Seção 2 — 19/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

CLÁUDIA SIMONE MADRUGA LIMA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1261454, para participar do Simpósio Ibérico de Maturação e Pós-Colheita, com apresentação dos trabalhos "Caracterização de frutas de morangueiro em função do uso de gel de plantio" e "Caracterização de frutas de morangueiro em função de diferentes métodos de irrigação cultivadas fora de solo em sistema orgânico de produção", promovido pela Universidade do Algarve, Associação Portuguesa de Horticultura e Sociedade Portuguesa de Biologia, na Cidade/País: Lisboa/Portugal, no período de 30/05/2026 a 06/06/2026, com ônus UFFS, conforme Processo nº 23205.010458/2026-13.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 3.029 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 2526351/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Agronomia, para participar do evento 39th Annual Meeting of the Florida State Horticultural Society e visita ao Citrus Research and Education Center (CREC), Jacksonville Riverfront e Lake Alfred, respectivamente, na Florida/Estados Unidos da América, pelo período de 05/06/2026 a 15/06/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015269/2026-18)

Nº 3.030 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JHONNY DAVID ECHALAR, Matrícula nº 1037907/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar os eventos Historical Materialism Barcelona Conference 2026 e II Congreso Internacional Capitalismo y Educación: tecnologías digitales y extrema derecha, em Barcelona/Espanha, pelo período de 30/06/2026 a 10/07/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022776/2026-08)

Nº 3.058 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FABIOLLA XAVIER ROCHA FERREIRA LIMA, Matrícula nº 1719271/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar de intercâmbio na Universidad Nacional del Nordeste (UNNE), na cidade de Corrientes, na Argentina, no período de 20/06/2026 a 27/06/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017702/2026-41)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 3.063 - Conceder pensão a FERNANDO REZENDE ALVES, portador do CPF nº ***.514.601-**, nascido em 26/11/1972, na condição de filho inválido da ex-servidora WANILDA AUGUSTA DE REZENDE ALVES, Matrícula Nº 3.01908/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, aposentada, falecida em 22/09/2025, conforme Certidão de Óbito do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, com efeito a contar de 19/02/2026, data do requerimento, nos termos do art. 217, inciso IV, alínea b, art. 219 inciso II, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e III, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.009606/2026-20)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 3.064 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ERIKA CRISTINE KNEIB, Matrícula nº 1481842/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar da EURA Conference 2026 na Università Iuav di Venezia, e reunião técnica no Politécnico de Milão, respectivamente, nas cidades de Veneza e Milão/Itália, no período de 17/06/2026 a 23/06/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012381/2026-99)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 3.071 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARINA ELIAS ROCHA, Matrícula nº 3525893/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.009900/2026-31)

Nº 3.078 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LEONARDO MATOS FERREIRA, Matrícula nº 3501532/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Química. (Processo nº 23070.037157/2025-29)

Nº 3.079 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GEOVANA DE MELO MENDES, Matrícula nº 3492126/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Química. (Processo nº 23070.037157/2025-29)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor EDSON DA COSTA BORTONI, pelo período de 17/07/2026 a 24/07/2026, para participar e apresentar trabalho científico no 2026 IEEE PES General Meeting, bem como coordenar sessões e painéis temáticos, na qualidade de presidente do Comitê de Máquinas Elétricas da Sociedade de Potência e Energia do IEEE, que ocorrerá na cidade de Montreal, no Canadá, com ônus ISEE; PRPG/Unifei (2 diárias, passagens aéreas e transporte rodoviário), conforme Processo nº 23088.012043/2026-68.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor TALES CLEBER PIMENTA, pelo período de 19/06/2026 a 28/06/2026, para apresentação de artigos no congresso 33rd IEEE International Conference Mixed Design of Integrated Circuit and Systems - MIXDES 2026 e visita técnica à John Paul II University of Applied Sciences, nas cidades de Biala Podlaska e Poznan, na Polônia, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.011976/2026-38.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora LÍLIAN BARROS PEREIRA CAMPOS, pelo período de 29/05/2026 a 08/06/2026, para missão internacional com objetivo de criar laços de cooperação internacional entre a Unifei e as instituições Shibaura Institute of Technology (SIT) e Taisho University e participar do evento International Symposium on Project Approaches in Engineering Education (PAEE), com apresentação de trabalhos e workshop, em Tóquio, no Japão, com ônus DRI/Unifei (edital nº 09/2025 de apoio à mobilidade docente para internacionalização), conforme Processo nº 23499.001548/2026-65.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o professor LAERCIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1867684, para exercer o cargo de Diretor de Cultura e Extensão Social da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve:

Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, RENATA ALVES CARDOSO, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 14, de 2 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2026, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de especialização, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de janeiro de 2027. (Processos nº 23854.009368/2025-54 e 23854.003270/2026-74).

FÁBIO REZENDE COIMBRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e demais informações que constam do Processo nº 23071.913937/2026-56, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor PABLO PEDROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839464, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, a partir de 20 de maio de 2026 até 19 de novembro de 2026, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no estado de Roraima.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente NATHAN OLIVEIRA BARROS, Matrícula SIAPE nº 2159201, lotado no Instituto de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, para participar da Reunião de Especialistas Food and Agriculture Organization (FAO) e Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) sobre Agricultura, Alimentação e Mudanças Climáticas, em Roma, Itália, no período de 31/05/2026 a 07/06/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.914783/2026-10.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente WILLIAN VERSOLATI FRANCA, Matrícula SIAPE nº 1578091, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica ao instituto de Matemática da Universidade de Granada, em Granada, Espanha, no período de 31/05/2026 a 22/06/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.915374/2026-31.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA