Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de válvulas e registros flangeados para uso geral, para aplicação nos sistemas de bombeamento de água bruta e tratada, nas unidades operacionais, pertencentes à Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 02/06/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 02/06/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote Exclusivo para ME/EPP. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 115/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Meciana Muniz Pinheiro Silva

Pregoeira

Concorrência Eletrônica n° 90011/2026

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Industria, Comércio e Serviços - SICS, torna público que realizará a licitação abaixo:

- Processo: 2023/19010/000263 - Uasg: 925983

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90011/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Implantação da Infraestrutura do Distrito Industrial Tocantins II, na ASR-NE 65 em Palmas-TO.

Data/Horário de abertura: 25 de junho de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek.

A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br

O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 12 de maio de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE - CONVÊNIO Nº 943686/2023.

CONTRATO Nº 137/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 02.807.795/0001-70, com endereço na Rua Djalma Dutra, Centro do Município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

entidade: prefeitura municipal de marechal thaumaturgo 12.000 - secretaria municipal de obras, urbanismo e transporte 12001 - departameno de obras e urbanismo 5 - cidade bem cuidada e estruturada 26.451 - transporte / infra - estrutura urbana 1.016 - pavimentação e adequadação de vias públicas 152 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - obras e instalações 1.700.00.0000.000000 - recursos de convenios ou instrumentos congêneres-transferências da união, tendo valor global de R$ 1.401.499,93, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 02.807.795/0001-70, Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.

Concorrência nº 2/2026

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para realização da Reforma de quadras de esportes e revitalização de seu entorno com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração social. Data e Hora de Abertura: 03/06/2026 - 08h00min. Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br.

Porto Walter-AC, 18 de maio de 2026.

Ericson Araújo da Costa

Secretário Municipal de Educação Cultura, Turismo e Lazer

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - CPL03

Objeto: Contratação de laboratório especializado para realização de análises físico-químicas e bacteriológicas das águas subterrâneas, superficiais e análise dos líquidos percolados, com o intuito de manter a qualidade da água bem como atender as exigências da Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde e CONAMA e COPAM, durante o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos - UTRE, gerido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 02/06/2026, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90036/2026, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir do dia 19.05.2026 nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 12 de maio de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitação

CONCORRÊNCIA SRP Nº 08/2024, EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2024, CONCORRÊNCIA SRP Nº 08/2024. Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20

Contratada: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ - 11.604.530/0001-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA ZORNA URBNA E RURAL DE RODRIGUES ALVES ACRE - LOCAL DE EXECUÇÃO DA OBRA; serão executados nas Avenidas; DUQUE DE CAXIAS, e PROJETO RODON. O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da assinatura e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.243.744,99 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

CONCORRÊNCIA N° 3/2026

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 00003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 988070/2025/MESP/CAIXA. Resultado da Fase de Habilitação: SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 27.259.739/0001-79 - EMPRESA HABILITADA Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01º de abril de 2021 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (82) 981186270. E-mail:[email protected]

Coité do Nóia - AL, 18 de maio de 2026

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA N° 3/2026

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE COITÉ DO NÓIA RESULTADO FASE PREÇOS - CONCORRÊNCIA N° 0003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 988070/2025/MESP/CAIXA. Melhor Proposta da Fase Fechada: - SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 27.259.739/0001-79 Item(s): Valor: R$ 1.458.859,92

Melhor Proposta da Fase de Lances: - SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 27.259.739/0001-79 Item(s): Valor: R$ 1.458.859,92 Valor final da Proposta: - SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 27.259.739/0001-79 Item(s): Valor: R$ 1.458.859,92 Sessão pública suspensa para avaliação das propostas de preços. A sessão pública para abertura dos envelopes DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO retomada em 18/05/2026 às 15h:43min. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01º de abril de 2021 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]

Coité do Nóia - AL, 18 de maio de 2026.

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n° 1/2026

3° Chamada

Processo n.º 1300.015620/2025

Tipo: Menor preço por lote de item.

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de EPI's.

Data de realização: 02 de junho de 2026 às 08:00h.

Informações: [email protected].

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

2º

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (CARNES), com itens exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 02 de junho de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]

Junqueiro/AL, 18 de maio de 2026. Roselânia Alves Santos Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

2º

Tipo: Menor Preço

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de motocicletas zero km - Data/Horário: 02 de junho de 2026 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]

Junqueiro/AL, 18 de maio de 2026.

Roselânia Alves Santos

Pregoeira