Seção 3 — 19/05/2026

UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE MARABA

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 04.986.320/0052-63

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (DOIS) diplomas no período de 15/04/2026 a 22/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 454533 a 455434]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Marabá- PA, 24 de abril de 2026

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral

A Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A. CNPJ de nº 40.013.027/0001-33 - Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação (LI) de nº 1541/2025, com validade de 6 anos, para o empreendimento denominado Parques Eólicos Ventos de Santa Luzia 17 e Ventos de São Rafael 11, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Coronel Ezequiel/RN e Picuí/PB.

Thiago Theodoro de Rezende

Diretor

TAURIES SAKAI NAKAZAWA

Head de Projetos - Implantação

A Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A. CNPJ nº 42.538.261/0001-00 - Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) para o empreendimento denominado Parque Eólico Ventos de Santa Luzia 17, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Coronel Ezequiel/RN e Picuí/PB.

THIAGO THEODORO DE REZENDE

Diretor

Tauries Sakai Nakazawa

Head de Projetos - Implantação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 181/2026

COMPRASGOV Nº 90181/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000003/2026-PM

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS e INTERMUNICIPAIS, sob demanda, de agenciamento de viagens, compreendendo, serviços de pesquisas de preços, reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador" e seguro de viagem para passagens aéreas internacionais.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/06/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2026.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026 - COMPRASGOV Nº 90166/2026 - 0040.011886.00021/2026-31 - SANEACRE

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo pesado tipo caminhão trator 6x4, novo, zero quilômetro, acompanhado de implementos, sendo: semirreboque graneleiro de 3 (três) eixos com tampas em ACM e semirreboque tipo prancha "carrega-tudo" de 3 (três) eixos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/06/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da retificação no Termo de referência .

Rio Branco-AC, 15 de Maio de 2026.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2026 - COMPRASGOV Nº 90182/2026 - 0040.016456.00088/2025-50 - SANEACRE

Objeto: Aquisição de veículos destinados ao deslocamento seguro e eficiente das equipes técnicas e materiais operacionais do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE nos municípios do interior do Estado.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/06/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da retificação no Termo de referência.

Rio Branco-AC, 15 de Maio de 2026.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2026

COMPRASGOV Nº 90154/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00392/2025-46

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar INSUMOS DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/05/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2026.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023-SGA Processo SEI: 19.09.48071.0008912/2026-17. Parecer Jurídico: 200/2026. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Morya Comunicação e Propaganda Ltda, CNPJ 15.250.483/0001-50. Objeto: prestação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de agência de propaganda (Convênios 915467/2021, 915478/2021 e 918248/2021). Objeto do aditivo: alterar os itens 7.81, 7.8.2 e 7.8.5 do contrato, incluir os itens 3.3.2.4, 3.3.2.4.1, 3.3.2.4.2 e prorrogar a vigência por mais 01 ano, a contar de 01/06/2026 a 31/05/2027. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101.0029/40.101.0015/40.101.0008/40.101.0014 - Ação (P/A/OE) 2050/4732/6268/4761/ - Região 9900 - Destinação de Recursos 100/131.1018145.100.00000/131.101808/100/131 - Natureza de Despesa 33.90.39.

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260003 IG No 1448446000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA No 20260003, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a execução das obras de requalificação ambiental, drenagem e urbanização de lagoas no município de Paracuru-Ce, em regime de execução integrada, devidamente especificados no anexo A - Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do edital, independentemente de transcrição. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95071/2026, até o dia 19/8/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de Maio de 2026.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação da Comissão Central de Concorrências

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260541

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260541, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905412026, até o dia 08/06/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Maio de 2026.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260552

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260552, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905522026, até o dia 08/06/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Maio de 2026.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260581

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260581, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições demedicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905812026, até o dia 08/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Maio de 2026

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260598

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260598, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905982026, até o dia 08/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Maio de 2026

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro