Seção 3 — 19/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRÊNCIA PUBLICA n.004/2026, dia 02/06/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para Reforma do Núcleo de Apoio Psicopedagógico Especializado - NAPE. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Lícia Alves

Agente de Contratação

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público a intenção de realização de credenciamento, nos termos do edital de credenciamento, destinado ao credenciamento pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Teresinha - BA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no Artigo 79. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, situado Praça Apio Medrado s/n, Centro Santa Teresinha, no protocolo geral. Data inicial: 20/05/2026 Data Final: 20/05/2027 Horário: 8:00 às 14:00 Horas. Data Realização da Sessão: 01/06/2026 às 9:00h na Sala do Departamento de Licitações. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br. Informações: [email protected].

Santa Teresinha - BA, 18 de maio de 2026

João Bastos da Silva Junior

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-SRP em 02/06/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual materiais de limpeza hospitalar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., pertencente ao Município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected].

Santa Teresinha - BA, 18 de maio de 2026.

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 983873

Processo Administrativo 1Doc nº 16.232/2025:

Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à locação de software para gestão do transporte escolar, incluindo implantação, manutenção, suporte técnico e hospedagem em nuvem, com funcionalidades de controle de embarque e desembarque por leitura digital, geolocalização dos estudantes e emissão de relatórios gerenciais, além do fornecimento dos equipamentos necessários, para atender à Secretaria Municipal de Educação, de Santo Antônio de Jesus, mediante Sistema de Registro de preços. Total de Itens Licitado: 01; Edital disponível a partir de: 19/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4º andar, Sala 424B a 226B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus, 18 de maio de 2026.

Jaqueline Apóstolo Gonçalves

Agente de Contratação/Pregoeira

SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1288/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: a empresa R S DE JESUS AGENCIA DE TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.814.955/0001-00, neste ato representado por Renilson Santos de Jesus. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias do contrato 1288/2025, conforme Processo Administrativo 1doc 5.600/2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINADO: 29/04/2026. VIGÊNCIA: 01/05/2026 até 30/07/2026. Ariana Reis Bastos Castro, Secretária Municipal.

CREDENCIAMENTOS Nº 6/2026

O Município de Santo Estêvão/BA, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO nº 006/2026, OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de diagnóstico laboratorial de análises clínicas, bacteriológico, anatomopatológico com vistas a realização de coleta, análises e diagnóstico, no pré-operatório e no atendimento ambulatorial, em caráter complementar à rede municipal de saúde, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O edital terá validade até 31/12/2026, podendo ser prorrogado. Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est% C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura, https://www.pncp.gov.br.

CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

O Município de Santo Estêvão/BA, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO nº 007/2026, OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de perícia médica, destinados à avaliação da capacidade laboral e à emissão de parecer técnico, a fim de atender às necessidades do Município de Santo Estêvão/BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital terá validade até 31/12/2026, podendo ser prorrogado. Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est% C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura, https://www.pncp.gov.br.

Santo Estêvão-BA, 18 de Maio de 2026

Tiago Gomes Dias

Prefeito

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 24/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, n° 37 e página 239.

O Município de Santo Estêvão/BA, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO nº 002/2026, OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Santo Estevão/BA e Municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O edital terá validade até 31/12/2026, podendo ser prorrogado. Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos: https://doem.org.br/ba/santoestevao, https://www.pncp.gov.br.

Santo Estêvão/BA, 18 de Maio de 2026

Tiago Gomes Dias

Prefeito

O Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - Processo Administrativo Nº 144/2026. Objeto: Chamamento público que tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas/postos revendedores de combustíveis, devidamente autorizados e em regular funcionamento, para fornecimento sob demanda de gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e demais equipamentos que integram ou venham a integrar a frota oficial da Prefeitura Municipal de São Felipe/BA, conforme condições previstas neste edital e seus anexos, bem como, no Processo Administrativo nº 144/2026 Recebimento das solicitações de credenciamento: Ocorrerá a partir de 25 de maio de 2026. Local: exclusivamente no endereço: [email protected]. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/).

São Felipe - BA, 18 de maio de 2026.

Antônio Gregório de Oliveira Barbosa

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026/SRP

REPUBLICAÇÃO

O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender necessidades das diversas Secretarias que integram esta Administração Pública, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

São Felipe - BA, 18 de maio de 2026.

Joilson Almeida dos Santos

Secretário Municipal de Administração Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de distribuição gratuita para montagem de kit enxoval de bebê (Benefício Eventual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Referente ao (LOTE 02 FRACASSADO) do Pregão Eletrônico 007/2025.O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 01 de junho de 2026 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069.

São Francisco do Conde - BA, 18 de maio de 2026

Nalinaldo Couto de Mell

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU - BA, informa que o objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra, voltados à Reforma Parcial do Mercado Municipal de Sapeaçu - Bahia, conforme convênio CAR/AJU Nº 0007/26, celebrado entre a CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU - BAHIA, conforme as especificações constantes no processo licitatório, Concorrência Eletrônica Nº 002-2026, foi homologado sendo o objeto do certame adjudicado à empresa LIMA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 51.124.616/0001-05, foi julgada vencedora do certame com o valor global de R$ 2.782.411,08 (Dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e oito centavos).

Sapeaçu (BA), 18 de Maio de 2026

RAMON DE SENA SOUZA

Prefeito