Seção 3 — 19/05/2026

A comissão de licitação, torna público para conhecimento dos interessados a alteração do edital que se encontra disponível o Adendo ao Edital do Leilão n° 01/2026, visando a correção do descritivo do item 06, permanecem inalteradas as demais disposições constantes no edital. Esse adendo passa a valer a partir de sua publicação.

Costa Rica - MS, 15 de maio de 2026

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 07090DB541795444841128F1602234BF6E228512

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 043/2026, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Vila União - contrato de repasse nº 981032/2025/MCIDADES/CAIXA - operação 1101674-67 que tem por finalidade "qualificação viária em diversas ruas do município de Itaporã/MS, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: EMPRESA(S) VENCEDORA(S): CONSERVIAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 55.071.103.0001-34, vencedora do item: 01 no valor total de R$ 1.038.000,00 (um milhão e trinta e oito mil reais).

Itaporã-MS, 18 de maio de 2026.

TIAGO TAVARES CARBONARO

Prefeito

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N°. 115/2025

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO Nº 115/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 224/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 115/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços de engenharia para pavimentação e drenagem da Rua Hugo Gregório, na Vila Jatobá, e da Avenida Perimetral do Município de Jaraguari/MS.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N°. 115/2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 210, quinta-feira, no dia 18/05/2026.

Onde se lê: PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 31.998.187/0001-98.

Leia-se: PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: GS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 08.946.897/0001-52.

Jaraguari/MS, 18 de maio de 2026.

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Prefeito

Contrato Administrativo Nº 66/2026. Processo Administrativo Nº 62/2026

Adesao De Ata Nº 04/2026. Partes: Município De Jatei - Ms E A Empresa Construtora Possamai Ltda. Objeto: Contratação de empresa para adesão de pisos poliédricos, através de emenda parlamentar 202640860005 para atender as necessidades da Secretaria Mun. De Esporte, Lazer e Turismo de Jatei MS. VALOR: R$ 368.760,00. Dotação Orçamentária: As despesas com execução do presente contrato correrão a conta de recursos previstos no Projeto/Atividade: 02 Prefeitura Municipal De Jatei - Pmj 02.014 Sec. Mun. De Esporte, Lazer E Turismo - Semelt 27.812.0009.2010 Manutençao Das Açoes Esportivas Do Municipio 4.4.90.52 Equipamento E Material Permanente 527 Red 1.700.3110 Fonte Prazo: 12 meses a contar da data da assinatura do contrato. FORO: Fátima do Sul - MS. DATA: 13 de maio de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito - Prefeita Municipal pela Contratante, Kean Renan Possamai, pela Contratada e as testemunhas constantes no contrato.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2025. PROCESSO Nº075/25. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Agente de Contratação, homologo a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Usina de Valorização de Recicláveis (UVR), Instrumento de Repasse nº 5005152/2023 - Programa ITAIPU Mais que Energia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. Processo 075/2025, Concorrência Eletrônica nº002/2025, a empresa licitante: C3 CONSTRUTORA LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 1.099.800,98 (um milhão e noventa e nove mil e oitocentos reais e noventa e oito centavos)

Juti - MS, 13 de Maio de 2026.

LAÍS BARROS DE SOUZA

Agente de Contratação

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito

ADESÃO N. º 004/2026 Processo Administrativo N. º 032/2026 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS Proprietário: Jeytech Industria Tecnologia E Inovacao Ltda Objeto: O objeto do presente instrumento é Adesão à Ata de Registro de Preços n. º 028/2025 - Pregão Eletrônico n. º 013/2025, tendo como gerenciadora a Secretaria De Estado Da Educação De Goiás, para aquisição de lousas digitais, referente a emenda parlamentar 202544660006, Programa 09032025-2, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Alvorada do Sul/MS. VALOR: R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais). PRAZO: 01 (um) ano FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.09 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0102.2014.0000 - Gestão do Ensino Fundamental 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FICHA 338 ASSINAM: Pela contratante: Ângela Regina de Rezende - Secretária de Educação Pela Contratada: Esdras Silva de Santana LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 18 de maio de 2026.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.004/2026, Processo nº 016/2026. Objeto: Achocolatado em pó e água com gás. Tipo por item. Exclusivo para ME e EPP.

