Seção 2 — 19/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 915 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 54/2024, de ROZANE PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1184218, função: Professor de Magistério Superior (substituto), contratada para prestar serviços na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito retroativo a 08 de maio de 2026. (processo nº 23096.032228/2026-90)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.

N° 925 - Conceder pensão vitalícia a LUCIMAR BACALHAU DE SOUSA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Waldir Ferreira de Sousa, ocorrido em 24/04/2026, matrícula SIAPE nº 0334424, cargo ocupado: Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.029607/2026-01)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 906 - Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO DINIZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1750676, cargo: Bibliotecário - Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de DIRETOR ADJUNTO DA BIBLIOTECA CENTRAL/UFCG, com efeito em 11 de maio de 2026. (processo nº 23096.030495/2026-22)

N° 907- Designar a servidora LUCIENNE DA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1762218, cargo: Bibliotecário - Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de DIRETORA ADJUNTA DA BIBLIOTECA CENTRAL/UFCG, com efeito em 12 de maio de 2026. (processo nº 23096.030495/2026-22)

N° 910 - Designar a servidora FABIANA CAVALCANTE DE MATOS BRITO, Matrícula Siape: 1756567, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-01) de CHEFE DO ALMOXARIFADO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UFCG, com efeito retroativo a 24 de março de 2026.

Art. 2º - Designar, como substituta eventual, a servidora CIBELLE ACASSIA SOUZA DE VASCONCELOS SANTIAGO, Matrícula Siape: 3496481, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função especificada no disposto do Art. 1º desta portaria. (processo nº 23096.068783/2025-79)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor DAVID LINO VASCONCELOS, Matrícula SIAPE Nº. 1234379, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Petróleo do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para a realização de visita técnica ao Laboratório de AMS da Universidade de Roma, vinculada ao Projeto INTRARIFT (Termo de Cooperação Petrobras/UFCG/PAQTCPB) em Roma - Itália, durante o período de 01 de julho de 2026 a 07 de julho de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.027253/2026-51)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CLEANTO BELTRÃO DE FARIAS, matrícula siape: 336234, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe B, nível 4, código de vaga: 1001315, com lotação na Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com amparo legal no Art 6º, da EC 41/03. (atendendo ao Parecer SEI Nº 126/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH e no que consta no processo nº 23096.033426/2026-71)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003547/2026-89, resolve: 

Art. 1º Nomear MAGDA VALÉRIA DA SILVA, Matrícula nº 1135667/SIAPE, Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora de Pós-Graduação, da Pró Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE

Reitor(a)

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022701/2026-78, resolve:

Designar o servidor JOAO PAULO BASTOS MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1518775, SIAPECAD nº 01275537, lotado no(a) Gabinete do Reitor, para exercer a função de Secretario, FG - 01, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir de 19 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.157/PROGEP/UFC, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022701/2026-78, resolve:

Designar a servidora JESSICA CARVALHO DE CASTRO DAMASCENO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3138900, SIAPECAD nº 02306803, lotada no(a) Divisão de Apoio Administrativo/Gr, para exercer a função de Assessor Tecnico, FG - 02, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir de 19 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.159/PROGEP/UFC, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022239/2026-17, resolve:

Designar a servidora JANAINA VANESSA VASCONCELOS CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3081459, SIAPECAD nº 02262417, lotada no(a) Secretaria do Campus da UFC em Quixada, como substituta da função de Chefe de Secretaria, FG - 01, do(a) Secretaria do Campus da UFC em Quixada, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.160/PROGEP/UFC, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022239/2026-17, resolve:

Designar a servidora RYANNE DE OLIVEIRA PAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2169014, SIAPECAD nº 01940987, lotada no(a) Secretaria do Campus da UFC em Quixada, como substituta da função de Chefe de Secretaria, FG - 01, do(a) Secretaria do Campus da UFC em Quixada, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação.

MARILENE FEITOSA SOARES

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo (Digitalizado) nº 23068.003071/2011-46, resolve:

Nº 487 - Alterar, em parte, a Portaria nº 1277/2011-R, publicada no DOU em 05/08/2011, Seção 2, Pág. 23, referente à declaração de aposentadoria compulsória de NILTON GOMES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 295233, da seguinte forma: onde se lê "...com proventos proporcionais a 22/35 (vinte e dois, trinta e cinco avos)..."; leia-se "...com proventos proporcionais a 3693/12775 dias avos...", com efeitos a partir de 13/07/2011, ficando ratificados os demais termos.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.009647/2026-65, resolve:

Nº 506 - Nomear DENIZAR LEAL, matrícula SIAPE nº 1508304, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 01 (um) ano, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.009647/2026-65, resolve:

Dispensar DENIZAR LEAL, matrícula SIAPE nº 1508304, do encargo de substituto eventual de Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, a partir da data da publicação.

JOSIANA BINDA