Seção 2 — 19/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.006139/2026-57, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ELLEN VIEIRA PACIFICO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2209424, SIAPECAD nº 01982168, lotada no(a) Campus Ji-Paraná, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Programas e Projetos de Extensão (REIT - DPPEX), UORG-161, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001486/2026-93, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora JANAINA KELLY LEITE CHAVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2234543, SIAPECAD nº 02004071, lotada no(a) Reitoria do IFRO, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Programas e Projetos de Extensão (REIT - DPPEX), UORG-161.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.006343/2026-78, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO SIMOES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1234738, SIAPECAD nº 02134659, lotado no(a) Campus Jaru, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Jaru, UORG-38, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 19 de maio de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016962/2025-90, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MICHAEL MARCAL DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2802589, SIAPECAD nº 01579991, lotado no(a) Campus Jaru, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Jaru, UORG-38.

Art. 2º Efeitos a partir de 19 de maio de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000247.2026-65, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora YUNA LURIE ARAUJO PASSOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220998, SIAPECAD nº 02357483, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, da função de Coordenador(a) de Estágio, FG - 04, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Novo Paraiso, UORG-356.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de maio de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000136.2026-97, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CAIO FELIPE FONSECA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1098907, SIAPECAD nº 01884219, lotado(a) no(a) Campus Zona Oeste, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior em Gestão Pública do Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000587.2026-86, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PAMELA ANDRADE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1045437, SIAPECAD nº 02486609, lotada no(a) Campus Bonfim, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração do Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração do Campus Bonfim, UORG-232.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de maio de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000248.2026-18, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ELLANO JOSE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1417170, SIAPECAD nº 02357796, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraiso, para exercer a função Coordenador(a) de Estágio, FG - 04, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002372.2026-89, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE RODRIGUEZ MURARI, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Construção Civil, Classe A, Nível 1, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0680994(aposentadoria de Andre Luiz Rezende Ferreira, portaria nº 757, DE 22/01/2026, publicada no DOU de 04/02/2026).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009393.2026-35, resolve:

Dispensar o servidor FREDERSON FOGACA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio do Campus Itaquaquecetuba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 14 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000740.2026-75, resolve:

Dispensar o servidor FLAVIO CEZAR AMATE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 287****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Superior Tec Ads do Campus Bragança Paulista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Superior Tec Ads do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 21 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009395.2026-24, resolve:

Designar a servidora ESTELA MARA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 101****, SIAPECAD nº 0236****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 20 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000741.2026-10, resolve:

Designar o servidor ANDRE LUIS MACIEL LEME, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Superior Tec Ads do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 21 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.450 - Art. 1º Designar, a partir de 11/05/2026, a servidora Thamilla Maria Silva Maciel Verçosa, matrícula SIAPE 3470142, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual do Diretor-Geral do Campus Propriá, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.461 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.392, de 13 de maio de 2026, que dispõe sobre a designação do servidor Anselmo Ferreira Machado Carvalho, matrícula SIAPE 1001873, para substituir a chefe do Centro de Referência em Educação a Distância - CREaD, Reitoria, código CD-04, servidora Valéria Maria Santana Oliveira, ausente por motivo de tratamento de saúde.

Art. 2º Onde se lê: "no período de 13/05/2026 a 30/06/2026", leia-se: "no período de 13/05/2026 a 30/05/2026".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE