Seção 3 — 19/05/2026

SEDUC-PRO-2026/11727

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretária de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 90003/2026/SEDUC/MT (003/2026), tendo por objeto "Aquisição de equipamentos de informática (materiais de processamento de dados) para apoiar a execução do Censo Escolar no biênio 2025/2026.

LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTAS NO COMPRAS NET: 20/05/2026 a 01/06/2026, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia 01/06/2026 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às 8h45min (Horário local Brasília/DF - GMT/UTC - 03:00).

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 01/06/2026 às 09h (Horário de Brasília/DF - GMT/UTC - 03:00)

EDITAL DISPONIBILIZADO: no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - http://www3.seduc.mt.gov.br/ - Licitações: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp.

INFORMAÇÕES: SEDUC: (65) 99646-3084/3613-6301.Email: [email protected].

Cuiabá, 15 de maio de 2026.

Flávia Emanuelle de Souza Soares

Secretaria de Estado de Educação

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada:

OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA BORORÓ, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS - ETAPA 01 PERFURAÇÃO DO POÇO - CR 983546/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27.011.850-2026

VALOR ESTIMADO: R$ 4.496.822,93 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

ABERTURA: 03 DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Campo Grande - MS, 15 de maio de 2026.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 56/2026 - DLO/AGESUL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada:

OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA JAGUARIPU, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS - ETAPA 01 PERFURAÇÃO DO POÇO - CR 983546/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27.012.027-2026

VALOR ESTIMADO: R$ 4.496.822,93 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

ABERTURA: 03 DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09:30 H. (HORÁRIO LOCAL)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Campo Grande - MS, 15 de maio de 2026.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

1º Termo Aditivo à ARP nº 209/2025-I - Planejamento nº 302/2024 - Processo SEI nº 1500.01.0514937/2025-36 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro (aumento) de Preços, dos Lotes: 01 - Computador-Modelo: Tipo I-Padrão, De R$3.743,74 Para R$6.082,97, 03- Computador-Modelo: Tipo III-Avançado, De R$10.528,00 Para R$15.027,70, 04-Notebook, Netbook e/ou Ultrafino-Tipo I-Básico, De R$3.578,00 Para R$5.856,17 e 07- Notebook, Netbook e/ou Ultrafino-Tipo I-Básico(Exclusivo Secretaria de Educação), De R$2.938,44 Para R$5.218,17, devido as alterações substanciais e extraordinárias nas condições de mercado. Vigência: a partir do primeiro dia subsequente a assinatura, até o término da vigência da Ata de Registro de Preços em 09.09.2026. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, pela SEPLAG e José Pacheco de Oliveira Júnior, pela empresa.

Modalidade - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) 92/2026 - A, B, C, D, E, F e G originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 307/2025 - CBMMG.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para futura e eventual aquisição de materiais de combate a incêndio urbano, salvamento e atendimento hospitalar. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov e ou www.pncp.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 15 de maio de 2026

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Pregão Eletrônico nº 1250071 33/2026

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico nº 1250071 33/2026. Objeto: Aquisição de computador modelo Workstation. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do dia 01 de junho de 2026. A sessão de abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edital está disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.

Em 14 de maio de 2026

André de Oliveira Lopes Miguel

Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 90.034/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CLASSIFICAÇÃO: - Outros

OBJETO: Aquisição de Material para atender às necessidades dos serviços de reabilitação do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III/UEAFTO/UEPA.

ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 19/05/2026.

RESPONSÁVEL PELO CERTAME

NOME: Raphael Alex Ferreira

ABERTURA

LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/

DATA: 02/06/2026

HORA: 10h

ORÇAMENTO

PROGRAMA DE TRABALHO: 740201.12.364.1506.8472

FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0.1.659.0000.69 e 0.2.659.0000.69

NATUREZA DA DESPESA: 339030

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém, PA de 7 de maio de 2026

Raphael Alex Ferreira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 90.037/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CLASSIFICAÇÃO: - Outros

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender ao CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - Tipo III / UEAFTO/CCBS/UEPA.

ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 19/05/2026.

RESPONSÁVEL PELO CERTAME

NOME: Raphael Alex Ferreira

ABERTURA

LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/

DATA: 02/06/2026

HORA: 10h

ORÇAMENTO

PROGRAMA DE TRABALHO: 740201.12.364.1506.8472

FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0.1.659.0000.69 e 0.2.659.0000.69

NATUREZA DA DESPESA: 339030

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém, PA de 7 de maio de 2026

Raphael Alex Ferreira

Pregoeiro

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias, com início em 24/03/2026 e término em 22/04/2026. Data de Assinatura: 22/04/2026. Contratada: A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR LTDA. CNPJ/MF sob o nº 05.564.838/0001-21.

Belém-PA, 6 de MAIO de 2026.

FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA BREGA JUNIOR

Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2025-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 20 (vinte) dias, com início em 28/03/2026 e término em 16/04/2026. Data de Assinatura: 22/04/2026. Contratada: REAL NORTE BR LTDA. CNPJ/MF sob o nº 20.088.088/0001-52.

Belém-PA, 6 de MAIO de 2026.

FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA BREGA JUNIOR

Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias, com início em 28/03/2026 e término em 26/04/2026. Data de Assinatura: 23/04/2026. Contratada: DENTAL IPO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 50.567.060/0001-69.

Belém-PA, 6 de MAIO de 2026.

FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA BREGA JUNIOR

Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS.