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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 28/03/2026 e término em 26/05/2026. Data de Assinatura: 22/04/2026. Contratada: MS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 34.325.529/0001-05.
Belém-PA, 6 de MAIO de 2026.
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA BREGA JUNIOR
Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025-FESPDS
PROCESSO Nº 2024/2518197
O Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº. 90020/2025 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES DE MÉDIO PORTE, visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará - PMPA, oriundo do Termo de Adesão n° 28/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa:
Item 1 - RL Comercio e Equipamentos LTDA, CNPJ: 09.620.617/0001-84;
Valor Total do item: R$ 1.770.000,00
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025/FESPDS/PA
PROCESSO Nº 2025/3334279
O Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90021/2025-FESPDS que tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração e treinamento de sistema audiovisual profissional (painel de LED, processamento de vídeo, captação multicâmera, sonorização, gravação/streaming, iluminação cênica e infraestrutura correlata) para o auditório da SEGUP/PA, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019,conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, para as empresas:
LOTE 02: HD COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 39.378.032/0001-60;
Valor Total R$ 23.279,00;
ITEM 15: INNOVATE BRAZIL PAINEL DE LED LTDA, CNPJ: 06.967.055/0001-51;
Valor Total R$ 63.800,00;
Os lotes 01 e 03 foram fracassados.
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 111/2026 CPL PROCESSO Nº 4352/2026
OBRAS COLETOR TRONCO E REDE COLETORA DE ESGOTO SUB BACIA 41A - SES CORDEIRO, RECIFE - PE. Abertura: 05/08/2026 às 14:00h. Disputa: 05/08/2026 às 15:00h. Edital disponível 27/05/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 18 de maio de 2026
Sheyla Cristine de Lima Costa
Presidente da CPL
Processo SEI N O : 00119.001603/2023-04
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 016/2026
Plataforma: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Objeto: - Contratação de empresa de engenharia para implantação do Sistema Adutor no município de São Lourenço do Piauí - PI.
Empresa Vencedora: RM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Valor da Proposta: 14.680.592,29 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos)
Data da Homologação/Adjudicação: 11 de maio de 2026
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
Processo SEI N O : 00119.002545/2023-28
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 90015/2026
Plataforma: COMPRASGOV
Objeto: Execução dos Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Esperantina - PI.
Empresa Vencedora: J S SERVICOS DE CONSTRUCOES E PERFURACOES DE POCOS TUBULARES LTDA
Valor da Proposta: R$ 3.038.508,54 (três milhões e trinta e oito mil e quinhentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
Data da Homologação/Adjudicação: 13 de maio de 2026
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
Processo SEI N O : 00119.001602/2023-51
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 021/2026
Plataforma: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Objeto: Execução dos serviços de implantação do sistema adutor no município de Capitão Gervásio de Oliveira - PI
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA
Valor da Proposta: R$ 27.146.461,49 (vinte e sete milhões, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos)
Data da Homologação/Adjudicação: 11 de maio de 2026
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
Concorrência eletrônica Nº 90024/2026 - UASG 450436
O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí-SDE/PI, por meio do(a) Comissão Permanente de Licitação 2 -CPL2, Nº Processo SEI: 00152.000146/2026-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO ININGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PI, NO TRECHO: EST.00 (ENTRONC.PI - 112) EST.104 (ACESSO A PONTE DO RIO PARNAÍBA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 43.826.055,40 (quarenta e três milhões, oitocentos e vinte e seis mil, cinquenta e cinco reais, e quarenta centavos). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de junho de 2026. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital ttps://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.tce.pi.gov.br/, E-mail institucional: [email protected]. Tipo de licitação Menor Preço por Item. Modo de Disputa: "Aberto". Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação aplicável. Dotação orçamentária: 20101 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, Fonte de recursos: 700 - Transferência Especial da União, Termo de Compromisso nº984878/2025/MCIDADES/CAIXA. Ação Programática 20.101.23.692.0106.6096, PI: 20101. Natureza da despesa: 449051.
Teresina (PI), 18 de maio de 2026.
Janainna Pinto Marques Tavares
Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico - SDE/PI
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00240.001768/2025-34
O procedimento licitatório, pregão eletrônico N° 001/2026, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade pregão eletrônico N° 001/2026, cuja empresa vencedora foi M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 21.035.276/0001-85 que apresentou o valor global de R$ 1.078.400.00 (um milhão, setenta e oito mil e quatrocentos reais)
Teresina (PI), 10 de abril de 2026.
João Rodrigues Filho
Secretário
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 30/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00240.000225/2026-81
Resumo do Objeto: OBRA de 8.172,00 m² Pavimentação em Paralelepípedo, referente à zona rural do município de JOSÉ DE FREITAS - PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt-brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 03 de JUNHO de 2026.Valor global R$ 1.469.927,31 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos).
Teresina (PI), 15 de maio de 2026.
João Rodrigues Filho
Secretário
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026-SIN
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974708/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1100553-95, NAS LOCALIZAÇÕES, RUA UBIRANILTON DEODATO, S/N, BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE; RUA ERICO LUIZ DE SOUZA REGO, S/N, BAIRRO RIACHO DO MEIO; RUA TEREZA BERTOLDA DO REGO, S/N, BAIRRO MATIAS SEVERIANO DO REGO, RUA SEM DENOMINAÇÃO, S/N, BAIRRO CARVÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE, nos autos do Processo nº 00210134.001293/2025-36, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante SOMMER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.179.463/0001-01, com o valor apresentado de R$ 5.699.900,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil e novecentos reais).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026-SIN
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974710/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1100554-19, LOCALIZADO NA RUA JOÃO MARCONDES CURY, S/N, NAS RODOVIAS ESTADUAIS (RN-023 E RN-91) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, RIO GRANDE DO NORTE, nos autos do Processo nº 00210134.001284/2025-45, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante SOMMER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.179.463/0001-01, com o valor apresentado de R$ 5.799.900,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil e novecentos reais).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 92/2026
REPUBLICAÇÃO. PROCESSO: Nº 12510012.004177/2025-96 - UASG: 928338.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO - Nº 92/2026, do tipo credenciamento, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À AMPLA DIVULGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUTORA E/OU INCORPORADORA COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E FINANCEIRA, INTERESSADAS EM EXECUTAR OBRAS E/OU PROJETOS QUE TENHAM INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE PROMOTOR/EXECUTOR, NA PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS URBANOS, DISPONIBILIZANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADES HABITACIONAIS A PRODUZIR OU EM PRODUÇÃO, A SEREM FINANCIADAS AOS BENEFICIÁRIOS, EM TERRENOS PÚBLICOS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) OU PRIVADOS, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. O Edital do cadastro ficará disponível aos interessados do dia 19/05/2026, às 8h, até 10/06/2026, às 10h (horário de Brasília), através do https://www.gov.br/compras/pt-br. Informamos, ainda, que o cadastro dos interessados foi suspenso, tendo o respectivo Aviso de Chamamento Público Nº 26 sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 84, quinta-feira, 07 de maio de 2026; e no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE - RN) - Ano 93 Nº 16.146-49, Natal, 07 de maio de 2026.
Natal/RN, 18 de maio de 2026
FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA SALDANHA
Agente de Contratação SIN/RN
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