Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2026

Pregão Eletrônico Srp N° 008/2026, Processo Administrativo: nº026/2026 Tipo menor preço por item, abertura dia 28/05/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. retirada do edital: https://bnc.org.br

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Curuá-PA, 15 de maio de 2026.

PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260306

ORIGEM: PREGÃO Nº 023 2025-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

CONTRATADA(O): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 68.859,75 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2601.123610003.6.044 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 34.445,15, Exercício 2026 Atividade 2601.123650003.6.052 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 20.642,65, Exercício 2026 Atividade 2601.123650003.6.051 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 13.771,95

VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260315, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00140102/26-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2026-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SORO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Empresa: ALLMEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, MEDICAMENTOS, HOSPITALAR, VETERINARIO E ODONTOLOGICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.722.301/0001-13, no valor total R$ 890.272,30 (oitocentos e noventa mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h, 4.033 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.034 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.035 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 15/05/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Processo Administrativo nº 01304001/26-CEC/SEMUS - Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 25/05/2026 - 09:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOR AUTOMOTIVO NOVO, COMPATÍVEL COM VEÍCULO RENAULT MASTER AMBULÂNCIA TIPO UTI, MOTORIZAÇÃO 2.3, CICLO DIESEL, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES, ACESSÓRIOS E ITENS INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO CONJUNTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR

Presidente CEC/PMDE

Espécie: 1º TERMO ADITIVO PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DOS CONTRATOS Nº 2025-7.001.1 E Nº 2025-7.001.2 - Adesão nº 07.2025-7.001, Processo Administrativo nº 2520250011. proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2024 do Município de Óbidos/PA. Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos controlados e material técnico descartável, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Faro/PA. 1º termo aditivo aos contratos nº 2025-7.001.1 e Nº 2025-7.001.2 da Adesão nº 07.2025-7.001. Novo prazo de vigência de 12 (dose) meses prorrogável com base na cláusula segunda dos contratos amparada no (artigo 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021). Fica prorrogada a vigência dos Contratos, com o término da vigência contratual no dia 05/05/2026 ficando a nova vigência de 06/05/2026 até 06/05/2027. Aditivo acréscimo de quantitativo ao contrato nº 2025-7.001.1, amparado pelo art. 124, inc. I, b em conjunto com o art. 125 da Lei 14.133/2021 que permite o acréscimo ou supressão de até 25% e cláusula décima sétima do contrato. Para o contrato 2025-7.001.1, fica o acréscimo de R$ 500.499,46, que correspondem a 25% do valor do contrato inicial de R$ 2.002.933,06, o valor final do contrato passará a ser de R$ 2.503.432,52, permanecendo inalteradas as demais cláusula do contrato inicial.

CONTRATO Nº 2026/096 - PMFA. Empresa: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 46.853.521/0001 - 92, com o valor de R$ 49.784,75 (Quarenta e Nove Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos), signatário pela Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 12.652.705/0001 - 72. Vigência: 24/03/2026 até 31/12/2026. Assinatura: 24/03/2026. Mayara Lara de Jesus Antunes - Secretário Municipal de Saúde, Origem: referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 - PMFA - SRP, Processo Administrativo n° 001/2025-PMFA, Objeto. Registro de Preço Visando Futura e Eventual contratação na aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas, materiais de alvenaria, elétricos, hidráulicos, pintura, cerâmica, ferragens, areia e materiais de manutenção em geral, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Mayara Lara de Jesus Antunes - Secretaria Municipal de Saúde

Espécie: 1º termo aditivo de valor de 24,87% ao contrato nº 20250398, oriundo do CP nº 3.2025-003.

2º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir 22/05/2026 ao contrato nº 20250398, oriundo da Concorrência Pública nº CP 3.2025-003.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-010-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Apoio a Eventos, Compreendendo Estruturas, Equipamentos, Serviços Operacionais e Fornecimento de alimentação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 03 de junho de 2026. Hora da Abertura: 08h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-011-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de acesso à Internet Por Meio de Link Dedicado, Via Fibra Óptica, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 03 de junho de 2026. Hora da Abertura: 14h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br.

Marcio Nogueira Lopes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-012-SRP

Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Lixo Hospitalar Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 04 de junho de 2026. Hora da Abertura: 08h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br.

Bruno Cézar Nogueira Lopes

Secretário Municipal de saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-013-SRP

Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Insumos, Materiais Pedagógicos e Equipamentos Destinados à Manutenção e ao Pleno Funcionamento das Oficinas de Atividades Socioassistenciais Mantidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa, no Âmbito da Execução dos Serviços Socioassistenciais Ofertados à População em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social. Data da Abertura: 04 de junho de 2026. Hora da Abertura: 14h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br.

Igarapé-Açu-PA 18 de maio de 2026.

Andreia Soares da Silva Hosokawa

Secretária Municipal de Assistência Social

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais, em Lotes Dispersos, Conforme Termo de Compromisso nº 975444/2025, Celebrado Entre a União, Por Intermédio do Ministério das Cidades, e o Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Concorrência Eletrônica 3/2026-003, Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Assinatura: 15/05/2026. CONTRATO Nº 20260208 Contratante Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Oceano Serviços de Construção Civil Ltda, CNPJ 03.536.955/0001-06, ao preço global de R$ 6.092.600,00 (seis milhões, noventa e dois mil e seiscentos reais). Igarapé-Açu/PA 18 de maio de 2026. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 20260088 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Equipamentos, Insumos, Periféricos e suprimentos de informática destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-024 SRP. Contratante: Município de Igarapé-Açu, através da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ:05.149.117/0001-55. Contratada: Mega Equipamentos e Suprimentos de Informatica Ltda, CNPJ nº 41.425.808/0001-06. Fundamento Legal: Artigos 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Motivo: Rescisão consensual em razão da inviabilidade da continuidade da execução contratual, decorrente de fatos supervenientes e imprevisíveis que impactaram o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, especialmente relacionados à elevação significativa dos custos dos insumos e equipamentos de informática no mercado internacional, variações cambiais e dificuldades na cadeia de fornecimento, conforme manifestação formal da contratada e tratativas realizadas entre as partes. Data de Efeito da Rescisão: 08 de maio de 2026. Igarapé-Açu/PA, 18 de maio de 2026. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato: 20250039. Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Cursinho Municipal "João Cleiber", Com Vistas à continuidade de Suas Atividades Educacionais. Inexigibilidade 6/2025-021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratado: Sr. Luiz Flávio Guerreiro de Souza, inscrito no CPF: XXX.XXX.812-68. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21, e as demais clausulas. Igarapé-Açu/PA, 18 de maio de 2026. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 202605130001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 18/05/2026 À 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.

O Município de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA COM BIOPSIA DO ESÔFAGO, ESTÔMAGO E DUEDENO E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM ANESTESIA GERAL, OBJETIVANDO COMTEMPLAR PACIENTES ESPECIFICOS, (MENOR DE IDADE E ADULTO ESPECIAL), DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 22/05/2026, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário Municipal de Saúde