Seção 3 — 19/05/2026

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 243/2025 - SEMPEDE, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 47.777.346/0001-64 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo. Objeto do Termo a) Reequilíbrio econômico-financeiro, resultando no impacto financeiro aproximado de 11,84%, no valor de R$ 23.734,03 (vinte e três mil setecentos e trinta e quatro reais três centavos), em relação ao valor contratado de R$ 200.529,85 (duzentos mil quinhentos vinte e nove reais oitenta e cinco centavos), atualizando o valor contratual para R$ 224.263,88 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e três reais oitenta e oito centavos). Ordenador de Despesa: DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS - Secretário Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/PA.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 239/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001- 70 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto do Termo a) Reequilíbrio econômico-financeiro, resultando no impacto financeiro aproximado de 12,96%, no valor de R$ 71.549,03 (setenta e um mil quinhentos e quarenta e nove reais três centavos), em relação ao valor contratado de R$ 552.063,25 (quinhentos e cinquenta e dois mil sessenta e três reais vinte e cinco centavos), atualizando o valor contratual para R$ 623.612,28 (seiscentos e vinte e três mil seiscentos e doze reais vinte e oito centavos). Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 241/2025 - SEMTEPS, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E

PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.855/0001-01 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de do Trabalho e Promoção Social. Objeto do Termo a) Reequilíbrio econômico-financeiro, resultando no impacto financeiro aproximado de 10,19 no valor de R$ 46.002,65 (quarenta e seis mil dois reais sessenta e cinco centavos), em relação ao valor contratado de R$ 451.234,80 (quatro centos e cinquenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais oitenta centavos), atualizando o valor contratual para R$ 497.237,45 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e sete reais quarenta e cinco centavos). Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal Do Trabalho E Promoção Social de Benevides/PA.

Contratantes: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA. Contrato nº 20260554. Valor Global: R$ 700.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1105001. Objeto: Contratação de atração artística com o cantor ZÉ VAQUEIRO, para realização de show musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 05 de junho de 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), evento promovido pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Bragança-PA. Vigência: 15/05/2026 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026.

Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: RPM SOLUÇÕES LTDA. Contrato nº 20260509. Valor Global: R$ 52.800,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1604001. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software de gestão pública, integrando módulos de recursos humanos, gestão de pagamento, portal transparência, portal servidor, controle de recurso humano, incluindo treinamento e suporte técnico, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Bragança-PA. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Data da Assinatura: 28 de abril de 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1105001. Objeto: Contratação de atração artística com o cantor ZÉ VAQUEIRO, para realização de show musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 05 de junho de 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), evento promovido pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: RPM SOLUÇÕES LTDA. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1604001. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software de gestão pública, integrando módulos de recursos humanos, gestão de pagamento, portal transparência, portal servidor, controle de recurso humano, incluindo treinamento e suporte técnico, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021.

Bragança-PA, 18 de maio de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-019

Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da EMEF Vila Nova, com 13 salas de aula padrão FNDE, localizada na Rodovia D. Eliseu Corolli (PA 113), km 01, zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 23/06/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança, 18 de maio de 2026.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250110. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Associação dos Seguranças de Bragança - ASSEGBRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada desarmada, com objetivo de garantir a segurança e integridade do público, servidores e espaço público durante a realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança/PA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do município de Bragança/PA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9-2024-043. Período: 07/02/2026 à 06/02/2027. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2026. Vinicius Reis de Oliveira - Secretário Municipal de Cultura

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-PE

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 02/06/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo - PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 03(TRES) ESCOLAS: LOTE 1 - ESCOLA SANTO ANTONIO (VILA CAITES), LOTE 2 - ESCOLA NOVA VIVENCIA - COMUNIDADE VAL VERDE E LOTE 3 - ESCOLA DUQUE DE CAXIAS (VILA MARIAÍ), NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA

Secretária Municipal de Educação

Após análise conjunta do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Procuradoria Jurídica e Controle Interno da Prefeitura do Município de Castanhal Pará, ADJUDICO E HOMOLOGO o Processo Administrativo 1211001/2025-SEPLAGE e 1206005/2025/SEPLAGE, que deu origem ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 7/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS E VIATURAS.

De acordo com instrumentos ora apresentados no presente processo, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal 14.133 de 21 de abril de 2021 e suas demais alterações. Assim, nos termos das legislações vigentes fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO. Tendo como vencedoras as empresas:

-INOVATTO VEICULOS LTDA -CNPJ 37.115.386/0001-97, itens arrematados: 1 e 4, no valor total :R$ 1.278.000,00 (um milhão duzentos e setenta e oito mil reais).

-ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA- CNPJ 05.147.384/0001-93, itens arrematados: 2 e 3, no valor total: R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais).

-PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOSLTDA- CNPJ 00.968.806/0001-78, item arrematado: 5, no valor total: R$ 1.464.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).

-MONACO DIESEL LTDA- CNPJ 05.024.583/0001-04, itens arrematados: 7 e 8, no valor total: R$ 4.762.000,00 (quatro milhões setecentos e sessenta e dois mil reais).

Em 13 de maio de 2026.

HÉLIO LEITE DA SILVA

Prefeito

Torna-se público para o conhecimento dos interessados, que o Município de Conceição do Araguaia - PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, está instaurando processo de Chamada Pública, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas (farmácias e drogarias locais e regionais) para o fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos de "a" a "z" (éticos, genéricos e similares) constantes na tabela cmed/anvisa (câmara de regulação do mercado de medicamentos), destinados ao atendimento exclusivo e imediato de decisões judiciais (mandados de segurança, tutelas de urgência e ações de obrigação de fazer) proferidas em desfavor do Município de Conceição do Araguaia/PA, a se credenciarem a partir do dia 20/05/2026 as 08:45 horas (horário de Brasília), exclusivamente através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected].

RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA

Agente de Contratação

Contrato nº...........: 20260056

Origem.....................: CONCORRÊNCIA Nº 004-2026 SRP

Contratante........: FUNDEB

Contratada(o).....: P I D A RODRIGUES LTDA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA E

CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS,

PADRÃO FNDE, ID Nº 1004566, LOCALIZADA NO DISTRITO DE APOLINÁRIO, MUNICÍPIO DE

CURUÁ/PA

VALOR TOTAL................: R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......:

VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2026

Contrato nº...........: 20260058

ORigem.....................: Concorrência nº 005-2026 SRP

CONTRATANTE........: FUNDEB

CONTRATADA(O).....: P I D A RODRIGUES LTDA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA

OBRA ID Nº 1000769, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM

VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA TRAVESSA THIAGO CASTRO PEREIRA, BAIRRO

NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA

VALOR TOTAL................: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais)

Programa de Trabalho.......:

Vigência...................: 01 de Abril de 2026 A 31 de Dezembro de 2026

Data da Assinatura.........: 01 de Abril de 2026