Seção 3 — 19/05/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SUPER PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, 22.995.620/0002-21, FELVP00370452026, 07/04/2026; SUVINIL COATINGS LTDA, 55.132.202/0006-93, FELVP00370472026, 07/04/2026; FELVP00375602026, 07/04/2026; SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, 04.954.351/0001-92, FELVP00373242026, 07/04/2026; FELVP00372762026, 07/04/2026; FELVP00377612026, 07/04/2026; SUPER VINHOS DISTRIBUIDORA S.A., 10.791.934/0006-57, FELVP00377302026, 07/04/2026; SST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E PAPELAO LTDA, 42.036.770/0001-34, FELVP00376972026, 07/04/2026; SUDOESTE TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 02.343.801/0001-85, FELVP00380132026, 13/04/2026; SUPERMERCADOS DB LTDA, 22.991.939/0035-47, FELVP00386182026, 08/04/2026; ST SOLUCAO TRANSPORTES LOGISTICA LTDA, 13.327.196/0001-75, FELVP00387852026, 15/04/2026; SUPERA TRANSPORTES LTDA, 50.536.148/0001-13, FELVP00389902026, 08/04/2026; FELVP00394222026, 15/04/2026; SUPERMIX CONCRETO S/A, 34.230.979/0173-43, FELVP00390362026, 16/04/2026; SUPERLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 04.611.035/0003-80, FELVP00391632026, 08/04/2026; SPRINGER CARRIER LTDA, 10.948.651/0001-61, FELVP00392642026, 15/04/2026; SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, 04.641.376/0334-92, FELVP00393032026, 15/04/2026; SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA., 13.816.470/0001-70, FELVP00393852026, 08/04/2026; SR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 57.102.898/0001-26, FELVP00396352026, 08/04/2026; SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA, 28.800.001/0001-30, FELVP00397562026, 15/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, 07.981.751/0001-85, FELVP00367692026, 09/04/2026; SAO LUIZ HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, 22.046.095/0001-17, FELVP00368052026, 07/04/2026; FELVP00393582026, 16/04/2026; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, 10.588.595/0010-92, FELVP00368682026, 15/04/2026; SAN-THOMAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 06.335.243/0001-67, FELVP00370122026, 07/04/2026; SANY IMPORTACAO E EXPORTACAO DA AMERICA DO SUL LTDA, 09.066.194/0001-00, FELVP00372792026, 10/04/2026; RPALOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 25.227.429/0004-90, FELVP00375572026, 07/04/2026; SANTOS & MUNHOS TRANSPORTES SERVICOS E COMERCIO LTDA, 20.185.266/0001-63, FELVP00376012026, 07/04/2026; SANTO TOMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 05.165.959/0002-81, FELVP00378442026, 14/04/2026; SAPORE S.A., 67.945.071/0788-38, FELVP00379602026, 06/04/2026; FELVP00392712026, 15/04/2026; SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE, 77.887.917/0001-84, FELVP00379732026, 13/04/2026; FELVP00380942026, 13/04/2026; SANTA CLARA TRANSPORTES E REMOCOES LTDA, 13.639.882/0001-81, FELVP00381222026, 14/04/2026; SAMARCO MINERACAO S.A., 16.628.281/0006-76, FELVP00382602026, 03/04/2026; FELVP00387152026, 07/04/2026; SAO GABRIEL PAPEIS LTDA, 04.346.278/0001-76, FELVP00378322026, 07/04/2026; SANTISSIMA TRINDADE PARTICIPACOES E LOGISTICA LTDA, 16.886.552/0002-60, FELVP00386642026, 07/04/2026; SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A, 45.256.997/0001-83, FELVP00387992026, 08/04/2026; SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A, 45.256.997/0013-17, FELVP00397952026, 15/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

RCR QUALITY LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 09.561.037/0005-97, FELVP00367482026, 09/04/2026; FELVP00389422026, 15/04/2026; FELVP00389432026, 15/04/2026; RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA., 27.668.893/0003-66, FELVP00371622026, 07/04/2026; RAZER LOGISTICA LTDA, 21.039.319/0001-09, FELVP00372222026, 15/04/2026; RD TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 45.722.708/0003-56, FELVP00376762026, 14/04/2026; FELVP00385642026, 14/04/2026; RCCC ENGENHARIA SUSTENTAVEL E REPRESENTACOES LTDA, 51.339.058/0001-03, FELVP00378532026, 08/04/2026; RDM CARGAS E LOGISTICA LTDA, 65.259.484/0001-33, FELVP00375642026, 07/04/2026; FELVP00381662026, 07/04/2026; FELVP00381972026, 07/04/2026; FELVP00385922026, 08/04/2026; FELVP00389372026, 08/04/2026; FELVP00391462026, 08/04/2026; FELVP00391832026, 07/04/2026; RECICLAGEM ECO LTDA, 05.735.564/0001-96, FELVP00382842026, 07/04/2026; RC TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 65.744.712/0001-60, FELVP00378512026, 07/04/2026; RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 08.867.797/0019-60, FELVP00385452026, 07/04/2026; REALMED TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 28.120.816/0003-30, FELVP00390702026, 08/04/2026; REALEZA COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA, 43.340.129/0001-51, FELVP00392192026, 15/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TEMASA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, 81.834.152/0001-91, FELVP00368832026, 06/04/2026; FELVP00385052026, 08/04/2026; TERRA ENGENHARIA LTDA, 05.082.450/0001-94, FELVP00369232026, 06/04/2026; TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA, 01.527.909/0001-65, FELVP00371382026, 07/04/2026; TECNOVIN DO BRASIL LTDA, 92.320.233/0001-90, FELVP00372062026, 07/04/2026; TECNOPERFIL ALUMINIO LTDA, 07.016.142/0001-96, FELVP00370682026, 30/03/2026; TEREOS AMIDO E ADOCANTES BRASIL S.A., 65.882.680/0001-60, FELVP00372502026, 07/04/2026; TERMOV TERCEIRIZACAO DA MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTDA, 71.411.136/0001-32, FELVP00374722026, 14/04/2026; TESIL TRANSPORTES LTDA., 47.509.415/0002-30, FELVP00377262026, 07/04/2026; FELVP00377322026, 07/04/2026; TEX COURIER S.A, 73.939.449/0001-93, FELVP00379052026, 02/04/2026; FELVP00381932026, 03/04/2026; FELVP00383002026, 03/04/2026; TERRA NOVA TRADING LTDA, 39.828.926/0003-77, FELVP00376702026, 07/04/2026; TECNOTAM - EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA, 04.621.481/0001-03, FELVP00381802026, 07/04/2026; TECNOSULFUR SISTEMA DE TRATAMENTO DE METAIS LIQUIDOS LTDA, 38.639.811/0001-00, FELVP00379862026, 08/04/2026; TEX COURIER S.A, 73.939.449/0041-80, FELVP00385082026, 07/04/2026; TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDA, 62.500.038/0001-80, FELVP00388392026, 30/03/2026; TEX COURIER S.A, 73.939.449/0013-27, FELVP00374122026, 07/04/2026; TECNIA DO BRASIL LTDA, 54.945.280/0001-30, FELVP00391322026, 08/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

