Seção 3 — 19/05/2026

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 63014.001446/2021-55.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2022-019/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a 18/05/2027, nos termos do at. 57, ii, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor do Contrato: R$ 64.748.949,95. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 63012.011087/2024-15.

Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA.

Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº14.133/2021, pela variação do icti, no percentual de 2,89% de jan/26, nos termos da cláusula sétima do contrato em comento.

Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.212,90. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

NUP: 63148.024303/2025-20; Extrato de Contrato n. 65720/2026-045/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. CNPJ: 68.337.658/0001-27; Modalidade: Pregao Eleltronico Nº 90056/2025; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a aquisicao de insumos de pesquisa clinica imuno-hematologica para o Serviço de Hemoterapia do HNMD, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia: VALOR TOTAL: R$ 1.101,30 (um mil cento e um reais e trinta centavos) .; PRAZO DE VIGENCIA: 08/05/2026 a 08/05/2027; Data da Assinatura: 08/05/2026.

NUP: 63148.018892/2024-26; Extrato de Contrato n. 65720/2026-025/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. CNPJ: 40.175.705/0001-64; Modalidade: Pregao Eleltronico Nº 90034/2025; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a Aquisicao de insumos, materiais e acessorios para a clinica de gastroenterologia, fundamentais para o preparo, realizacao e manutencao adequada do servico e aparelhos endoscopicos, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.: VALOR TOTAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) .; PRAZO DE VIGENCIA: 28/04/2026 a 28/04/2031; Data da Assinatura: 28/04/2026.

NUP: 63148.032335/2024-18; Extrato de Contrato n. 65720/2026-056/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: 7B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.421.571/0001-63; Modalidade: Pregao Eleltronico Nº 90050/2024; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a obra comum de revitalizacao, readequacao e ampliacao da Unidade de Terapia Intensiva para Radioacidentados (UTIR) do Servico de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcilio Dias (HNMD), nas condicoes estabelecidas no instrumento convocatorio e seus anexos: VALOR TOTAL: R$ 1.593.453,95 (um milhao, quinhentos e noventa e tres mil, quatrocentos e cinquenta e tres reais e noventa e cinco centavos).; PRAZO DE VIGENCIA: 05/05/2026 a 14/06/2027; Data da Assinatura: 05/05/2026.

Nº Processo: 63148.018892/2024-26.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos, materiais e assessorios para clinica de gastroenterologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2031. Valor Total: R$ 24.678,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 63148.047687/2025-59.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial, eletrica e refrigeração, destinadas a adaptação de quartos do 4 andar do pcf para pacientes em tratamento no hnmd..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2026 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 80.709,70. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 63148.018892/2024-26.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos, materiais e acessórios para a clínica de gastroenterologia, fundamentais para o preparo, realização e manutenção adequada do serviço e aparelhos endoscópicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2031. Valor Total: R$ 62.331,12. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 63148.018892/2024-26.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos, materiais e acessórios para a clínica de gastroenterologia, fundamentais para o preparo, realização e manutenção adequada do serviço e aparelhos endoscópicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2031. Valor Total: R$ 120.687,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 63148.031713/2025-27.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de oxigênio líquido medicinal criogênico, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita de tanques em regime de comodato, para atender as necessidades do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 63148.022472/2022-82.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-028/00, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2026 a 16/05/2027, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta -dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.037,79. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 61165.000363/2022-71.

Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto alterar o item 2.3, da cláusula segunda, do contrato inicial, que passa a vigorar com a seguinte redação: "cláusula quinta - do preço, o valor total anual da contratação é de R$ 53.409,84 (cinquenta e três mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).". Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.409,84. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 62091.000312/2026-46.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 21.883.166/0001-73 - MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA. Objeto: Aquisição de moedas institucionais personalizadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 12.158,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

NUP: 63019.010128/2025-69; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com remoção de resíduos e realização de análises físico-químicas de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e demais unidades que compõem o Centro de Munição da Marinha (CMM), com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°: 90013/2025; REGISTRADA: ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 32.110.850/0001-39; ESPECIE: Contrato n°: 03/2026; VIGENCIA: 19/05/2026 a 18/05/2027; TOTAL GERAL DO CONTRATO: R$ 380.553,96;

CMG (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS

Ordenadora de Despesas

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção dos equipamentos de saúde

CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO

Assistente Tecnico

(SIDEC - 18/05/2026) 110402-52101-2026NE000001