Seção 3 — 19/05/2026

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

CNPJ: 04.986.320/0119-05

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 10/04/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 453868], [livro 21 - registro 453874 e 455747] e [livro 24 - registro 453873]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Parnaíba- PI, 24 de abril de 2026

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade

Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata Digital 001/2026 - registros nº 1 à 200, no período de 16 de janeiro de 2026 à 05 de março de 2026]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio Eletrônico da IES: https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de-diplomas/?filial=0003 .

Registro, 15 de maio de 2026

VERA JOANA COSTA ADORNO

Coordenadora de Registros Acadêmicos

No Aviso de Registro de Diplomas, publicado no dia 22/04/2026, na seção 3 do DOU, na página 171. ONDE SE LÊ: "foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 01/01/2023 à 20/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 03". LEIA-SE: "foram registrados 118 (cento e dezoito) diplomas no período de 01/01/2023 à 20/07/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 3. Registro nº 2491 à 6638". A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site eletrônico da IES. www.faculdadeperuíbe.com.br.

Jeferson Antonio de Freitas

Secretário Geral

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMA

IES MANTIDA: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA

Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA

CNPJ Mantenedora: 00.331.801.0001/30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1350 (mil trezentos e cinquenta) diplomas em 05/09/2025 a 27/04/2026, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro GP_2023 - registros: 5077 - 7569]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Coronel Fabriciano, 27 de abril de 2026

MANUEL NABAIS DA FURRIELA

Reitor da Universidade Católica de Brasília

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026

O Consórcio União da Serra Geral torna pública a Intenção de Registro de Preços (IRP) para futura realização de Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, destinados ao transporte de passageiros e ao atendimento das demandas públicas municipais, compreendendo ônibus para transporte escolar rural e urbano, ônibus para transporte urbano acessível, veículos destinados ao transporte eletivo de usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, ambulância Tipo A, de simples remoção, tipo furgão ou furgoneta, e veículo de transporte sanitário com acessibilidade, com capacidade mínima total de 10 passageiros mais 1 motorista, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Os órgãos interessados deverão manifestar interesse no prazo de 08 dias úteis, ou seja, até o dia 27/05/2026, 23h59min, mediante encaminhamento de estimativa de quantitativos ao Setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. A planilha de itens também poderá ser acessada via solicitação no mesmo e-mail.

Janaúba - MG, 14 de maio de 2026

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026

O Consórcio União da Serra Geral torna pública a Intenção de Registro de Preços (IRP) para futura realização de Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, módulos sensoriais, equipamentos de estimulação multissensorial, integração sensorial e psicomotricidade, itens de ambientação pedagógica, cantinhos de leitura, recursos terapêuticos, almofadas, painéis, estruturas suspensas, mobiliário infantil, tapetes, pisos plásticos, acessórios e demais itens correlatos, destinados à implantação, estruturação, adaptação e qualificação de salas sensoriais, espaços pedagógicos, ambientes de leitura, espaços terapêuticos, salas de atendimento especializado e demais ambientes inclusivos, visando atender às necessidades dos municípios consorciados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Os órgãos interessados deverão manifestar interesse no prazo de 08 dias úteis, ou seja, até o dia 27/05/2026, 23h59min, mediante encaminhamento de estimativa de quantitativos ao Setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. A planilha de itens também poderá ser acessada via solicitação no mesmo e-mail.

Janaúba - MG, 14 de maio de 2026

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro

LICITAÇÃO MODALIDADE PCE Nº 3/26

O Presidente do COMUNORS, torna público aos interessados, que revoga o Pregão Eletrônico nº 3/26 e o respectivo Processo Administrativo nº 9/26, por razões de interesse público e necessidade de reavaliação integral da fase preparatória da contratação, especialmente quanto às disposições constantes no Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Trindade do Sul-RS, 14 de maio de 2026

Cristiano Gnoatto

Presidente COMUNORS

A comissão de compras do Hospital e Maternidade São José, CNPJ n. 13.002.704/0001-45 situado na Rua Jackson de Figueiredo, 401 - Centro. Itabaiana/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01/2026 (ELETRÔNICA), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no art. 184, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024 (Lei nº 14.791/2023), no Decreto Federal no nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Decreto Federal nº 7.983, de 8 de abril de 2013, Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU, nº 33, de agosto de 2023, e alterações posteriores, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. data de recebimento das propostas:19/05/2026 a 01/06/2026 das 07:00 às 13:00. Fonte de recurso: Convênio nº 961691/2024, firmado com o Ministério da Saúde, Fonte: Tesouro da União. Parecer jurídico: 001/2026. O Edital estará disponível no Transferegov.br ou através do Site https://www.msjose.com.br/.

Itabaiana/SE, 18 de maio de 2026.

EDILENE DA SILVA NUNES

Representante Legal do Hospital e Maternidade São José

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: CONCORRÊNCIA (inversão de fases). Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 03/06/2026. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/. Exige Visita Técnica? Facultativa. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Garantia Contratual? SIM. Garantia de Proposta? SIM. Regime de Execução: SEMI-INTEGRADA. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE IP ATUAIS POR SISTEMAS INTEGRALMENTE COMPOSTO POR LUMINÁRIAS LED. Valor Estimado: R$ 93.825.390,59 (noventa e três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO Nº 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected]

Cuiabá - MT, 15 de maio de 2026.

HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO

Secretário Executivo do CINCOP-MT

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Comissão Pró-fundação da Federação das Associações de Biomedicina (FASBIM), no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, convoca os Presidentes das Associações Filiadas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se conforme segue: DATA E HORÁRIO: Data: 05.06.2026. Primeira Convocação: 10:00 hs, com a presença de 2/3 das filiadas. Segunda Convocação: 10:30 hs, com qualquer número de filiadas presentes. LOCAL/MEIO: A assembleia ocorrerá de forma hibrida :Presencial e Virtual via plataforma teams. Presencial - Biomedicina in Santos 2026 - Santos Convention Center (Praça Almirante Gago Coutinho, 29 - Ponta da Praia - Santos/SP) - sala vip. ORDEM DO DIA: 1. Correção do endereço da sede da Federação; 2. Alteração do Estatuto Social; 3. Revisão do Regimento Interno; 4. Deliberação sobre a inclusão de novas associações ao quadro de filiadas da Federação. 5. Assuntos gerais. Os documentos pertinentes às alterações propostas encontram-se à disposição dos representantes das filiadas via portal digital.

São Paulo, 15 de maio de 2026.

MARCO ANTÔNIO ZONTA

Presidente da FASBIM

CHAMADA PÚBLICA N° 4/2025

Extrato de Contrato Nº 2026.05.14.01 - Chamada Pública N° 004/2025 - CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saude da Mic. de Iguatu, CONTRATADA: NATAL ASSISTENCIA MEDICA E ATENDIMENTO A SAUDE LTDA inscrita no CNPJ Nº 21.909.432/0001-90. OBJETO: Serviços complementares na área de saúde. VALOR TOTAL: 67.200,00. DOTAÇÃO: 0101-103020037.2, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 6 meses. ASSINADO: 14/05/26. Valeria Franco de Sousa - Secretaria Executiva.