Seção 2 — 19/05/2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040310/2026-49, resolve:

DESIGNAR MARCOS VINICIOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1630570, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento de Compras e Contratações Corporativas, código CCT V, na Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040201/2026-21, resolve:

DISPENSAR CRISTINA VILASBOAS, matrícula SIAPE nº 2393828, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Ouvidor, código CGE II, desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.040201/2026-21, resolve:

DESIGNAR CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3495956, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Ouvidor, código CGE II, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22/12/2022, e, ainda, pelo art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações que constam do processo nº 50300.001351/2025-98, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JULIANA MARZULLO PEDREIRA, Matrícula SIAPE nº 2238226, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.

Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao requisitante.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO DIAS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001248/2026-11, resolve:

Art. 1° Designar JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 3427061, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Promoção da Política Indigenista, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS KAINGANG

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001551/2026-13, resolve:

Art. 1° Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, matrícula SIAPE n.º 1288485, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Secretária-Executiva Adjunta deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Dispensar SIRLON JOSÉ LOPES FILHO, matrícula SIAPE n.º 1324276, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto deste Ministério, código CCE 1.17.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS KAINGANG

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001556/2026-38, resolve:

Art. 1° Designar LUCAS LEITE FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1514666, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Dispensar CAIQUE RIBEIRO GALÍCIA, matrícula SIAPE n.º 1196662, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS KAINGANG

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 743 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de abril de 2026, o servidor FELIPE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula n° 3518726, da função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Cotriguaçu-MT, subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.

Nº 744 - Nomear GEOVANE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Roraima II-RR.

Nº 745- Exonerar FLAVIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 3006530, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA.

Nº 746 -Nomear FLAVIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 3006530, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte Belém-PA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 747 - Designar MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1226569, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 25 a 29 de maio de 2026, em decorrência de férias do titular e de seu substituto eventual.

Nº 748 - Dispensar, a contar de 04 de maio de 2026, TATIANA DE ALMEIDA BOTELHO, matrícula n° 1851918, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 749- Dispensar, a contar de 04 de maio de 2026, PEDRO PAULO QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula n° 1978132, do encargo de substituto do Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, da Presidência desta Fundação

Nº 750- Designar SAMUEL PELOZO BATISTA, matrícula nº 3480385, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. nº 598/2026, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 23 subsequente, Seção 2, folha 54, de modo que:

- onde se lê: "Exonerar THIAGO GASTALDELLO, matrícula n° 1821614, do cargo de Chefe de Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR".

- leia-se: "Exonerar THIAGO GASTALDELLO, matrícula n° 1821614, do cargo de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR.".

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n.º 611, de 24/04/2026; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, a Lei n.º 14.701, de 20/10/2023, bem como o Termo de Execução Descentralizada n.º 04 (processo SEI n.º 08620.008554/2024-45), resolve:

Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Mendonça do Amarelão, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Potiguara, localizada no Município de João Câmara, no estado do Rio Grande do Norte, com a seguinte composição:

I - Sidnei Clemente Peres, Antropólogo, servidor convidado, na função de Antropólogo coordenador;

II - Sara Fernandes Flor de Souza, Geógrafa, servidora convidada, na função de Profissional Ambiental e de Cartografia;

III - Pedro Pinheiro de Araújo Júnior, Historiador, colaborador, na função de Assistente de pesquisa.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de estudos pelo Antropólogo Coordenador do Grupo Técnico.

Art. 3º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas por meio do Plano Orçamentário Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, Portarias de Pessoal Funai, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 27, do dia 09 de fevereiro de 2026 e a Portaria MPI Nº 48, de 3 de fevereiro de 2023, considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Xukuru-Kariri/AL, resolve:

Art. 1º Alterar a coordenação do Grupo Técnico que trata o Art. 2° da Portaria Funai nº 515, de 07 de abril de 2026, publicada no DOU de 10/04/2026, seção 2, página 57, incluindo como coordenador do GT o servidor José Anderson Soares Barros, Especialista em Indigenismo/Engenharia Agronômica e excluindo Maila Terra Gioia, Gestora em Ações/Engenheira Agrônoma, a contar do dia 17/05/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES