Seção 3 — 19/05/2026

Nº Processo: 63105.002951/2024-41

Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: RA TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste dos valores constantes do contrato nº 91800/2025-08/00, visando a prestação de serviço de suporte, assistência técnica preventiva e corretiva da Central Telefônica. Após a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período compreendido de abr/2025 a abr/2026, no valor percentual correspondente de 4,84%, o contrato passa a ter o valor anual de R$ 23.891,08 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e um reais e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.891,08. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 63398.050936/2025-41.

Inexigibilidade Nº 03/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM SÃO.PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 20.525.948/0005-00 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIO DUQUE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento, a contratação, em caráter complementar, de empresa especializada no serviços de análises clínicas e patológicas - laboratório, conforme certificado de registro cadastral (crc) (anexo o do edital), para atendimento dos militares da ativa e seus dependentes, servindo nas organizações militares da marinha existentes na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, usuários do sistema de saúde da marinha, residentes nos municípios dentro da área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia e a população flutuante que, ocasionalmente, se encontra na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, na forma prevista no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2031. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 63188.000967/2023-65.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 36.328.532/0002-80 - CRANIOFACIAL - IMAGENS ODONTOLOGICAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2023-005/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 63064.006708/2024-25.

Dispensa. Nº 13/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.952.192/0001-61 - ALARES INTERNET S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de compromisso da contratação de ponto de acesso com tecnologia wifi-6 e instalação para atender as necessidades da divisão de odontologia do hospital naval de natal.por meio da ata de assembleia geral extraordinária realizada em 01 de outubro de 2025, foi informado a alteração da denominação social da empresa, onde era "cabo serviços de telecomunicações s.a." passou a ser "alares internet s/a".. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241,04. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 784700

Nº Processo: 63061051992202503. Objeto: Eventual aquisição de Material de Consumo e Reagentes Laboratoriais, com fornecimento de equipamentos por comodato, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Belém.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, Cidade Velha - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIAS SANDIN GONCALVES

Aux Divisão de Intendencia

(SIASGnet - 15/05/2026) 784700-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 27000/2024.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 27000/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: 02 prorrogação contratual.. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 62455.050659/2025-82.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de contratação, por meio de sistema de registro de preços (srp), de empresa especializada para

prestação de serviço continuado de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina,etanol e óleo diesel), por intermédio de um sistema informatizado integrado, com tecnologia de cartões eletrônicos (magnéticos, com chip ou soluções mais avançadas), smart via web, em tempo real, operado sobre rede credenciada nacional ou regional de postos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 93.309,96. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 62455.050659/2025-82.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de contratação, por meio de sistema de registro de preços (srp), de empresa especializada para

prestação de serviço continuado de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina,etanol e óleo diesel), por intermédio de um sistema informatizado integrado, com tecnologia de cartões eletrônicos (magnéticos, com chip ou soluções mais avançadas), smart via web, em tempo real, operado sobre rede credenciada nacional ou regional de postos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 93.650,04. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 42000/2013-011/00.

Nº Processo: 63230.003150/2012-23.

Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CEITMSP.

Contratado: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.515.882/0001-78. Objeto: Prorrogar o prazo de execução.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Prazo de Execução: 19/11/2028. Data de Assinatura: 15/05/2026.

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 63232.000373/2021-18.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 15/05/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.561,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 63232.000288/2022-22.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 15/05/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.012,80. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 63232.001016/2022-40.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 54.884.440/0001-88 - VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 15/05/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.475,76. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 63232.001854/2023-02.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 15/05/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.412,80. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).