Seção 3 — 19/05/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 157/2026, E TAMUSSINO E CIA LTDA, no item 6 perfazendo o total de R$ 70.000,0000 (setenta mil reais); Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027; Data da Assinatura: 17/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.117/2025. Processo nº 33409.008424/2025-45.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 127/2026, ECO CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, no item 18 perfazendo o total de R$ 8.109,0000 (oito mil e cento e noventa reais); Ata nº 131/2026, 57.110.069 GUSTAVO RODRIGUES, no item 16 perfazendo o total de R$ 1.450,0000 (mil e quatrocentos e cinquenta reais); Ata nº 133/2026, MATOS E CAMARA COMERCIO LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 1.113,6000 (mil e cento e treze reais e sessenta centavos); Ata nº 134/2026, G F LYONS COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 10 perfazendo o total de R$ 6.540,000 (seis mil e quinhentos e quarenta reais); Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027; Data da Assinatura: 17/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.125/2025. Processo nº 33409.008694/2025-56.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 158/2026, ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, no item 04 perfazendo o total de R$ 208.600,0000 (duzentos e oito mil e seiscentos reais); Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027; Data da Assinatura: 17/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.116/2025. Processo nº 33409.008520/2025-93.

AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, torna público que pretende realizar contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de engenharia, visando à elaboração de Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano (Grau de Fundamentação e Precisão II). A avaliação deverá ser realizada com rigor estatístico (Inferência Estatística), em estrita observância às normas ABNT NBR 14653-1 e 14653-2 e às diretrizes da IN SEGES/ME n° 103/2022.

O escopo compreende:

Vistoria técnica detalhada do imóvel.

Levantamento de dados de mercado assemelhados (MCDM).

Processamento por Inferência Estatística para atingir o Grau II.

Redação do laudo final com memória de cálculo completa.

Os interessados deverão entrar em contato com o Instituto Nacional de Cardiologia, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2° andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Glauce no prazo de 04 (quatro) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180.

Em 18 de maio de 2026

Dra. Aurora Felice Castro Issa

Diretora-Geral

Número do Contrato: 326/2024.

Nº Processo: 25057.001284/2023-21.

Pregão. Nº 90098/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 29.396.682/0001-85 - SIGA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados somente quanto aos itens não fornecidos, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 05/09/2024 à 05/09/2025 com variação de 5,17% sobre o valor atual, que passará de 540.226 (quinhentos e quarenta mil e duzentos e vinte e seis reais ), para aproximadamente r$ 568.155,68 (quinhentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12/05/2026 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.153,92. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

PREGÃO Nº 90053/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057007780202551. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) COM ACESSO À INTERNET E REDUNDÂNCIA

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsável Pela Pregão

(SIDEC - 18/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90077/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000239202511. Objeto: Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS ENGENHARIA CLÍNICA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90077-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 18/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90079/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007780202551. Objeto: Serviço DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) COM ACESSO À INTERNET E REDUNDÂNCIA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90079-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsável Pelo Pregão

(SIASGnet - 18/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 24/2026

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a retificação do inciso I, do subitem 15.4, do Edital nº 24, de 1º de abril de 2026, referente ao Chamamento Público para Adesão de Médicos ao Programa de Provimento do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, em seu 45º (quadragésimo quinto) Ciclo.

Objeto: Retificação do inciso I, do subitem 15.4, do Edital nº 24/2026, para adequação das regras referentes à convocação de médicos dos Perfis 2 e 3 classificados para composição de cadastro suplementar em municípios com 0 (zero) vaga ofertada na 1ª chamada do Edital, para participação em futuras edições do Módulo de Acolhimento e Avaliação - MAAv.

Público-alvo: Médicos dos Perfis 2 e 3 participantes do Chamamento Público regido pelo Edital nº 24/2026.

Disposições Gerais: A alteração tem por finalidade adequar a sistemática de convocação para participação no Módulo de Acolhimento e Avaliação - MAAv, observadas a disponibilidade orçamentária, a capacidade operacional da SGTES/MS e a necessidade administrativa do Projeto, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do Edital nº 24/2026.

A íntegra da alteração encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2026/chamamento-publico-sgtes-ms-no-3-2026-pmmb.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

Secretário

Pregão Eletrônico nº 90009/2026

O Coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, Ruy Barbosa de Moura Filho, nomeado pela Portaria SAA nº 157, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. em 06 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009/2026, publicada no DOU em 31 de Março de 2026, cujo fito é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), uso doméstico para botija de 13 quilos do tipo recarga, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá. A empresa adjudicada e homologada no presente certame para o item 1 do Termo de Referência 06/2026 foi a J V OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 45.913.755/0001-15, sob o valor total de R$ 46.011,00 (quarenta e seis mil e onze reais).

RUY BARBOSA DE MOURA FILHO

Coordenador Distrital Substituto

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 25033.000387/2022-61.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 08.910.286/0001-54 - JURUA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de obra de reforma do 2º pavimento do prédio da funasa para ser a sede do dsei/arp, além de 6 salas para depósito e mais 3 salas para a farmácia que estão localizadas no perímetro do estacionamento. Vigência: 13/05/2026 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.352,51. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25045.000506/2020-85.

Dispensa. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: ***.634.831-** - IOLANDA PEREIRA JAVAE. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2026 a 01/05/2027, com eficácia após a publicação de seu extrato no diário oficial da união (dou) deste contrato por mais 12 (doze) meses, consoante artigo 51, inciso ii da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.021,24. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, torna público que pretende locar imóvel no Município de Colíder/MT. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público nº 15/2025, que poderá ser obtido na sede do DSEI/KMT, no seguinte endereço: Rua Aparecido Darci Gaviolli Penca, nº 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança, Colíder/MT, CEP 78.500-000 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 15 dias corridos a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/KMT. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail [email protected].

PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMAE

Coordenador Distrital

Pregão Eletrônico nº 90001/2026

O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, do Processo nº 25055.001127/2025-06, cujo objeto é a Aquisição de Toners e Cartuchos de Tinta para as impressoras, a fim de atender as demandas dos serviços administrativos da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará, bem como as CASAIs e os Polos Bases de Redenção-PA, Ourilândia de Norte-PA, Tucumã-PA e São Felix do Xingu-PA, por meio do Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Tendo como vencedoras respectivamente as empresas LUANDA SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.742.589/0001-57, com o valor total de R$ 68.605,50 (sessenta e oito mil seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos) e a empresa NC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.496.174/0001-92, com o valor total de R$59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados para vistas.

Adalberto Rodrigues Flores

Agente de Contratação