RODRIGO SANTOS SILVA, ***.316.086-**, FELVP00367722026, 09/04/2026; RODOVITA TRANSPORTES LTDA, 47.061.706/0002-08, FELVP00374812026, 14/04/2026; RODOPINHAIS TRANSPORTES LTDA, 51.056.727/0001-21, FELVP00382792026, 07/04/2026; RODOTRECHO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 46.769.098/0001-47, FELVP00383272026, 15/04/2026; RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA, 44.914.992/0036-68, FELVP00384992026, 08/04/2026; RMJJ - TRANSPORTES LTDA, 41.416.128/0001-18, FELVP00386412026, 10/04/2026; RODORRICA - RODOVIARIO NORRICA LTDA, 03.165.994/0017-51, FELVP00387162026, 07/04/2026; RODRIGUES E CARVALHO TRANSPORTES LTDA, 34.787.886/0001-87, FELVP00388692026, 01/04/2026; RL LOGISTICA LTDA, 57.248.645/0001-65, FELVP00395552026, 15/04/2026; FELVP00398192026, 04/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0210-68, FELVP00398112026, 15/04/2026; ARC TRANSPORTE & LOGISTICA DO TRANSPORTE LTDA, 21.160.941/0003-24, FELVP00398142026, 08/04/2026; AQUIRAZ TRANSPORTE DO BRASIL LTDA, 17.882.973/0007-90, FELVP00398162026, 08/04/2026; CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER, 84.709.955/0012-65, FELVP00398172026, 08/04/2026; AVANEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 78.668.969/0002-03, FELVP00398182026, 08/04/2026; GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA, 42.611.727/0003-17, FELVP00398202026, 08/04/2026; ANDRE LUIZ VALERIO CARUSO, ***.017.157-**, FELVP00385762026, 08/04/2026; J. C MARTINS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 14.067.489/0001-23, FELVP00386092026, 10/04/2026; RODONOVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 43.861.118/0002-06, FELVP00386242026, 07/04/2026; PROGAS - INDUSTRIA METALURGICA LTDA, 92.724.517/0001-41, FELVP00386332026, 08/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

ROR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 44.266.839/0003-03, FELVP00367512026, 31/03/2026; ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA, 01.349.764/0004-00, FELVP00368902026, 06/04/2026; RODRIGUES E CARVALHO TRANSPORTES LTDA, 34.787.886/0001-87, FELVP00371492026, 07/04/2026; ROMETAL COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA, 06.925.691/0002-00, FELVP00372032026, 07/04/2026; ROMETAL COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA, 06.925.691/0001-10, FELVP00370352026, 06/04/2026; SHPX LOGISTICA LTDA., 42.446.277/0241-05, FELVP00375462026, 07/04/2026; ROSEANE ALVES TANAJURA TRANSPORTADORA, 65.377.987/0001-03, FELVP00380502026, 08/04/2026; FELVP00353802026, 06/04/2026; ROM TRANSPORTES E CARGAS LTDA, 59.418.811/0001-50, FELVP00381502026, 07/04/2026; FELVP00380102026, 14/04/2026; SHPX LOGISTICA LTDA., 42.446.277/0178-34, FELVP00384642026, 08/04/2026; FELVP00394432026, 08/04/2026; SHPX LOGISTICA LTDA., 42.446.277/0029-93, FELVP00385692026, 08/04/2026; SHPX LOGISTICA LTDA., 42.446.277/0188-06, FELVP00387052026, 14/04/2026; FELVP00398122026, 15/04/2026; ROTA 440 DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, 60.605.914/0001-08, FELVP00388712026, 30/03/2026; ROUTEWAY TRANSPORTES LTDA, 51.280.168/0005-62, FELVP00391742026, 08/04/2026; SHPX LOGISTICA LTDA., 42.446.277/0141-42, FELVP00394462026, 08/04/2026; SHPX LOGISTICA LTDA., 42.446.277/0109-02, FELVP00396912026, 08/04/2026; SAMARCO MINERACAO S.A., 16.628.281/0003-23, FELVP00398132026, 08/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração