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PROCESSO 028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos. Contrato Administrativo 047/2026 junto à empresa GB GIRO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA com valor total de R$1.094,97 (mil e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). Vigência: 31/12/2026.
Em 19 de Maio de 2026. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito
DISPENSA/COMPRA DIRETA Nº 16/2026
O Município de Araçaí torna publica a realização de dispensa de licitação para aquisição de passagem aérea e hospedagem em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Araçaí. Empresa vencedora DS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ 61.638.202/0001-58 com valor total de R$4.698,99 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Márcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em 08/05/2026.
Em 19 de Maio de 2026.
Márcio Gonzaga Dias de Oliveira
Prefeito
O Município de Araguari-MG torna pública a contratação da empresa: CONSTRUTORA CASA AMARELA LTDA, inscrita no CNPJ nº26.939.305/0001-57- Contrato Administrativo Nº 120/2026 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 01/2026 - Processo Administrativo n° 007/2026. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia e ou arquitetura para construção de duas novas salas, sanitários acessíveis, pátio coberto e reforma geral da escola municipal Neusa Rodrigues Teixeira, situada à rua Jacyr Guedes da costa nº 150, bairro morada de Fátima, Araguari/mg conforme os especificações e condições constantes no ETP, termo de referência, memoriais descritivos e de cálculos, planilha orçamentaria e demais planilhas, cronograma físico-financeiro e projetos. O prazo de vigência da contratação é de 14 (quatorze) meses, contados partir da assinatura do contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021, compreendidos entre 12/05/2026 a 12/07/2027. O valor global contratual é de R$ 1.820.000,00 (um milhão e oitocentos e vinte mil reais). Ficha: 323 - Fonte: 1.500 - Dotação Orçamentária: 02.08.12.361.0031.1014.4.4.90.51.00 e Ficha: 312 - Fonte: 1.550 - Dotação Orçamentária: 02.08.12.122.0002.2235.4.4.90.51.00. Cristiane Nery Pereira - Secretária Municipal de Educação. Em 12 de maio de 2026.
O Município de Araguari-MG torna pública a contratação da empresa: CONSTRAL CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.823.213/0001-53 - Contrato Administrativo Nº 122/2026 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 011/2025 - Processo Administrativo n° 187/2025. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de novas instalações físicas do centro municipal de educação infantil Talita Pereira de Oliveira, situado à rua Pedro Borges, s/n, Distrito de Piracaíba, ARAGUARI-MG. O prazo de vigência da contratação é de 16 (dezesseis) meses, contados partir da assinatura do contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021, compreendidos entre 11/05/2026 a 11/09/2027. O valor global contratual é de R$3.220.000,00 (três milhões e duzentos e vinte mil reais). Ficha: 356 - Fonte: 1.500 - Dotação Orçamentária: 02.08.12.365.0009.2125.4.4.90.51.00 e Ficha: 312 - Fonte: 1.550 - Dotação Orçamentária: 02.08.12.122.0002.2235.4.4.90.51.00. Cristiane Nery Pereira - Secretária Municipal de Educação. Em 11 de maio de 2026.
O Município de Araguari-MG torna pública a contratação da empresa: INSTITUTO VITÓRIA DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMETNTO DAS PRÁTICAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS, inscrita no CNPJ nº 09.061.358/0001-07 - Contrato Administrativo Nº 123/2026 - Dispensa de Licitação Nº 010/2026 - Processo Administrativo n° 063/2026. O objeto do presente instrumento é a contratação de Instituição Brasileira sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para a elaboração e execução de plano de desenvolvimento institucional e fortalecimento administrativo do Município de Araguari-MG. O escopo abrange a realização de diagnóstico organizacional, mapeamento de processos, proposição de melhorias na governança pública e a execução especializada de Trabalho Técnico Social (TTS) em empreendimentos habitacionais. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados partir da assinatura do contrato, compreendidos entre 13/05/2026 a 13/05/2027. O valor global contratual estimado é de R$ R$897.600,00 (oitocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). Ficha:701 - Fonte: 1.500/1.700/1.759 - Dotação Orçamentária: 02.21..16.482.0174.1022.3.390.39.00. Mariel Cadena da Matta - Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação. Em 13 de maio de 2026.
O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, por meio de sua Comissão de Contratação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 801/2024, torna público que fará realizar Chamada Pública n° 004/2026, Processo nº 065/2026, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, para Contratação de Organização da sociedade civil (OSC), qualificada como Organização Social, para implementação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da Unidade de Cuidado Prolongado (UCP) Hospital Padre Júlio Cezar Siqueira, da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari-MG, visando atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme disposições e Anexos constantes do Edital. Até o dia 03 (três) de junho de 2026, às 17h:00min (Horário de Brasília-DF), as Organizações Sociais já qualificadas pelo município deverão manifestar expressamente seu interesse em participar da presente seleção, por meio de requerimento escrito na modalidade física mediante protocolo ou eletronicamente no e-mail [email protected], conforme preconiza o art. 21 do Decreto Municipal nº 059 de 1º de junho de 2015, alterado pelo Decreto Municipal nº 231 de 06 de outubro de 2021. O(s) envelope(s) contendo o(s) documento(s) de habilitação, proposta de preços e proposta técnica, deverão ser entregues na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, até às 09h:00min (nove) horas do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis) (Horário de Brasília-DF), sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário, desde que superadas as fases recursais. A visita técnica ao local onde será executado o contrato de gestão, poderá ser realizada a partir da publicação do presente Edital, até 1 (um) dia útil antes da data do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis), mediante agendamento, de segunda a sexta-feira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelo telefone: (34) 3690-3100, devendo a proponente qualificada designar um representante para tanto, o qual será acompanhado por servidor público designado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual emitirá ao final da visita, atestado de visita. O Edital poderá ser adquirido na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, situado no endereço vinculado no Edital, em qualquer dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das cópias reprográficas do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou ser retirado gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Outras informações poderão ser alcançadas na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação ou de forma eletrônica pelo e-mail [email protected] durante dias úteis.
