Seção 3 — 19/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Pregão Presencial: 019/2025. Objeto da Ata: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo), para atender a Representação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM na Capital de Manaus. Contratada: A Colares Alho - EPP. CNPJ: 39.407.132/0001-78; Contratada: Agropecuaria Agrosantos LTDA - ME. CNPJ: 33.452.399/0001-09. Objeto do Termo Aditivo: A prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 016/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. Prazo de Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08 de maio de 2026 à 08 de maio de 2027. Fundamento Legal: Dispositivo legal aplicável pela Lei 14.133/21. Data: Novo Aripuanã/AM, 30 de abril de 2026; Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho; Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/AM

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 19 de junho de 2026. Hora: 08:00

Chamada Pública N°. 002/2026 - CPC/PMNA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 22 de junho de 2026. Hora: 08:00 Regência legal: Art. 79, Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024; Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã-AM, 18 de maio de 2026.

Valmir Possidônio da Fonseca

Membro da Comissão Permanente de Contratação

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 46/2025

Pregão Eletrônico nº 13/2025. Contratada: AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 07.355.725/0001-41. Objeto da licitação: Construção de Central de Regulação das Urgências - Parintins/AM. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO, e aditar o acréscimo do valor em R$ 218.681,20, o que equivale a aproximadamente 7,64% do valor inicial atualizado do Contrato nº 46/2025 com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO - 2.1. Com a(s) alteração(ões), o valor primitivo da contratação de R$ 2.863.818,37, por conta do acréscimo passará a ser de R$ 3.082.499,57, conforme Ofício nº 238/2026-SEMINF-PMP. Unidade: 04.01.01-Fundo Municipal de Saúde; Programa: 10 301 0052 1034 0000 Implantação de Centros Especializados de Saúde; Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 2.601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços.

5º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 7/2025

Processo Administrativo nº 20/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 007/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 5) FRANKE E FRANKE LTDA CNPJ Nº 15.194.025/0001-40.

Parintins/AM, 7 de Maio de 2026.

RODRIGO LIMA SIMÕES PINHEIRO

Vice Presidente da Comissão Municipal de Contratação

1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

Processo Administrativo nº 022/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARINTINS/AM. Pessoas Jurídicas Aptas e Credenciadas: 1º) L F MONTEIRO LTDA CNPJ Nº 04.740.715/0001-31(Parintins); 2º) LABORATORIO RENASCER LTDA CNPJ Nº 22.122.332/0001-81 (Parintins); Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 8 de Maio de 2026

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - CC

ASSINATURA: 14 de maio de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

PARTES: EMPRESA JW VIANA JUNIOR ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.783.899/0001-69 E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, (NOVO PAC-064569/2025).

VALOR TOTAL: R$ 1.957.331,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.08.01- Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Projeto Atividade: 27 812 0173 1005 0000 - Construção e/ou Reforma de Complexos Esportivos; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não vinculados de impostos - R$ 494.831,08; Fonte de Recurso: 1700 - Transferências da União referentes a convênios e instrumentos congêneres - R$ 1.462.500,00;

ANTONIO FERNADO FONTES VIEIRA Prefeito Presidente de Figueiredo/AM

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2026

O Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a Pregão Presencial nº 002/2026 tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de um automóvel para atender a demanda do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. A Sessão será dia 29/05/2026, às 10h00 (horário de Brasília, na representação da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em Manaus/AM, Rua Dallas, 525, flores. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima, no Portal da Transparência e poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Em 18 de Maio de 2026.

Nilson Fontes Rodrigues

Presidente da Licitação