Seção 2 — 19/05/2026

No DOU de 08/05/2026, seção 2, página 39, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor RICARDO FELICIANO MORBECK DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1963072, onde se lê "no período de 03/06/2026 a 07/06/2026", leia-se "no período de 03/06/2026 a 08/06/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.037677/2026-68.

No DOU de 07/05/2026, seção 2, página 36, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora DÉBORA MESSENBERG GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2345026, onde se lê "com ônus limitado,", leia-se "com ônus para a UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.042767/2026-71.

No DOU de 06/05/2026, seção 2, página 39, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora SAYONARA DE AMORIM GONCALVES LEAL, matrícula SIAPE nº 2529076, onde se lê "com ônus limitado", leia-se "com ônus para a UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.043963/2026-62.

No DOU 24/04/2026, seção 2, página 34, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor FABIANO HARTMANN PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 2250715, onde se lê "no período de 25/05/2026 a 30/05/2026", leia-se "no período de 25/05/2026 a 31/05/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.037057/2026-29.

No DOU de 13/05/2026, seção 2, página 42, na publicação referente retificação da autorização de afastamento da servidora DEBORA BONATDE, onde se lê "25/05/2026 a 30/05/2026", leia-se "25/05/2026 a 31/05/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.036981/2026-98.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vista do constante no Processo Eletrônico nº 23106.037725/2026-18, resolve:

Nº 1.213 - Declarar vago, a partir de 27/05/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314817, ocupado pelo(a) servidor(a) Henrique Gabriel Von Kriiger Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Instituto de Ciências Humana - ICH, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.214 - Declarar vago, a partir de 15/05/2026, o Cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 314769, ocupado pelo(a) servidor(a) Leonardo Zandonadi Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental / FT-ENC, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.215 - Declarar vago, a partir de 15/05/2026, o Cargo de Técnico de Laboratório -Área, código de vaga nº 903475, ocupado pelo(a) servidor(a) Alan Müller, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia, por posse em outro cargo inacumulável.

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 558 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, a servidora PATRICIA TEIXEIRA LEITE ASANO, SIAPE 1544340, para a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Energia, código FCC, a contar de 19 de maio de 2026.

Nº 559 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MATHEUS DE ALMEIDA PAULA, SIAPE 2321544, da função gratificada de Chefe da Seção de Liquidação, código FG-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 560 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n° 436, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União Edição n° 78, de 28 de abril de 2026, Seção 2, página 37.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de BÁRBARA ILZE SEMENSATO, 3º classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024, publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77, homologado pelo Edital nº 025/2024, de 14/08/2024, publicado no DOU nº 158, de 16/08/2024, Seção 3, página 78, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais, subárea(s): Comercio internacional (opção 4). Processo nº 23006.002553/2024-28.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 42/2021, e de Provas PRODGEP nº 01/2025; e considerando o que consta nos processos nº 23107.011428/2026-32 e 23107.010850/2026-71 e, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo da Universidade Federal do Acre, dos Campi de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os candidatos conforme relação a seguir:

CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL

PROGRAD nº 42/2021

CENTRO MULTIDISCIPLINAR (CMULTI)

Área 20 - Química - Geral

CAMPUS DE RIO BRANCO

PRODGEP nº 01/2025

Técnico em Assuntos Educacionais - Ampla Concorrência

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.011808/2026-77, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LARISSE CRISTINE SÁ COSTA CRUZ, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Tecnologia da Madeira, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de maio de 2026 a 17 de maio de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 26/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.010077/2026-42, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANTONIO JOSÉ CAPISTANA DE BRITO MATO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de maio de 2026 a 17 de maio de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 27/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 66/2025, homologado no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.009995/2026-29, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ÍTALA MARIA ARAÚJO ANDRADE, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos ciclos de vida, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de maio de 2026 a 17 de maio de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 28/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA