Seção 3 — 19/05/2026

Objeto: Aquisição de Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Frasco 10 mL e Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Tubete 3 mL.

Data da realização: 29/05/2026.

Horário: 10:00 Horas - (Horário de Brasília-DF)

Local de Realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real (ao vivo), com áudio e vídeo, pela internet (YouTube), podendo ser acompanhada de qualquer computador com acesso à internet.

Documentação: O Termo de Referência e o link de acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas.

Envio de Questionamentos e Sugestões: Os interessados poderão enviar suas contribuições para o e-mail: [email protected].

REGINALDO GONÇALVES

Coordenador de Planejamento das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde

Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.194847/2025. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90048-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 15/05/2026) 250110-00001-2026NE800000

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 916524. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS - CNPJ nº 58.198.524/0001-19. Vigência: 14/10/2021 a 16/05/2027. Data de Assinatura: 12/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 906717. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Vigência: 29/12/2020 a 07/09/2027. Data de Assinatura: 12/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 929871. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS- CNPJ nº 63.678.320/0001-15. Vigência: 25/08/2022 a 09/06/2027. Data de Assinatura: 12/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DARCIO GUEDES JUNIOR - DIRETORA-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Processo nº 25000.044079/2026-59

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Fundo Municipal de Saúde Cidade Ocidental/GO - CNPJ - **.***.874/0001-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 114/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa de Atenção Básica - Requalifica/UBS, no que tange à proposta de reforma nº 11332.8740001/16-021, cancelada no Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB, Processo nº 25000.044079/2026-59. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Processo nº 25000.115722/2024-74

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Marcia Luísa Vieira Guilherme, CPF ***.141.161-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 607/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente à apuração de pagamento indevido de parcelas de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil Processo nº 25000.115722/2024-74. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Junior

Processo nº 25000.049632/2026-40

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Wedson Ferreira dos Santos, CPF ***.393.234-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 126/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-residência financiada pelo Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), Processo nº 25000.049632/2026-40. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Processo nº 25000.111751/2022-03

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Marilene Doria da Fonseca, CPF ***.048.585-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº OFÍCIO Nº 98/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.235, Processo Administrativo nº 25000.111751/2022-03 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.154706/2024-05. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Processo nº 25000.037025/2026-37

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Duarte, Farias e Costa Comercial de Medicamentos LTDA (Drogaria Farmalink LTDA), CNPJ nº 12.493.363/0001-95, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 107/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 17.773, Processo Administrativo nº 25000.210303/2015-54 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.037025/2026-37. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Processo nº 25000.037597/2026-16

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o(a) Sr.(a) LAÍS DE CÁSSIA ORTOLANI MARQUES, CPF ***.239.778-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 92/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 13994, Processo Administrativo nº 25000.116304/2014-22 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.037597/2026-16. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

CONTRATO Nº 60/2026.

Processo SEI nº 25000.060594/2026-86. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: TALIA ALVES XAVIER. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027.

CONTRATO Nº 23/2026.

Processo SEI nº 25000.064144/2026-62. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: RAFAEL DE MIRANDA SANTANA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data de Rescisão a pedido do contratado: 11/05/2026.

Nº Processo: 25000.026701/2025-66.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Aquisição de mobiliários, tais como cadeiras giratórias, cadeiras fixas, sofás e longarinas com a finalidade de atender às necessidades operacionais de diferentes áreas do ministério da saúde, em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 154.403,80. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 25000.015834/2022-64.

Pregão Nº 90288/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 03.225.149/0001-67 - NEIDE CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de cortinas tipo rolo em tela solar translúcida e blackout, com acionamento manual, por meio de Sistema de Registro de Preço, para instalação nas unidades do Ministérios da Saúde localizadas em Brasília - DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 844.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: SEI 25025.001231/2022-05

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a CR-PFD/FUNAI, Coordenação Regional de Passo Fundo da Fundação Nacional do Índio.

Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 11/05/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes.

Data da Assinatura: 11 de maio de 2026.

Signatários: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e Maria Inês de Freitas -Coordenador Regional

LUIZA DA SILVA COSTA