Seção 3 — 19/05/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 993925, Nº Processo: 01400003510202636, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.C CNPJ nº 55152402000101, Objeto: Realização do Cine Especial, projeto que irá ofertar cinema itinerante e ações de capacitação, percorrendo três localidades do Distrito Federal., Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000015, Valor: R$ 1.700.000,00, PTRES: 267607, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/05/2026 a 05/10/2026, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: DANIELA SANTANA FERNANDES CPF nº ***.715.175-**, Convenente: MARCELO DE SOUZA CAMARA CORTES CPF nº ***.585.941-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993949, Nº Processo: 01400004921202649, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL MT QUEER CNPJ nº 24001759000157, Objeto: Realização do projeto Ponto de cultura MT Queer, que consiste na Implantação do Núcleo de Produção Digital e Audiovisual (NPDA MT Queer) e realização de 6 oficinas de formação técnica e capacitação em produção audiovisual no município de Cuiabá no Estado do Mato Grosso., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000011, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267591, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000010, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267591, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/05/2026 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: DANIELA SANTANA FERNANDES CPF nº ***.715.175-**, Convenente: ELTON MARTINS DA SILVA CPF nº ***.109.401-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993957, Nº Processo: 01400005646202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA CNPJ nº 08902167000150, Objeto: Realização em 2026 da quarta edição do BONITO CINESUR - FESTIVAL DE CINEMA SUL-AMERICANO DE BONITO na cidade

de Bonito, Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000016, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 267531, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/05/2026 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: DANIELA SANTANA FERNANDES CPF nº ***.715.175-**, Convenente: JOSE ALBERTO MELO SILVA CPF nº ***.038.821-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993976, Nº Processo: 01400006355202618, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO USINA DE SONHOS CNPJ nº 01718734000173, Objeto: Realização de Cinema Itinerante movido a energia solar nos municípios de Americana, Cosmópolis, Nova Odessa, São Pedro, Igaraçu do Tietê, Santa Bárbara D'oeste, Cordeirópolis, Corumbataí, Rio das Pedras, Cerquilho, Ipeúna, Charqueada, Mogi Guaçu, Balbinos, Lençóis Paulista, Rio Claro, Botucatu e Dourado no Estado de São Paulo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000014, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267636, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/05/2026 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: DANIELA SANTANA FERNANDES CPF nº ***.715.175-**, Convenente: JOSE EDUARDO MENDES CAMARGO CPF nº ***.101.468-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994463, Nº Processo: 01400006939202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CAMINHOS - ICC CNPJ nº 05454801000140, Objeto: Realizar o AVIVA NAS ESCOLAS - 9ª Edição, com ações de circulação audiovisual mediada em escolas públicas de 6 (seis) localidades do Distrito Federal., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000003, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/05/2026 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 15/05/2026, Signatários: Concedente: DANIELA SANTANA FERNANDES CPF nº ***.715.175-**, Convenente: ALEX CARNEIRO SAMPAIO CPF nº ***.351.871-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993922. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08760998000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/04/2026 a 11/05/2027. Data de Assinatura: 18/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 903431. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Suplementação financeira do convênio com recursos oriundo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), ajustes no plano de trabalho e uso de rendimentos do convênio. Valor Total: R$ 57.022,68, Valor de Contrapartida: R$ 57.022,68, Vigência: 13/05/2026 a 30/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ALVARO DAMIAO VIEIRA DA PAZ, CPF nº ***.363.616-**.

Espécie: Convênio Código 993153, Nº Processo: 01400005046202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15579196000198, Objeto: Apoiar o Projeto Acordes da Fronteira por intermédio da Formação Musical em Harpa Paraguaia para Jovens Indígenas e da Colônia Paraguaia de Dourados., Valor Total: R$ 505.112,63, Valor de Contrapartida: R$ 5.112,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000027, Valor: R$ 370.000,00, PTRES: 267529, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000026, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 267529, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EDUARDO MENDES PINTO CPF nº ***.308.778-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994283, Nº Processo: 01400007653202617, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO QUINTAL DAS PRETAS CNPJ nº 05769374000190, Objeto: Realizar o projeto "Territórios do Axé - A Ancestralidade Viva em Pedro Leopoldo", através ações de promoção das culturas tradicionais e populares, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000057, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GIOVANE FERREIRA DA CRUZ CPF nº ***.136.776-**.

Espécie: Convênio Código 997257, Nº Processo: 01400007136202648, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA CNPJ nº 45135530000185, Objeto: Realização da festividade do aniversário do Município de Santa Albertina/SP., Valor Total: R$ 200.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000306, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267561, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: GERSON FORMIGONI JUNIOR CPF nº ***.221.498-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997143, Nº Processo: 01400005673202653, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE E EDUCACAO CNPJ nº 10551492000167, Objeto: Realização do Festival SerTão Gonzagueano de Cultura Junina, com apresentações culturais, ações formativas e atividades de valorização das tradições juninas e da cultura popular do Sertão., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000307, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/05/2026 a 20/05/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: OZIEL FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.887.474-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997361, Nº Processo: 01400007021202653, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ CNPJ nº 05761745000197, Objeto: Realizar o evento Summer Night & A Grande Reconquista na cidade de Presidente Prudente/SP., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000034, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 267208, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: FERNANDO BATISTA CPF nº ***.555.818-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997001, Nº Processo: 01400007070202696, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Realização de intercâmbio cultural em artes cênicas entre os municípios de São Paulo e Santos/SP, com mostra artística, apresentações públicas e atividades formativas., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000308, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: FABIO BRAZIL XAVIER CPF nº ***.390.968-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997142, Nº Processo: 01400007742202663, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL DE TRADICOES AFRO BRASILEIRA YLE ASE EGI OMIN CNPJ nº 09627968000117, Objeto: Executar ações para Rodas de Samba no Escritório da Mata, abrangendo contratação de artistas e serviços correlatos., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000303, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267680, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: WANDA CRISTINA ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.629.717-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994730, Nº Processo: 01400005811202602, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FE E CIDADANIA CNPJ nº 08246988000185, Objeto: Executar ações para o Festival Nordestino: Viva o Nordeste, abrangendo a realização de apresentações culturais, contratação de artistas e serviços correlatos, em Ferraz de Vasconcelos/SP., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000267, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267581, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: CLAUDEMIR DA SILVA COSTA CPF nº ***.184.968-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994951, Nº Processo: 01400005427202600, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PARALELO X CNPJ nº 12094518000110, Objeto: Realizar o Festival 1 Kg de Rock 10 anos evento cultural comemorativo a ser realizado no Distrito Federal, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000280, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/05/2026 a 04/06/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: JOSE VALCELI CAETANO CPF nº ***.808.681-**.

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01410.000239/2021-53.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 a 27/05/2027, telefonia fixa.. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).