Seção 2 — 19/05/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100942/2026-35, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora FRANCISCA DIVA LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2316128, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, para exercício da função de Coordenadora de Alimentação Escolar, FG-2, no âmbito do Instituto Federal do Ceará 14 Campus Fortaleza, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835/21, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23418.100164/2026-87, resolve:

Dispensar o servidor FRANCISCO KELSEN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1897976, SIAPECAD nº 01681353, lotado no(a) Campus Salgueiro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Mestrado Profept do Campus Salgueiroal, UORG-270. Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 1.681/IFSertãoPE, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23418.100164/2026-87, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE AYALA DE OLIVEIRA LEAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971569, SIAPECAD nº 01754744, lotada no(a) Campus Salgueiro, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Mestrado Profept do Campus Salgueiroal, UORG-270.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU, com validade até 31 de agosto de 2026.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000685.2026-86, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor THIAGO ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3087222, SIAPECAD nº 02270405, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso Técnico em Qualidade Concomitante e Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 2 de maio de 2028, convalidando os atos a partir de 2 de maio de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 2.178/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000688.2026-10, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor REGIS MARCIANO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2182059, SIAPECAD nº 01961135, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso de Engenharia Civil, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 31 de dezembro de 2026, convalidando os atos a partir de 3 de abril de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.001793.2026-64, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 22/05/2026, Vicente Teixeira Batista, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga n° 0843415, do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.235, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001852.2026-02, de 14/05/2026 e, considerando o disposto no §4º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Fernando Jassin Gutierrez, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento da Política de Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 576/2026, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Anna Carolina Azevedo Bezerra, matrícula Siape nº 1600793, ocupante do cargo de tecnólogo - área: gestão pública, da função de coordenadora de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, código FG-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Willians Kaizer dos Santos Maciel, Coordenador-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação, da Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED, para participar do XII Workshop Ibero-Americano sobre Indicadores de Educação Superior - Red Indices e do XIII Congresso Ibero-Americano de Indicadores de Ciência e Tecnologia, organizados pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), de 4 a 10 de julho de 2026, trânsito incluso, em Madri, Espanha, com ônus para o INEP (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Artur de Carvalho Arêas, Coordenador-Geral de Disseminação de Indicadores, da Diretoria de Avaliação Profissional e Tecnológica - Daept, para participar da 3ª Missão Juntos pelo Direito de Aprender, de 6 a 18 de junho de 2026, trânsito incluso, nas cidades de Paris, França, e Bonn, Alemanha, com ônus para o INEP (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008554/2026-43, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 298, de 13 de abril de 2026, do Gabinete da Reitoria, publicada no DOU de 14/04/2026, seção 2, pág. 23 e no Boletim de Pessoal/Serviços nº 61, de 15/04/2026, da seguinte forma:

Onde se lê:

"Art. 1º Exonerar, a pedido, LANA LISIÊR DE LIMA PALMEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1030327, do cargo de direção (código CD-04) de Chefe de Gabinete da Vice-Reitoria/GVR.".

Leia-se:

"Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2026, LANA LISIÊR DE LIMA PALMEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1030327, do cargo de direção (código CD-04) de Chefe de Gabinete da Vice-Reitoria/GVR.".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

- A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.026774/2026-49, notadamente a Decisão Judicial proferida nos autos da ação tombada sob o nº 1036141-19.2026.4.01.3300, resolve:

Restabelecer a pensão de GENILDA ANDRADE COUTO, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor GERALDO DOS SANTOS COUTO, ocupante do cargo de PORTEIRO, matrícula SIAPE n. 288015, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 12/08/1987, em cumprimento à decisão judicial supracitada e ao Parecer de Força Executória n.º 00499/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros na forma determinada pela decisão judicial.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

- Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor FRANCISCO CEZAR COSTA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE Nº. 1719606, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Petróleo do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para realizar visita técnica ao laboratório de Anisotropia de Suscetibilidade Magnética (AMS), em Roma - Itália, e trabalho de campo para reconhecimento de deformações atuantes na região de Áquila (Itália Central), durante o período de 01 de junho de 2026 a 08 de junho de 2026, com ônus limitado. (Processo Nº 23096.024779/2026-80)

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