DATA: 02/06/2026, terça-feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 15 de maio de 2026.

Amanda Macedo

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Comprida, designado pelo Decreto Municipal 09/2025 torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico 018/2026 (Processo 033.07/2026) pelo menor preço por item objetivando aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), Cor branca; Zero quilômetro; Ano de fabricação e modelo 2026 ou superior; Movido a diesel; Tração 4x4; Motorização com potência mínima de 170 cvs, Capacidade mínima para transportar 04(quatro) passageiros mais 01(um) motorista; Capacidade de carga útil de no mínimo 1000 Kg; conforme descritivo constante nesse termo de referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia 18 de maio de 2026 até as 09:00 h do dia 01 de junho de 2026. Início da análise das propostas e da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: as 09:00 horas do dia 01 de junho de 2026 na plataforma www.licitanet.com.br. Local para aquisição do edital: Secretaria de Licitações; Licitanet e endereço www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Informações: telefone (34) 3336-0944 / 98868-1540.

Água Comprida, 15 de maio de 2026.

BRUNO RIBEIRO SILVA

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026

SUSPENSÃO DE PROCESSO DE COMPRAS

PROCESSO DE COMPRAS Nº 104/2026

A Pregoeira e Equipe de Apoio, designadas pela Portaria nº 26/2026, de 07 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, publicidade, transparência e interesse público, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o recebimento de impugnação ao edital referente ao Processo de Compras nº 104/2026 - Pregão Presencial nº 21/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND.

A IMPUGNAÇÃO FOI APRESENTADA PELA EMPRESA ZIOBER BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.374.053/0001-84, A QUAL REQUER A REVISÃO DE CLÁUSULAS EDITALÍCIAS, COM EVENTUAL RETIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Diante da necessidade de análise técnica e jurídica dos apontamentos apresentados, e visando assegurar a ampla competitividade, a seleção da proposta mais vantajosa e a observância dos princípios que regem as contratações públicas, fica SUSPENSA a sessão do referido certame até decisão definitiva acerca da impugnação.

APÓS A CONCLUSÃO DA ANÁLISE, CASO CONSTATADA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES NO EDITAL QUE IMPACTEM NA FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS, SERÁ PROMOVIDA A DEVIDA RETIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COM POSTERIOR REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DOS PRAZOS LEGAIS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Os interessados serão devidamente comunicados acerca dos desdobramentos do processo por meio dos canais oficiais de publicação do Município.

Alterosa - MG, 18 de Maio de 2026.

Simone Aparecida Nogueira, Pregoeira.

Franciele Aparecida de Ávila, Pregoeira Substituta.

Gabriely Martins Nogueira, Secretaria.

Rayssa Araújo Terra, Suplente.

Alterosa/MG, 18 de Maio de 2026

Simone Aparecida Nogueira

Pregoeira

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, PROCESSO LICITATÓRIO 45/2024, CONCORRÊNCIA N.º 02/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2025. Partes Município de Alvorada de Minas e MSG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução do remanescente dos serviços de pavimentação asfáltica de rodovia municipal do trecho que liga a sede do município de Alvorada de Minas à MG-010, com extensão de 7.612,23 m. conforme termo de cooperação que entre si firmam a ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S. A., E O MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG. Fica acrescido ao valor original do contrato a importância de R$ 587.131,45 (quinhentos e oitenta e sete mil cento e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). Alvorada de Minas, 14 de maio de 2026, Danilio Clessio Ferreira, Prefeito Municipal.

O Município de Alvorada de Minas, através do Setor de Licitação, torna pública a errata do edital. EDITAL RETIFICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0053/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 0022/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2026. O objeto desta licitação é a contratação de empresas para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, segundo especificação constante neste edital. 1. Fica retificado o Anexo VII do Edital de Credenciamento nº 03/2026, mantendo-se inalteradas e em plena vigência as demais cláusulas e anexos do referido edital.

Alvorada de Minas, 18 de maio de 2026

ELIETE KÊNIA DOS REIS

Agente de Contratação