Seção 3 — 19/05/2026

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.156759/2023-71.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Estudo Randomizado de larga escala avaliando o Controle Intensivo da Pressão Arterial para a redução de eventos cardiovasculares maiores em Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (Estudo OPTIMAL Stroke).

VALOR APROVADO: De R$ 18.220.854,17 (dezoito milhões, duzentos e vinte mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos) para R$ 18.209.023,58 (dezoito milhões, duzentos e nove mil, vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de outubro de 2026.

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 6/2026 - MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0054976559).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 33401.027146/2024-14.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a alteração cadastral decorrente da incorporação integral da sociedade aborgama do brasil ltda., inscrita no cnpj sob o nº 05.462.743/0006-01, com sede na rua viúva claudio, 417, bairro jacaré, cidade do rio de janeiro, estado do rio de janeiro, cep 20970-030, doravante denominada "incorporada", pela sociedade b-green gestão ambiental s.a., inscrita no cnpj sob o nº 01.568.077/0001-25, com sede no estado de pernambuco, na cidade de recife, na av. Da recuperação, 1212, passarinho, cep 52170-640, doravante denominada "incorporadora". Com a referida incorporação, integralmente aprovada nos termos do art. 227 da lei nº 6.404/1976 e demais normas aplicáveis, passa a incorporadora, b-green gestão ambiental s.a., a suceder a incorporada em todos os seus direitos, obrigações, contratos, créditos, débitos, ativos, passivos, registros cadastrais e quaisquer outros elementos patrimoniais ou jurídicos, os quais são transferidos de forma universal e indivisível para a incorporadora, extinguindo-se a personalidade jurídica da incorporada. A presente alteração cadastral visa atualizar todos os cadastros, registros e comunicações perante órgãos públicos, privados, fornecedores, clientes e terceiros, substituindo, para todos os fins de direito, a incorporada pela incorporadora em qualquer obrigação ou direito anteriormente assumido pela primeira.. Vigência: 15/05/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.444,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 25410.009896/2025-58.

Pregão Nº 91197/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, com Aquisição de um Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas para o Serviço de Gestão Acadêmica (Segac), com o intuito de informatizar os procedimentos da Coordenação de Ensino (Coens) no Instituto Nacional de Câncer (INCA/MS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2031. Valor Total: R$ 2.317.065,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 25410.000409/2024-19.

Pregão Nº 91030/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia de informação e comunicação de Infraestrutura Hiperconvergente de Datacenter, contemplando o fornecimento de hardware, software de virtualização, que assegure os hardwares, racks, solução de backup e sistemas operacionais quem compõe a solução, com garantia e suporte do fabricante de 60 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2030. Valor Total: R$ 1.940.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

PREGÃO Nº 91111/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410011887202446. , publicada no D.O.U de 16/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias para Freezers e Nobreaks. ( PROCESSO: 25410.011887/2024-46 ) Novo Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 18/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91119/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.000811/2025. Objeto: Aquisição de anticorpos monoclonais.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91119-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 15/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91129/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004237/2025. Objeto: Contratação de Prestação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva nos equipamentos de ponto eletrônico biométrico, modelo Primme, da fabricante Henry, atualmente instalados nas unidades do Instituto Nacional de Câncer.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91129-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 18/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.008520/2025-93. Termo de Contrato de Comodato nº 28/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.116/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 23.552.212/0002-68. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, com equipamentos em comodato referente ao item 04. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Data de Assinatura: 17/05/2026.

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO INC x UNESA

Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório (Internato) e Não-Obrigatório (Acadêmico Bolsista): Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - UNESA/IES. Objeto: O Objeto do Convênio é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa de: Estágio Obrigatório - Internato, a ser realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROESTO/INC e que estejam matriculados nas disciplinas de estágio curricular dos cursos de graduação da IES; em Administração, Administração Pública, Biomedicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gestão Pública, Engenharia, Estatística, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e Medicina, podendo inclusive abarcar Alunos do 4º (quarto) ano ao 8º (oitavo) ano, exclusivamente matriculados nas disciplinas do ciclo clínico (Pré-Internato) da grade curricular do curso de graduação em Medicina da IES, sendo estas, denominadas como aulas prático-teóricas. Estágio Não Obrigatório - Acadêmico Bolsista, sendo certo que estes são pagos pelo Ministério da Saúde, não sendo oneroso para os partícipes do convênio de concessão de estágio. O PROEST será realizado nas dependências do INC para alunos que cumpram os requisitos do PROEST/INC e que sejam aprovados em processo seletivo e regularmente matriculados nos cursos de graduação da IES em Administração, Administração Pública, Biomedicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gestão Pública, Engenharia, Estatística, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e Medicina. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e legislações correlatas. Termo de Convênio nº 3 de 2026. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2031. Assinado por Dra. Aurora Felice Castro Issa, Diretora do INC e Thiago Vinícius Araújo de Azevedo, Representante da UNESA. Data da Assinatura: 14/05/2026. Processo nº 33409.003154/2026-67.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 150/2026, FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 1 perfazendo o total de R$ 40.381,2000 (quarenta mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos); Ata nº 151/2026, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no item 3 perfazendo o total de R$ 13.713,6000 (treze mil setecentos e treze reais e sessenta centavos); Ata nº 152/2026, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 6 e 9 perfazendo o total de R$ 15.044,6500 (quinze mil e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Ata nº 153/2026, LABORATORIOS B BRAUN SA, no item 8 perfazendo o total de R$ 63.315,0000 (sessenta e três mil trezentos e quinze reais); Ata nº 156/2026, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 7 perfazendo o total de R$ 29.865,0000 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027; Data da Assinatura: 17/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.023/2026. Processo nº 33409.000786/2026-79.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 144/2026, VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, nos itens 1 e 7 perfazendo o total de R$ 5.695,7000 (cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos); Ata nº 145/2026, ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, no item 2 perfazendo o total de R$ 6.153,0000 (seis mil cento e cinquenta e três reais); Ata nº 146/2026, PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, nos itens 3 e 4 perfazendo o total de R$ 187.862,9100 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos); Ata nº 147/2026, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 5 perfazendo o total de R$ 180.578,0655 (cento e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e seis centavos); Ata nº 148/2026, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 8, 9, 11 e 12 perfazendo o total de R$ 4.815,6600 (quatro mil oitocentos e quinze reais e sessenta e seis centavos); Ata nº 149/2026, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10 perfazendo o total de R$ 636,5000 (seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027; Data da Assinatura: 17/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.023/2026. Processo nº 33409.000786/2026-79.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 136/2026, BLAU FARMACEUTICA S.A, no item 06, perfazendo o total de R$ 84.782,5200 (oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027; Data da Assinatura: 02/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.015/2026. Processo nº 33409.009752/2025-69.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 137/2026, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 07, 10, 15, 16 e 17 perfazendo o total de R$ 149.208,2160 (cento e quarenta e nove mil duzentos e oito reais e vinte e dois centavos); Ata nº 138/2026, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 05 e 11, perfazendo o total de R$ 20.215,0100 (vinte mil duzentos e quinze reais e um centavo); Ata nº 139/2026, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, nos itens 02 e 12 perfazendo o total de R$ 1.827,3000 (mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta centavos); Ata nº 140/2026, L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, nos itens 08 e 13, perfazendo o total de R$ 2.969,5900 (dois mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); Ata nº 141/2026, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, nos itens 09, perfazendo o total de R$ 3.580,6520 (três mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027; Data da Assinatura: 17/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.015/2026. Processo nº 33409.009752/2025-69.