Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

P.A 37. Execução integral das obras de reforma e revitalização das Praças da Dona Maria e do Umbuzeiro. Início da seção dia 03/06/26, às 11h. Edital site BLL e PNCP.

Olindina-BA, 18 de maio de 2026.

Amon V. Oliveira.

Sec. de Administração

CONCORRÊNCIA N° 4/2026

CONCORRÊNCIA N° 004/2026, adjudicado e homologado em 18/05/2026, em favor da licitante vencedora LD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 17.814.928/0001-02. VALOR: R$5.139.000,74(cinco milhões, cento e trinta e nove mil reais e setenta e quatro centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO JUREMA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONVÊNIO N° 139/2026 CONDER. Homologação na integra disponível nos autos deste processo.

CONCORRÊNCIA N° 5/2026

CONCORRÊNCIA N° 005/2026, adjudicado e homologado em 18/05/2026, em favor da licitante vencedora: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 23.505.796/0001-30. Valor: R$ 3.001.251,49 (três milhões, um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONVÊNIO CAR/AJU N° 065/2026. Homologação na integra disponível nos autos deste processo.

Oliveira dos Brejinhos-BA, 18 de maio de 2026.

Clériston Uaide Reis Guedes Pereira

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Menor preço global. Objeto: pavimentação em diversas ruas de povoados do município. Sessão pública: 04/06/26 às 9h. Acolhimento das propostas: 19/05/26 às 9h até 03/06/26 às 9h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: https://www.gov.br/pncp, BNC e DOM. Informações: e-mail licitaçõ[email protected].

Presidente Dutra-BA, 18 de maio de 2026.

Herbete Neiva Machado

Agente de Contratação

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 079/2026, Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico N°006/2026. Critério de Julgamento: Menor preço por Item Data da Homologação: 18 /05 /2026. Objeto da Licitação: eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de unidades móveis de sonorização tipo caminhão com mini trio e trio elétrico, módulos sanitários e estruturas de cobertura tipo toldo, destinados ao atendimento das demandas relacionadas à realização de eventos institucionais, culturais, festivos, comunitários e comemorativos promovidos ou apoiados pelo município de Queimadas/BA. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): APW EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.034.563/0001-64, vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 521.300,00 (Quinhentos e vinte e um mil e trezentos reais).

Ricardo Marcos Batista Lopes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2026

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 066/2026, Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP N°010/2026. Critério de Julgamento: Menor preço por lote, Data da Homologação: 18/05 /2026, Objeto da Licitação: registro de preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas secretarias do município de Queimadas/BA, compreendendo o fornecimento de itens alimentícios variados, destinados ao abastecimento regular das unidades administrativas, com ênfase no atendimento das necessidades do hospital municipal e suporte operacional às demais secretarias. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): COMERCIAL QUEIMADENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.564.810/0001-50, vencedora do lote 01, 02 e 06 do certame, perfazendo um valor total de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.877.049/0001-40, vencedora do lote 07 e 08 do certame, perfazendo um valor total de R$ 59.487,29 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). E. M. B. NUNES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.011.138/0001-00, vencedora do 03, 04 e 05 do certame, perfazendo um valor total de R$ 220.392,00 (duzentos e vinte mil, trezentos e noventa e dois reais).

Queimadas - BA, 18 de maio de 2026.

RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Controle

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, CNPJ: 14.218.952/0001-90. Contratada: APW EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.034.563/0001-64. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de unidades móveis de sonorização tipo caminhão com mini trio e trio elétrico, módulos sanitários e estruturas de cobertura tipo toldo, destinados ao atendimento das demandas relacionadas à realização de eventos institucionais, culturais, festivos, comunitários e comemorativos promovidos ou apoiados pelo município de Queimadas/BA . Valor contratado: R$ 521.300,00 (Quinhentos e vinte e um mil e trezentos reais ). Data do contrato: 18/05/2026. Prazo de validade: 18/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. Contratada: ▪ COMERCIAL QUEIMADENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.564.810/0001-50. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas secretarias do município de queimadas/ba, compreendendo o fornecimento de itens alimentícios variados, destinados ao abastecimento regular das unidades administrativas, com ênfase no atendimento das necessidades do hospital municipal e suporte operacional às demais secretarias. Valor contratado: R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). Data da Ata de Registro de Preço: 18/05/2026. Prazo de validade: 18/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. Contratada: ▪ SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.877.049/0001-40. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas secretarias do município de queimadas/ba, compreendendo o fornecimento de itens alimentícios variados, destinados ao abastecimento regular das unidades administrativas, com ênfase no atendimento das necessidades do hospital municipal e suporte operacional às demais secretarias. Valor contratado: R$ 59.487,29 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). Data da Ata de Registro de Preço: 18/05/2026. Prazo de validade: 18/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. Contratada: ▪ E. M. B. NUNES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.011.138/0001-00. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas secretarias do município de queimadas/ba, compreendendo o fornecimento de itens alimentícios variados, destinados ao abastecimento regular das unidades administrativas, com ênfase no atendimento das necessidades do hospital municipal e suporte operacional às demais secretarias. Valor contratado: R$ 220.392,00 (duzentos e vinte mil, trezentos e noventa e dois reais). Data da Ata de Registro de Preço: 18/05/2026. Prazo de validade: 18/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Município de Ribeira do Amparo/BA, por meio de seu agente de contratação, torna público que realizará no dia 01/06/2026 às 10h00 a Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CASCATA, MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 981928/2025/MTUR/CAIXA, PROJETO BÁSICO E COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXO DO EDITAL. O critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e fechado. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes.

Ribeira do Amparo - BA, 15 de maio de 2026.

Tassiane Dantas dos Santos

Agente de Contratação

Extrato de Contrato n.º 159-2026. Concorrência eletrônica n.º 006-2026-CE. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.450.165/0001-35. Cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração e urbanização da estação ferroviária de Rio Real-BA com fornecimento de materiais e mão de obra." O valor do contrato é de R$ 2.980.459,99 (Dois milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Amparo legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08 meses. Rio Real-BA 15 de maio de 2026. Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Agente de Contratação do Município de Rio Real/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO REAL/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 092/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA E O MUNICIPIO DE RIO REAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantes no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h00min do dia 02/06/2026. A abertura das propostas será às 10h10min do dia 02/06/2026. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 02/06/2026.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1&municipios=2159&status=recebendo_proposta e https://licitanet.com.br/. Informações através do e-mail: [email protected].

Rio Real, 15 de maio de 2026.

José Horácio dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2026

Licitação: Pregão Eletrônico n. 90008/2026 Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de controle de ponto eletrônico online com tecnologia de reconhecimento facial viva, incluindo software de reconhecimento facial viva, suporte técnico, migração, manutenção preventiva e corretiva. A partir de 19/05/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 02/06/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 18 de maio de 2026

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação