Seção 2 — 19/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso VII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.009086/2026-72, resolve:

Art. 1º - Nomear o Servidor ALAN BENA AGUIAR JUNIOR, Matrícula SIAPE 1868743, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - DFCH, CD-04, com efeitos a contar de 23 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos auto do Processo nº. 23125.008569/2026-50, de 24/04/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ CARLOS SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 328121, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Convênios - DICONV, FG-02.

Art. 2º - Designar o servidor LUIZ CARLOS SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 328121, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Convênios - DICONV, FG-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.009296/2026-61, de 30/04/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora GERUSA DAYANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE 3282215, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada da Coordenação do Curso de Enfermagem, do Campus Marco Zero desta IFES.

Art. 2º - Designar a servidora VANESSA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2269694, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na função gratificada da Coordenação do Curso de Enfermagem, do Campus Marco Zero desta IFES.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.23125.006824/2026-20, de 01/04/2026, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 0903/2026, que designou a servidora BRIANE CARDOSO DA COSTA, matrícula SIAPE 2126779, ocupante da cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a função de Vice-Diretora do Campus Santana.

Onde se lê: "FG-01"

Leia-se: "FUC-0001".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009632/2026-75, de 06/05/20265, resolve:

Art. 1º - Efetivar a remoção provisória, com base no Parecer de Força Executória nº. 00641/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, da servidora HANNA TAMIRES GOMES CORREA LEAO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 2454177, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP para Universidade Federal do Pará - UFPA, nos termos do art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.003295/2026-21, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) YARA NAYA LOPES DE ANDRADE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 3106199, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCIM, desta Universidade, no período de 14/09/2026 a 13/09/2027, para realização de Pós-Graduação em Ciências Cardiotorácicas, Vasculares e de Saúde Pública, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Universidade de Padova, Italia, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.009280/2026-77, resolve:

Declarar vago, a partir de 20/05/2026, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 316891, ocupado por JOAO PAULO TENORIO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 3407914, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/AGEUFMA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 030015 01 55 2026 4 00103 198 0063836 13, de 16/05/2026, resolve:

Declarar vago, a partir de 16/05/2026 o cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, sob o código de vaga 313307, ocupado por JOSE CLAUDIO DA SILVA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1984452, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE MORFOLOGIA/CCBS, por motivo de falecimento.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 262 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO ZAGURY VAZ DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1646083, no período de 13 a 19/09/2026, para participar do Congresso Latino-Americano de Entomologia, em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.032062/2026-25).

Nº 263 - Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELLE CRISTINA HONORIO FRANÇA, matrícula SIAPE nº 3515928, no período de 26 a 30/7/2026, para participar de evento científico - Conference on Biomolecular Interactions and Omics Technologies (ICBIOT-26) - promovido pela World Academics - International Conference on Biomolecular Interactions and Omics Technologies, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.040671/2026-58).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2041176, de 18 de maio de 2026; resolve:

Nº 812 - DESIGNAR a servidora NAIADE MORAES MOREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 3158686, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo e Executório da Corregedoria da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2040706, de 18 de maio de 2026; resolve:

Nº 814 - DESIGNAR a servidora MARIA DENISE RICALDE DE SOUZA, Secretário Executivo, SIAPE 1857379, para exercer a função de Assessora Especial da Direção do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

Nº 815 - DESIGNAR a servidora FERNANDA PINTO FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 3300219, para exercer a função de Assessora da Direção do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

Nº 816 - DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1888365, para exercer a função de Chefe da Subsecretaria Acadêmica da Pós-Graduação, da Secretaria Acadêmica, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 817 - DESIGNAR a servidora LEILA MARIA SALDANHA DIAS, Pedagogo-Área, SIAPE 2054039, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Educacional, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG3.

Nº 818 - DISPENSAR o servidor LENON MELO ILHA, Técnico de laboratório- Área, SIAPE 2154050, da função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, FG- 5.

Nº 819 - DESIGNAR o servidor LENON MELO ILHA, Técnico de Laboratório Área, SIAPE 2154050, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 820 - DESIGNAR a servidora MARINDIA PORTO NUNES, BibliotecárioDocumentalista, SIAPE 1883917, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.012789/2026-47, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora CRISTIANE LUCHESE, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período 13 a 27 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílios Fulbright e Academia Brasileira de Ciências (ABC), a fim de realizar missão acadêmico-científica na University of Illinois Urbana-Champaign e participar, com apresentação de trabalho, do PsychoNeuroImmunology Research Society Annual Meeting, em Urbana/Estados Unidos.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.012058/2026-00, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO VERGARA CERQUEIRA, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 15 a 28 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PPGMP/PROAP/CAPES), a fim de realizar visita técnica a museus e sítios arqueológicos nas cidades de Marselha, Arles, Nimes, Pont du Gard e Nice e participar, com apresentação de trabalho, do 17th Annual MOISA meeting, em Marselha, Arles, Nimes, Pont du Gard e Nice/França.

Ursula Rosa da Silva