Seção 2 — 19/05/2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n.º 611, de 24/04/2026; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, a Lei n.º 14.701, de 20/10/2023, bem como o Termo de Execução Descentralizada n.º 04 (processo SEI n.º 08620.008554/2024-45), resolve:

Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Tapará, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Tapuia Tarairiú, localizada nos Municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte, com a seguinte composição:

I - Rita de Cássia Maria Neves, Antropóloga, servidora convidada, na função de Antropóloga coordenadora;

II - Betânia Queiroz da Silva, Engenheira Ambiental, colaboradora, na função de Profissional Ambiental e de Cartografia;

III - Pedro Pinheiro de Araújo Júnior, Historiador, colaborador, na função de Profissional de História.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de estudos pelo Antropólogo Coordenador do Grupo Técnico.

Art. 3º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas por meio do Plano Orçamentário Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n.º 611, de 24/04/2026; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, a Lei n.º 14.701, de 20/10/2023, bem como o Termo de Execução Descentralizada n.º 04 (processo SEI n.º 08620.008554/2024-45), resolve:

Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Eleotérios do Catu, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Potiguara, localizada nos Municípios de Canguaretama e Goianinha, no Estado do Rio Grande do Norte, com a seguinte composição:

I - Flávio Rodrigo Freire Ferreira, Antropólogo, servidor convidado, na função de Antropólogo coordenador;

II - Ana Percilia Dantas de Lucena, Engenheira Ambiental, colaboradora, na função de Profissional Ambiental;

III - Gabriella Cristina Araújo de Lima, Geógrafa, colaboradora, na função de Profissional de Cartografia;

IV - Pedro Pinheiro de Araújo Júnior, Historiador, colaborador, na função de Profissional de História.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de estudos pelo Antropólogo Coordenador do Grupo Técnico.

Art. 3º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas por meio do Plano Orçamentário Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o inciso III do art. 23 e o art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como o contido no Processo nº 10128.112811/2023-74, resolve:

Designar o servidor Luiz Cláudio Sena Santos, matrícula SIAPE nº 1.101.515, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Previdência Social, nos termos da Lei nº 13.709, de 2018, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 10128.008992/2026-88, resolve:

Autorizar o afastamento do País dos servidores MARCIA REJANE SOARES CAMPOS, Diretora do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional e PAULO CESAR ANDRADE ALMEIDA, Coordenador-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade, para participarem do XV Congresso de Prevenção de Riscos Ocupacionais - PREVENCIA 2026, a realizar-se em Barcelona, Espanha, no período de 13 a 17 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.007789/2026-94, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de maio de 2026, FRANCISCO LUCIO CARNEIRO LIMA, matrícula Siape nº 1.296.825, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 22, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.000452/2026-67, resolve:

Designar POLIANA VELASCO, matrícula Siape nº 1.798.366, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operações Especiais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 2.020, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024, Edição 121, Seção 2, Página 50.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.008716/2026-10, resolve:

Dispensar, a contar de 29 de maio de 2026, ANDRE LUIS DE FREITAS ALVES, matrícula Siape nº 1.537.469, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 17, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sul, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.084644/2026-15, resolve:

Designar PATRICIA DA SILVA SANTOS CARVALHO, matrícula nº 1.563.804, CPF nº ***.812.057-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Niterói - Bairro de Fátima, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste III, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.136232/2026-78, resolve:

Nº 978 - Dispensar, a contar de 18 de maio de 2026, RAIMUNDO NONATO ARCANJO DE SOUZA NETO, matrícula nº 1.955.908, CPF nº ***.974.383-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Sobral, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 979 - Designar ANDREZA DE SOUSA VIEIRA MARTINIANO, matrícula nº 1.564.467, CPF nº ***.991.503-**, e RUITER JONATHAN DA SILVA LIMA, matrícula nº 1.953.166, CPF nº ***.961.373-**, para nesta ordem, sucessivamente, exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Sobral, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MALABO, nos termos do disposto no artigo 11, parágrafo 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e, tendo em vistas as demais normas regulamentares aplicáveis, resolve:

Delegar à terceira-secretária, comissionada primeira-secretária, Heloisa Helena de Oliveira Santos competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados a esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

LEONARDO CARVALHO MONTEIRO

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação da senhora DANIELA MESQUITA DE SOUZA para exercer a função de Cônsul Honorária em Florença, República Italiana.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação da senhora MARIA LUIZA VITALIS DE TOSTES RIBEIRO para exercer a função de Cônsul Honorária em Point-à-Pitre, República Francesa.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação da senhora ROSALIA CALAMITA para exercer a função de Cônsul Honorária em Palermo, República Italiana.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o senhor GUILHERME LONGMAN KALTNER da função de Vice-cônsul Honorário em Edmonton, Canadá.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO