Seção 3 — 19/05/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

O Município de Piçarra/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, torna público que realizará contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a aquisição de instrumentos para fanfarra, conforme Código do Plano de Ação nº 30882120250002-025754, visando atender as necessidades desta unidade administrativa. Os interessados poderão encaminhar propostas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, através do e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações ou pelo mesmo endereço eletrônico.

Piçarra - PA, 18 de maio de 2026.

EDINEIA FERREIRA BRITO

Secretária

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2026-FME

O Município de Porto de Moz/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2026-FME. PROCESSO Nº 035/2026-FME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de solução pedagógica integralizada - SPI - estruturada no padrão do Sistema Paraense de Avaliação Educacional - SISPAE, destinada à implementação de projeto pedagógico voltado ao fortalecimento das habilidades de alfabetização, letramento e numeramento dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental - Anos Iniciais da rede pública municipal de ensino. Abertura: 01/06/2026 às 08h00. Informações: SITE https://bnccompras.com

Porto de Moz-PA, 18 de maio de 2026.

Enilde Maia Moreira

Pregoeira

Contrato nº 20260164; Origem: Credenciamento nº 029.2026-000001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: NEW VISION GESTAO LTDA CNPJ nº 38.197.504/0001-16; OBJETO: Chamamento público para credenciamento eletrônico de empresa para prestação de serviços médicos especializados em cirurgias eletivas, destinados ao atendimento da demanda reprimida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Maria/PA; VALOR TOTAL: R$ 563.281,62 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0007.2-118 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 18 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2026.

O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIA CREDENCIAMENTO a seguir: OBJETO: Chamamento público para credenciamento eletrônico de empresa para prestação de serviços médicos especializados em cirurgias eletivas, destinados ao atendimento da demanda reprimida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Maria/PA; FAVORECIDO: NEW VISION GESTAO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 38.197.504/0001-16. VALOR: R$ 563 281,40 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr. Alex da Costa Pessoa, Secretário Municipal de Saúde, Decreto nº 001/2025, na qualidade de ordenador de despesas.

Rio Maria - PA, 15 de maio de 2026.

Marco Antônio Lage Rolim

Agente de Contratação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa NEW VISION GESTAO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 38.197.504/0001-16, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Rio Maria - PA, 15 de maio de 2026.

Alex da Costa Pessoa

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 SEMAP

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Permanente para Sala de Reunião, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Rondon do Pará. Abertura: 01/06/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 01/06/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 15 de maio de 2026.

Rosélia Batista da Silva

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-FME

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 006/2026 FME - Dispensa de Licitação nº 099/2026, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimenticios oriundos da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Rondon do Pará, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, em favor dos seguintes vencedores: Coop. de Produção e Comerc. dos Agricultores Familiares-COOPOCROFAM com o valor total de R$ 512.093,00 / Cooperativa Mista Agropecuaria Rondonense-COOPRONDON com o valor total de R$ 1.011.517,25 / Associação dos Produtores Rurais da Marajoara com o valor total de R$ 175.537,00 Data da Homologação: 18/05/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenadora do FME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 FUNDEB

Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo da Educação Básica do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2026 FUNDEB, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): rocha Nort Comércio Indústria de Móveis Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 08.408.448/0001-50 sediada no Município de Ananindeua/PA no valor total de R$ 49.290,00. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 18/05/2026

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenadora de Despesas do FUNDEB

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 SEMED

Encerradas as fases de julgamento e de habilitação, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 008/2026 SEMED, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do processo em referência a favor da(s) empresa(s): Furtado Souza Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 35.829.669/0001-75, sediada no Município de Concórdia do Pará/PA no valor total de R$ 110.435,21. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 18/05/2026

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenadora de Despesas do FME

Na publicação do DOU nº 91, Página 230, Seção 3, de 18/05/2026, AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 019/2026 FMAS - Onde se lê: Abertura: 28/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 28/05/2026. Leia-se: Abertura: Abertura: 28/05/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, recebimento das propostas até às 09:59 horas do dia 28/05/2026

Rondon do Pará, 18 de maio de 2026.

Gabriella Costa Martins

Agente de Contratação

O Município de Salinópolis/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-016, anteriormente realizada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da referida lei. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, em conformidade com o art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 010/2026, de 24 de fevereiro de 2026, que declarou situação anormal de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/convectivas - chuvas intensas (COBRADE: 1.3.2.1.4), conforme Portaria MDR nº 3.646/2022 e Decreto Estadual nº 4.028/2024. A revogação ocorre por razões de interesse público devidamente justificadas no processo administrativo, nos termos do art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO

Prefeito Municipal de Salinópolis

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, vestuário institucional e itens correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual - EPIs e acessórios de proteção e segurança, destinados à padronização, identificação e proteção de servidores e colaboradores, visando atender às atividades administrativas, educacionais, de saúde, assistenciais e operacionais, para atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa R&M NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 63.081.642/0001-82, com o valor total de R$ 1.272.320,60 (um milhão duzentos e setenta e dois mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos). Data da Homologação dia 18/05/2026.

Salvaterra-PA, 18 de maio de 2026.

VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA

Prefeito