

Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento 01

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016989/2026-30, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JORGE LUIZ ARAUJO ROCHA, SIAPE nº 3631160, SIAPECAD nº 01412152, da função de Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Física, FUC-01, vinculada ao Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.017184/2026-11, resolve:

Designar o servidor MANOEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2119877, SIAPECAD nº 01901060, lotado(a) no(a) Departamento de Formação Geral do Campus Maceió, para exercer a função Coordenação do Curso Superior em Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a) Campus Maceió. Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 96/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar NATALIA LOPES PICANÇO, Siape n° 3066258, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Coordenação de Políticas Educacionais Inclusivas (COPEI), FG-1, no período de 18/5/2026 a 16/6/2026, por motivo de Licença Capacitação da titular.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do processo n° 23228.001698.2026-69, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Contadora, ocupado pela servidora LUINY VALENTINA DA SILVA FERNANDES, Siape n° 3474055, lotada na Seção de Planejamento de Compras e Licitações, vinculada ao Campus Oiapoque, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16/5/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000559/2026-55, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/05/2026, o servidor MAURICIO SANTANA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1796910, da função de Assistente de Diretoria de Administração e Planejamento do campus Ilhéus, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.797, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004839/2026-18, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor EDIMILSON SACRAMENTO CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2194840, para exercer a função de Coordenador de Aposentadoria e Pensão da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-03.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000776/2026-43, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 07/05/2026, o servidor LUIS ALBERTO DANTAS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1461561, da função de Coordenador do Curso de Metalurgia do campus Simões Filho, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 576, de 27/02/2026, publicada no Diário Oficial da União de 09/03/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA