Seção 3 — 19/05/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 986746. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POVOADO SAO VICTOR, CNPJ nº 63324891000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 138.800,51, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 08/02/2027. Data de Assinatura: 14/05/2026. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985954. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO, CNPJ nº 09328361000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 144.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 08/02/2027. Data de Assinatura: 14/05/2026. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 985950, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985943. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO PIMENTEIRA, CNPJ nº 30277740000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 109.350,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 09/01/2027. Data de Assinatura: 18/05/2026. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 07/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 985945, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

Processo 01478.000039/2025-40, Termo de Autorização nº 09/2026 de Uso de Espaço que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o INSTITUTO ARATA, inscrito no CNPJ 54.005.320/0001-63.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento de prática de pilates, sob o tema: "Movimentar- prática do Mat Pilates"

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Ana Cristina Castro Dias

Data da assinatura: 02/03/2026.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 16/2026

Processo 01478.000013/2026-82, Termo de Autorização nº 16/2026 de Uso de Espaço que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Boys do Cry Publicidade e Propaganda Ltda., CNPJ nº 42.044.250/0001-73.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza, em caráter precário, a INTERESSADA a usar o espaço do SRBM para realização de evento corporativo privado, no formato coquetel, realizado no espaço Ateliê, para 80 pessoas, no dia 25 de abril de 2026, das 17 horas às 22 horas.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Juliana Monteiro Fernandes

Data da assinatura: 22/04/2026.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 17/2026

Processo 01478.000068/2026-92, Termo de Autorização nº 17/2026 de Uso de Espaço que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Sussarocks Produção e Eventos Eireli, CNPJ nº 38.439.419/0001-17.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza, em caráter precário, o INTERESSADO a usar o espaço acima indicado para realização de evento de Dia das Mães para a marca Vivara, consistindo em almoço, oficina de flores e ativação de marca, com público estimado de até 20 (vinte) participantes, no dia 07 de maio de 2026, das 11 horas às 16 horas.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Jackson de Jesus Tinoco

Data da assinatura: 05/05/2026.

NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-04-16, Seção 3. No item 3.1, onde se lê: Valor Total Atualizado. Leia-se: Valor Mensal Atualizado.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 01498.000957/2025-31.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.

Contratado: 44.566.482/0001-17 - GRUPO AVANTI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas,

dedetização, desinsetização e desratização, descupinização, com fornecimento de material e mão de obraqualificada,

nas dependências internas e externas das unidades da superintendência do iphan em pernambuco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 12.572,73. Data de Assinatura: 16/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01410.000239/2021-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da tecnologia de telefonia fwt para a nova tecnologia de telefonia pabx virtual em nuvem.

contratação de 03 (três) licenças pabx em nuvem com plano de voz ilimitado nacional (compatível com telefone ip e dispositivos android, ios, windows e macos) com portal licenças pabx em nuvem com plano de voz ilimitado nacional (compatível com telefone ip e dispositivos android, ios, windows e macos) com portal web de gerenciamento.

aquisição de 03 (três) aparelhos aparelhos ip intelbrás tip 120i, suporte a uma conta sip, no valor unitário de r$ 290,00 (duzentos e noventa reais), totalizando r$ 870,00 (oitocentos e setenta reais).. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120,00. Data de Assinatura: 13/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2025).

Nº Processo: 01506.000272/2024-67.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.

Contratado: 11.187.013/0001-38 - TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança junto ao sítio padre inácio, localziado no muncípio e cotia/sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 302.103,12. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01408.000148/2023-29.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 02.742.279/0001-04 - MERO ARQUITETURA E GESTAO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, conforme previsto na cláusula sexta - "da vigência" e nos termos da lei de licitação e contratos da administração pública. Em decorrência do presente instrumento, as partes decidem prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início em 17/05/2026 e término em 16/08/2026.. Vigência: 17/05/2026 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.400,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 01500.000225/2026-35.

Dispensa Nº 60/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ.

Contratado: 11.832.611/0001-12 - TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME. Objeto: contratação de empresa especializada para executar os serviços de transporte, de forma ordenada, de móveis, equipamentos e demais bens patrimoniais abrangendo o deslocamento entre sede temporária do escritório técnico de vassouras e a sua sede de origem, e entre a superintendência do iphan no rio de janeiro e a sede de origem do escritório técnico de vassoura, no interesse do iphan-rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/05/2026 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01430.000111/2023-13.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por 12 (doze) meses, com início na data de 10/06/2026 e término em 09/06/2027, pactuado para a contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação, para atendimento das demandas da fundação biblioteca nacional - fbn, na modalidade de remuneração por parcela mensal fixa, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços previamente estabelecidos, sem dedicação exclusiva de mão - de obra, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/06/2026 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.900,75. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01430.000020/2021-16.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato fbn nº 09/2022, com início na data de 09/06/2026 e término em 08/06/2027, pactuado para a contratação de serviços técnicos de revisão ortográfica e gramatical, normalização, padronização de linguagem, diagramação, tradução, copidesque, preparação de originais de publicações, de textos integrais dos periódicos, livros, catálogos, cartilhas, boletins e outros materiais produzidos pela fundação biblioteca nacional (fbn), em regime de execução para empreitada por preço unitário, para atender às necessidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.128,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).