Araguari, 15 de maio de 2026.
Thereza Christina Griep
Secretária Municipal de Saúde
O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, por meio de sua Comissão de Contratação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 801/2024, torna público que fará realizar Chamada Pública n° 005/2026, Processo nº 068/2026, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, para CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), PARA ATUAÇÃO COMO PARCEIRA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA O GERENCIAMENTO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DE 08 (OITO) UBSF'S E UBS DO COMPONENTE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ARAGUARI/MG, visando atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme disposições e Anexos constantes do Edital. Até o dia 02 (dois) de junho de 2026, às 17h:00min (Horário de Brasília-DF), as Organizações Sociais já qualificadas pelo município deverão manifestar expressamente seu interesse em participar da presente seleção, por meio de requerimento escrito na modalidade física mediante protocolo ou eletronicamente no e-mail [email protected], conforme preconiza o art. 21 do Decreto Municipal nº 059 de 1º de junho de 2015, alterado pelo Decreto Municipal nº 231 de 06 de outubro de 2021. O(s) envelope(s) contendo o(s) documento(s) de habilitação, proposta de preços e proposta técnica, deverão ser entregues na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, até às 09h:00min (nove) horas do dia 22 (vinte e dois) de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis) (Horário de Brasília-DF), sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário, desde que superadas as fases recursais. A visita técnica ao local onde será executado o contrato de gestão, poderá ser realizada a partir da publicação do presente Edital, até 1 (um) dia útil antes da data do dia 22 (vinte e dois) de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis), mediante agendamento, de segunda a sexta-feira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelo telefone: (34) 3690-3100, devendo a proponente qualificada designar um representante para tanto, o qual será acompanhado por servidor público designado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual emitirá ao final da visita, atestado de visita. O Edital poderá ser adquirido na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, situado no endereço vinculado no Edital, em qualquer dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das cópias reprográficas do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou ser retirado gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Outras informações poderão ser alcançadas na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação ou de forma eletrônica pelo e-mail [email protected] durante dias úteis.
Araguari, 15 de maio de 2026.
Thereza Christina Griep
Secretária Municipal de Saúde
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 013/2026 - processo nº 047/2026 - RP: 006/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, operação e administração de mão de obra continuada, inclusive ferramentaria para realização de serviços de manutenção predial. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 09/06/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.
Araguari-MG.
Cristiane Nery Pereira
Secretária Municipal de Educação
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 009/2026 - processo nº 036/2026 - RP: 005/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para instalação, pré-instalação, desinstalação, remanejamento e manutenção preventiva de equipamentos de ar condicionado. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 08/06/2026 às 09:00 horas. Local: www.gov.br/compras. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.gov.br/compras. Araguari-MG.
Em 15 de maio de 2026.
Cristiane Nery Pereira
Secretária Municipal de Educação
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, do Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Gaioso Neves nº. 129, Bairro Goiás, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, em face do julgamento realizado em 13 (treze) de maio de 2026, referente ao Processo n° 016/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de inspeção e vistoria veicular realizado semestralmente nos veículos pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação conforme relação em anexo e demais veículos que por ventura sejam adquiridos dentro da vigência do contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, verifica-se que o referido certame não pôde ser adjudicado. Conforme consta na Ata de Realização do Pregão Eletrônico, lavrada em 13 de maio de 2026, após análise detalhada da documentação de habilitação apresentada pelos licitantes classificados, constatou-se o não atendimento às exigências previstas no Edital, culminando na inabilitação dos participantes, nos termos dos critérios legais e editalícios vigentes. Diante do exposto, DECIDO: Declarar FRACASSADA a licitação referente ao Processo nº 016/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026. Publique-se a presente DECLARAÇÃO para ciência dos interessados, mediante publicação em órgão oficial, observadas as disposições legais pertinentes.
Em 14 de maio de 2026.
Cristiane Nery Pereira
Secretária Municipal de Educação
PROCESSO 0089/2025
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0089/2025, Pregão Eletrônico 0050/2025 - RP TRANSPORTE PASSAGEIROS - Homologado em 13/05/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0089/2025, Pregão Eletrônico 0050/2025 - Empresa vencedora: DINIZ TUR EIRELI; Adjudicado em 13/05/2026 Valor Total: R$ 313.000,00;
Baependi, 13 de maio de 2026. Marcelo Faria Pereira. Prefeito
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