Seção 2 — 19/05/2026

O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 626, de 21 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

N° 503 Dispensar, IGOR FALCE DIAS DE LIMA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0681, FCE 1.07, do Departamento Biblioteca de Manguinhos, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

N° 504 Designar, ALESSANDRO GUTZMER DE MATTOS BORBA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0702, no Serviço de Tecnologia da Informação, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

VALCLER RANGEL FERNANDES

A Diretora do Instituto Leônidas &Maria Deane ILMD/Fiocruz Amazônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.040, de 19 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO a portaria nº 108, de 29 de abril de 2026, emitida por este Instituto, que versa sobre a convocação da 1ª Conferência Estadual do Amazonas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);

CONSIDERANDO a portaria nº 109, de 29 de abril de 2026, emitida por este Instituto, que versa sobre a designação da comissão organizadora responsável pela realização da 1ª Conferência Estadual do Amazonas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), resolve:

Art. 1º ALTERAR as informações da portaria nº 108/2026, conforme adequações abaixo:

No artigo 1º onde se lê "...no Brasil...", leia-se "...no Amazonas...";

No artigo 5º, onde se lê "...representantes governamentais", leia-se "representantes do Poder Público."; e

No parágrafo 1º do artigo 5º, onde se lê "...será de 21 pessoas delegadas titulares e 21 pessoas delegadas suplentes", leia-se "...será de no máximo 21 pessoas delegadas titulares e de no máximo 21 pessoas delegadas suplentes".

Art. 2º ALTERAR as informações da portaria nº 109/2026, conforme adequações abaixo:

No artigo 2º onde se lê "...no Brasil...", leia-se "...no Amazonas..."; e

No parágrafo IV, do artigo 4º onde se lê "...para o governo;", leia-se "...para o poder público;".

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Stefanie Costa Pinto Lopes

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 496 - JORGE CARLOS SANTOS DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 3531614, com a finalidade de participar de "Reunião Ordinária da Comissão Intergovernamental para promover a expansão da capacidade produtiva regional de medicamentos, imunizantes e tecnologias de saúde (CIECPR)", em Assunção/Paraguai, pelo período de 18/05/2026 a 21/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002732/2026-85).

Nº 498 - WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 04652364, com a finalidade de participar de "Reunião Internacional de Encerramento e Discussão de Lições Aprendidas sobre Gestão de Pesquisa e Liderança na Região Sul da África", em Jonesburgo/África do Sul, pelo período de 23/05/2026 a 29/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000528/2026-08).

Nº 501 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1635496 com a finalidade de participar como Palestrante do "XIV Congresso Argentino de Virologia 2026 (CAV 2026) / VII Simpósio de Virologia Clínica", em Buenos Aires/Argentina, pelo período de 26/05/2026 a 30/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000498/2026-21).

Valcler Rangel Fernandes

Presidente em Exercício

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve:

Nomear VALMOR DE PAULA para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, código CCE 1.13. (Processo nº 19955.201860/2026-55).

LUIZ MARINHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206942/2026-81, resolve:

Designar CHARLES GONZAGA OSCAR, matrícula nº 1119629, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ipatinga da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas e Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.210603/2026-58, resolve:

Designar SIMONE BORGES LOPES, matrícula nº 2169295, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206151/2026-51, resolve:

Designar SERGIO RICARDO DE JESUS, matrícula nº 0253747, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Governador Valadares, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 26, inciso V, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U do dia 16 de março de 2023, de demais informações que constam no processo nº 10162.203710/2025-57 resolve:

Art. 1º Designar os Servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, da Unidade Gestora 400067 - Tesouro, no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás:

Ordenador de Despesas - Titular: EZIO NUNES SILVA, CPF: ***.598.881-**, Matricula SIAPE 1737551;

Ordenador de Despesas - Substituto: NATHALIA BOTELHO ALVARENGA DA SILVA, CPF: ***.879.731-**, Matricula SIAPE 2173927;

Gestor Financeiro - Titular: GEISA MOREIRA BRUNO, CPF: ***.901.001-**, Matricula SIAPE 0249174;

Gestor Financeiro - Substituto: LUCIVAL ANTONIO DE DEUS, CPF: ***898.896-**, Matricula SIAPE 670844;

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Titular: EZIO NUNES SILVA, CPF: ***.598.881-**, Matricula SIAPE 1737551;

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Substituto: Substituto: NATHALIA BOTELHO ALVARENGA DA SILVA, CPF: ***.879.731-**, Matricula SIAPE 2173927;

Art.2º Revogar a PORTARIA SRTE-GO/MTE Nº 1.094, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

NIVALDO DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.019537/2026-69, resolve:

Designar MARIO SERGIO DE SANTANA BARROS LEAL, CPF nº 058***.***-51, matrícula SIAPE nº 1412386, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União-AGU, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

BRUNO LEITÃO PRAXEDES

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o disposto no processo nº 50618.001352/2022-16, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor Janssen da Costa Arcoverde, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1546800, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, no período de 25 de maio de 2026 a 3 de junho de 2026, em razão do afastamento da atual substituta da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, no art. 292 da Lei n.º 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, na Portaria GM/ME n.º 670, de 30 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD n.º 1.010 de 24 de fevereiro de 2026, e o disposto no processo nº 50600.016338/2026-30, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP de nível intermediário ao servidor Vilson da Silva Santos Júnior, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1171436, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO